TJSP 08/05/2015 - Pág. 1245 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1880
1245
(a) para exercer o mister de curador especial, com prazo de 5 dias para resposta. Com a resposta, intime-e o(a) profissional
indicado(s) para apresentar a defesa que tiver no prazo legal, sob pena de destituição do cargo. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO
CANDIDO (OAB 238363/SP), GILVANE HERMENEGILDO DE CASTRO (OAB 152790/SP)
Processo 0102076-25.2009.8.26.0346 - Inventário - Inventário e Partilha - GERALDO MARTINS DA COSTA - MARIA
JAQUELINA DA COSTA OGATA - MARIA ROSA DA COSTA - Vistos. Fls. 187: Ciência ao inventariante, o qual deverá manifestarse em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP), ELAINE
CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 247646/SP), LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP), VANDA LOBO FARINELLI
DOMINGOS (OAB 263542/SP)
Processo 0102433-83.2001.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - Reintegração - ALEXANDRE TUDISCO NETO
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS SP - Vistos. Fls. 520/546: Diga o executado. Prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV:
OSCAR SANTANDER TARDIN (OAB 282206/SP), GALILEU MARINHO DAS CHAGAS (OAB 98941/SP)
Processo 0102518-30.2005.8.26.0346 - Execução Fiscal - FAZENDA DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS - Vistos. Verifico
que o feito carece de regularização. A co-executado JAQUELINE NASCIMENTO DANTES foi citada por edital (fls. 34) e não
manifestou-se nos autos (fls. 35). Por isto, a fim de evitar-se futura alegação de nulidade, oficie-se à OAB sede local solicitando
a indicação de profissional para autuar no feito como Curador Especial. Prazo de 5 (cinco) dias para resposta. Com a indicação,
intime-se o(a) profissional indicada para apresentar a defesa que couber no prazo legal. Fica desde logo indeferido o pedido
de fls. 80 porquanto, atualmente, as averbações de penhora deve ser feitas por meio do sistema ARISP. Int. - ADV: HELEN
JULIANA PIRES COMITRE KLEBIS (OAB 323716/SP)
Processo 0103188-29.2009.8.26.0346 - Execução Fiscal - UNIAO - Vistos. Verifico que ao co-executado LUCIANO S.
DOS SANTOS, citado por edital às fls. 354, não foi nomeado curador especial. Por isto, a fim de evitar-se futura alegação de
nulidae processual, determino, sem mais delongas, seja oficiado à OAB solicitando a indicação de advogado(a) para exercer tal
“munus”. Prazo de 5 dias para resposta. Juntada a nomeação, intime-se o(a) profissional indicado(a) para apresentar a defesa
que tiver no prazo legal, sob pena de destituição do cargo. Fls. 363: O pedido será oportunamente apreciado. Int. - ADV: HÉLIO
FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MARCOS ROBERTO CANDIDO (OAB 238363/SP)
Processo 0105269-82.2008.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.S.M.O. - R.C.M.O. - - A.G.S.J. - Vistos. Tendo
em vista que a sentença foi devidamente cumprida, bem como certificado o trânsito em julgado em 20/11/2013, arquive-se os
autos anotando-se. Int. - ADV: MARJORIE KELLI MULLER MAIA (OAB 255544/SP), VANESSA MEDEIROS MALACRIDA SILVA
(OAB 181018/SP)
Processo 0700516-87.1995.8.26.0346 - Depósito - Alienação Fiduciária - BANCO DO BRASIL S/A - TRANS ROMALU
TRANSPORTES LTDA - - JOSE VALENTIM NETO - - HELOISA GALVAO NASTARI VALENTIM - - GILDO SCATALON - - MARIA
FERMINA DE ALMEIDA SCATALON - Fls. 365/v: Defiro. Aguarde-se por mais 15 (quinze) dias a manifestação da autora. No
silêncio, intime (m)-se o (a) (s) requerente (s), na pessoa de seu representante legal, para manifestar-se nos autos em 48
(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção da ação (artigo 267, inciso III do Código de Processo Civil). Int. - ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 0700517-38.1996.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- FUNDIÇÃO MARTINÓPOLIS LTDA ME - - ROSALVO JOSE DE ALMEIDA - exequente para recolher a guia FEDTJ, para a
pesquisa solicitada, no valor de R$ 12,20 - prazo 05 dias. - ADV: JOSE GILBERTO BROCHADO (OAB 150000/SP), KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 0700557-20.1996.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - ROQUE VALDECIR BIAZINI - - EDEVALDO BIAZINI - Vistos. RETIFIQUE-SE na autuação e no sistema informatizado
oficial a razão social da instituição financeira exequente, atentando-se a serventia para sua correta e atual razão social. Fls.
356: Defiro. Aguarde-se manifestação do exequente por 10 (dez) dias. Decorridos, intime-se pessoalmente, na pessoa de sue
representante legal, o credor para dar regular andamento ao processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da execução
por inércia (CPC, art. 267, III). Int. - ADV: NELSON SENTEIO JUNIOR (OAB 68975/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB
163411/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO VÍTOR GAMBASSI PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2015
Processo 0000637-58.2015.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.C.S. - Vistos. Fls.
95: indefiro a produção de prova pericial, pois já há laudo técnico juntado a fls. 32/33, sem qualquer impugnação específica por
parte da Defesa que macule a conclusão ali exposta. Fls. 118/119: reconsidero em parte a decisão de fls. 98, pois a Defesa não
arrolou como testemunhas aquelas indicadas pelo Ministério Público na denúncia, de forma que não ultrapassou o limite legal
de 8 testemunhas, conforme art. 401, do CPP, na sua resposta (fls. 96). Ali, foram arroladas 7 testemunhas, dentro da limitação
legal. Assim, desnecessária a adequação. No mais, aguarde-se a audiência já designada. Intime-se. - ADV: WILSON BRAGA
(OAB 107099/SP)
Processo 0002754-56.2014.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOÃO PAULO RIBEIRO - 4. Ante o
exposto, nos termos do art. 387, do CPP, julgo procedente o pedido, para CONDENAR João Paulo Ribeiro como incurso no
art. 155, caput, do CP, às penas de 1 ano e 3 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 12 dias-multa, no mínimo
legal, facultando-lhe o direito de recorrer em liberdade. Oportunamente, após o transito em julgado desta decisão, tomem-se as
seguintes providencias: a) Lance-se o nome do réu no rol de culpados; b) Expeçam-se guias de execução (ou de recolhimento),
definitiva ou provisória, conforme o caso. c) Comunique-se ao Cartório Distribuidor, à Delegacia de Origem, ao Instituto de
Identificação e ao Tribunal Regional Eleitoral da circunscrição da residência do sentenciado (Art. 71, §2º, CE) para o disposto no
artigo 15, III, CF. d) Ciência à vitima, na forma do §2° do art. 201 do Código de Processo Penal; e) Comunique-se o teor desta
decisão aos Juízos por onde tramitam processos contra o réu. P.R.I. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º