TJSP 08/05/2015 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1880
1036
SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - RITA DE CASSIA PAULINO (OAB: 117260/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0036526-08.2006.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Campinas
- Apdo/Apte: Construtora Simoso Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Vera Lucia Miranda de Carvalho (OAB: 77575/SP) - Ricardo Formenti Zanco (OAB: 152485/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0045894-88.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Geralda Garcia de Jesus - Apdo/Apte: Iracema Nascimento
- Apdo/Apte: Maria Citadini Laurenciano - Apdo/Apte: Milton Teston - Apdo/Apte: Nair Machado Barone - Apdo/Apte: Nelson
Landucci - Apdo/Apte: Oswaldo Coelho - Apdo/Apte: Tereza Medina Cabrera - Apdo/Apte: Yolanda Rosa de Oliveira - Vista
à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: STELA
CRISTINA FURTADO (OAB: 139166/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0049159-92.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Companhia
Paulista de Trens Metropolitanos -cptm - Embargdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabiana Paulovich de
Alencar (OAB: 240120/SP) - Braz Pesce Russo (OAB: 21585/SP) - Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP) - Pierre Camarao Telles
Ribeiro (OAB: 83705/SP) - Lycurgo Leite Neto (OAB: 1530/DF) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0049199-71.2011.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Vilma Gomes Pinto - Apelado: Instituto
de Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais de Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP) Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0050443-40.2008.8.26.0562/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Lojas Americanas S.a. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA
ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sueli Jorge (OAB: 105462/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) (Procurador) - Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) - Marcelo Mazon Malaquias (OAB: 98913/SP) - Otavio Henrique de Castro Bertolino (OAB: 243801/SP) - Mariana
Carvalho de Barros (OAB: 140988/RJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0050751-67.2005.8.26.0114 (990.10.329740-7) - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campinas - Apelado: Aparecida Corrêa (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: André Luís Leite Vieira (OAB: 176333/SP) - Benedicto
Roberto Fonseca (OAB: 55761/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0050780-78.2009.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo Apdo/Apte: Fabio Rodrigo Vieira - Apelado: Marcos Aparecido Cussolim - Apelado: Valec Distribuidora de Veículos Ltda - Vista
à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Heitor
Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) - Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP) - Fabio Rodrigo Vieira (OAB: 144843/
SP) - Luciana Concheta Messana (OAB: 139986/SP) - Aline Reis Fagundes (OAB: 262567/SP) - Tatiana Oliver Pessanha (OAB:
262766/SP) - Rodolfo Boquino (OAB: 175670/SP) - Luciana Gasparoto da Costa E Silva (OAB: 186572/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0051001-59.2010.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Companhia Nacional de Bebidas Nobres (Atual Denominação) Apelado: Cervejaria Belco S/A (Antiga denominação) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA
ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Monica de Almeida
Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Jose Orivaldo Peres Junior (OAB: 89794/SP) - Ézio Antonio Winckler Filho
(OAB: 154938/SP) - Marcelo Mariano (OAB: 213251/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0053950-24.2010.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Celio Carlos de
Souza (Assistência Judiciária) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Osasco - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Gilberto Lourenco Gil (OAB: 79661/SP) - Marli Soares de
Freitas Basilio (OAB: 87584/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0055024-96.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Estrela D Oeste - Agravante: Frigoestrela S/A
(Em recuperação judicial) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcelo Guaritá Borges Bento (OAB: 207199/SP) Jessica Garcia Batista (OAB: 211608/SP) - Cleia Borges de Paula Delgado (OAB: 105477/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0063755-81.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Fabio Luis Maldonado - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s)
Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Luciana Penteado Oliveira
(OAB: 148223/SP) (Procurador) - Andrea de Toledo Pierri (OAB: 115022/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0065305-55.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Everardo Mendes da Silva (Assistência
Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA
ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rodrigo Massami Oshiro (OAB: 220704/SP) (Convênio A.J/OAB) Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador)
- Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º