TJSP 07/05/2015 - Pág. 93 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1879
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Processo 0008717-87.2010.8.26.0248 (248.01.2010.008717) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.G.O.S. - O.O.S. Vistos. Proc. N. 1733/10. Apesar de pessoalmente intimado(a), o(a) requerente não providenciou o regular andamento do feito,
demonstrando ter abandonado a causa. Nessas condições, à vista do abandono, julgo extinto o processo, sem julgamento do
mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Condeno o(a) autor(a) ao pagamento das custas e
despesas processuais, isentando-a, porém, desse ônus, por ser beneficiária da justiça gratuita. Fixo os honorários advocatícios
abrangidos pelo Convênio no mínimo previsto em tabela, tendo em vista que o pedido elaborado pelo(a) DD. Advogado(a)
não atingiu o objetivo pretendido pelo requerente. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: LIGIA CEFALI DE
ALMEIDA CARVALHO (OAB 158942/SP), ISRAEL BRUNO VICENTE (OAB 259147/SP)
Processo 0008970-75.2010.8.26.0248 (248.01.2010.008970) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Celia
Camargo Neto - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Proc. 1780/2010 Vistos. Fls. 305/306: Defiro o pedido de prioridade
na tramitação. Anote-se. Em face do alegado, verifique a serventia a possibilidade de emitir novo ofício requisitório - RPV
- Requisição de Pequeno Valor. Caso positivo expeça-se com urgência novo ofício, tornando me conclusos para liberação.
Int. (Expedido novo ofício requisitório.) - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), LIGIA CEFALI DE ALMEIDA
CARVALHO (OAB 158942/SP), ROSIMAR ENDRISSI SANT’ANA (OAB 296560/SP), LUCIANA ROSADA TRIVELLATO (OAB
295515/SP)
Processo 0009467-26.2009.8.26.0248 (248.01.2009.009467) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Tania Regina da Silva
- Neusa da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Proc. Nº 163/09 Vistos. Reconsidero, em parte, o despacho de 221, no
tocante a intimação pessoal da arrolante, por falta de amparo legal. No mais, ante a inércia da arrolante, aguarde-se provocação
em arquivo. Int. - ADV: JUAREZ SANFELICE DIAS (OAB 137196/SP), WILSON APARECIDO DE MOURA (OAB 105763/SP),
DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP)
Processo 0009596-65.2008.8.26.0248 (248.01.2008.009596) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Leandro Fragoso da Silva - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Proc. 1424/08 Vistos. Fls. 192/199: Manifeste-se o autor.
- ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), SERGIO
PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP)
Processo 0009650-60.2010.8.26.0248 (248.01.2010.009650) - Monitória - Cheque - Antonio Roberto Rezende Marinho Me
- Ana Maria Soares de Oliveira - Proc. 1904/2010 - Manifeste-se o autor sobre certidão de fls. 112 de teor seguinte: “Certifico e
dou fé que decorreu o prazo legal, sem manifestação do(s) interessado(s).” - ADV: JOÃO MENDES NETO (OAB 289774/SP),
VALDETE APARECIDA CAMPOS CHICONATO (OAB 103105/SP)
Processo 0009786-86.2012.8.26.0248 (248.01.2012.009786) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Obede
Faustino Lourenco - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Processo 1820/2012 Vistos. Manifestem-se as partes sobre o
laudo juntado a fls. 113/120, inclusive se possuem outras provas a produzir justificando a pertinência, caso nada seja requerido,
será encerrada instrução e o feito julgado no estado. Decorrido o prazo com ou sem manifestação do(a) autor(a), em face
do disposto no art. 17 da Lei 10.910/2004, intime-se pessoalmente o requerido. Int. (valor em R$ 2.338,92) - ADV: KARINA
BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP), GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP)
Processo 0009959-23.2010.8.26.0526 (526.01.2010.009959) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Celina Aparecida Rodrigues Anraki - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Ciência à parte interessada sobre certidão
de fls 214, certificando decurso de prazo legal sem manifestação. - ADV: KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/
SP), EDER WAGNER GONÇALVES (OAB 210470/SP), FRANCO RODRIGO NICACIO (OAB 225284/SP), CARLOS ALBERTO
PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0010058-51.2010.8.26.0248 (248.01.2010.010058) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.F.M.D. M.B.D. - Proc. 1981/10 Vistos. Informe a DD. Procuradora da requerida o atual endereço da ré, caso possua. Com a informação,
intime-a para informar o número de sua conta bancária nos autos. Com a informação, oficie-se à empregadora. Na inércia,
nova vista ao M.P. - ADV: LUCIANA CIVOLANI DOTTA (OAB 120741/SP), CLARISSA ALINE PAIÉ RODELLA (OAB 209019/SP),
DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO (OAB 241175/SP)
Processo 0010704-61.2010.8.26.0248 (248.01.2010.010704) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cato Antoniale
& Cia Ltda - Elisa Aparecida Franco Dantas - Proc. nº 2091.2010 VISTOS, etc. Fls. 141/142: Homologo, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado e, em consequência, suspendo a execução até integral quitação, para posterior
extinção. Após o decurso do prazo previsto para cumprimento do acordo, manifestem-se as partes. No silêncio, o acordo será
considerado integralmente cumprido e o processo será extinto. Aguardando-se o cumprimento do acordo. Intime-se. - ADV:
GABRIEL LUIZ SALVADORI DE CARVALHO (OAB 107460/SP)
Processo 0011343-16.2009.8.26.0248 (248.01.2009.011343) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Jair
Goncalves Dias - Jose de Carvalho - Processo 1905/2009 Vistos. Ante a penhora realizada ás fls. 214/216, manifeste-se o
credor em 05 dias, requerendo o oque de direito. Int. - ADV: BRUNO BERGAMO (OAB 273480/SP), RICHARDSON RIBEIRO DE
FARIA (OAB 243587/SP)
Processo 0011506-88.2012.8.26.0248 (248.01.2012.011506) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Antonio
Domingos Manoel - Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat - Proc. 2060/2012 V. Manifestem-se as partes ante o
laudo pericial de fls. 181/187, ficando autorizado carga dos autos ao advogado do autor pelos primeiros 05 dias e ao advogado
da requerida pelos ultimos 05 dias, devendo, no mesmo prazo, apresentar alegações finais. Oportunamente, tornem os autos
conclusos para sentença/decisão. Int. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), CAIO FABRICIO CAETANO
SILVA (OAB 282513/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), LETICIA CAETANO SILVA (OAB 323058/SP)
Processo 0012032-55.2012.8.26.0248 (248.01.2012.012032) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - F.A.B. - - M.A.B. - - A.D.B. - V.A.B. - Manifeste-se o autor, face a certidão de que decorreu o prazo legal,
sem manifestação do interessado. - ADV: FÁBIO RESENDE NARDON (OAB 214303/SP), VALDETE APARECIDA CAMPOS
CHICONATO (OAB 103105/SP)
Processo 0013276-53.2011.8.26.0248 (248.01.2011.013276) - Interdição - Capacidade - R.S.N.J. - J.S.N. - Proc. 2510/2011
Vistos. Fls. 125: Observo dos autos que a certidão para fins do Convênio Defensoria/OAB, já foi expedida (fls. 106), a favor da
DD. Procuradora. Assim sendo, aguarde-se por mais 10 (dez) dias eventuais requerimentos. Decorrido o prazo, nada sendo
requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARA REGINA BUENO KINOSHITA (OAB 86356/SP), MARCIA POLI (OAB 151635/
SP)
Processo 0013315-55.2008.8.26.0248 (248.01.2008.013315) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Josias Fernandes da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Processo 2107/2008 Vistos. Fls.340: Ante a concordância
da parte autora, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de liquidação de fls. 324/330, apresentado
pela autarquia. Providencie a serventia a requisição eletrônica do pagamento junto à E. Presidência do Tribunal Regional Federal
- 3a Região. Com a informação dos pagamentos, tornem-me conclusos com urgência. Intime-se, pessoalmente, o requerido da
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