TJSP 08/05/2015 - Pág. 1330 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1880
1330
legal. Certificada a regularidade dos recursos, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público,
com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), HILDA ERTHMANN
PIERALINI (OAB 157873/SP)
Processo 0008552-09.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Josefa Maria da
Silva - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, arquivando-se os autos, observadas as cautelas legais. Int. - ADV: MARCIO SILVA
COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0008597-42.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Roberto dos Santos
- Vistos. Defiro o prazo de 15 dias, conforme requerido pelo autor a fls. 119. Int. - ADV: RICARDO AURELIO DE MORAES
SALGADO JUNIOR (OAB 138058/SP)
Processo 0009204-89.2012.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Edivaldo Gonçalves
dos Santos - Vistos. Expeçam-se as guias de levantamento Judicial individualizadas, intimando-se o(a) autor(a) através de
seu(sua) patrono (a). Int. - ADV: CARLOS CORNETTI (OAB 11010/SP), GUILHERME AUGUSTO CASSIANO CORNETTI (OAB
175788/SP)
Processo 0009398-89.2012.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Selmi Batista da
Costa - Vistos. Recebo a apelação do autor em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal.
Certificada a regularidade dos recursos, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, com as
homenagens deste Juízo. Int. - ADV: GABRIEL YARED FORTE (OAB 311687/SP)
Processo 0011052-14.2012.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Erica Ferreira dos
Santos - Vistos. Expeçam-se as guias de levantamento Judicial individualizadas, intimando-se o(a) autor(a) através de seu(sua)
patrono (a). Int. - ADV: NEY ROBERTO CAMINHA DAVID (OAB 65110/SP)
Processo 0012625-24.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Antônio do
Nascimento Soares - Vistos. Tendo em vista que a decisão proferida no v. aresto fls. 249/254 restou irrecorrida, apresente o
INSS cálculo de liquidação, podendo na mesma oportunidade, informar sobre eventual crédito a seu favor, nos termos previstos
nos §§ 9° e 10º do artigo 100, da C.F., providenciando inclusive a implantação do benefício de prestação continuada. Int. - ADV:
MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0013541-29.2009.8.26.0053 (053.09.013541-8) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Simone Rejane Umbelina de Oliveira - Vistos. Ante a certidão de fls. 323, revogo a determinação ali contida. Expeça-se guia de
levantamento Judicial, intimando-se o(a) autor(a) através de seu(sua) patrono (a). Int. - ADV: ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/
SP)
Processo 0013807-11.2012.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Iolanda Pinto Monção
- Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, arquivando-se os autos, observadas as cautelas legais. Int. - ADV: ZENAIDE FERREIRA DE
LIMA POSSAR (OAB 74901/SP), MARIA APARECIDA FERREIRA LOVATO (OAB 88829/SP)
Processo 0014995-05.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Vanusa Dias Santos
- Vistos. Fls. 367/368: (esclarecimentos prestados pelo (a) perito (a) judicial). Digam as partes. Int. - ADV: ANDREA DOS
SANTOS XAVIER (OAB 222800/SP)
Processo 0015974-06.2009.8.26.0053 (053.09.015974-0) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- JOSÉ AFONSO MARTINS BARBOSA - Vistos. Expeçam-se as guias de levantamento Judicial individualizadas, intimando-se
o(a) autor(a) através de seu(sua) patrono (a). Int. - ADV: LUCIANA RODRIGUES PRETO (OAB 276983/SP)
Processo 0016577-40.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Roberto Romeu
Tavares Junior - Vistos. Recebo a apelação do autor em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões,
no prazo legal. Certificada a regularidade dos recursos, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito
Público, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: SERGIO GOMES COSTA (OAB 115163/SP)
Processo 0019029-28.2010.8.26.0053 (053.10.019029-7) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roberto
Moura da Silva - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, arquivando-se os autos, observadas as cautelas legais. Int. - ADV: JOSE
BONIFACIO DOS SANTOS (OAB 104382/SP)
Processo 0020452-52.2012.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Jose Daniel Filho Aos 04 de março de 2015, faço estes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito da 2ª Vara de Acidentes do Trabalho, Drª. Andreia
Maura Bertoline Rezende de Lima. Eu, Irene Menezes Santana , escrevente, digitei e subscrevi. Vistos. Fls. 121 (esclarecimentos
do perito judicial): manifeste-se as partes. Int. - ADV: DIRCEU SCARIOT (OAB 98137/SP)
Processo 0020819-47.2010.8.26.0053 (053.10.020819-6) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Laudiceia Costa dos Santos - Vistos. Fls. 358, defiro. Expeça-se nova guia de levantamento Judicial, cancelando-se a
anteriormente expedida, intimando-se o(a) autor(a) através de seu(sua) patrono (a). Int. - ADV: GUILHERME DE CARVALHO
(OAB 229461/SP)
Processo 0024551-65.2012.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Rosevaldo José dos
Santos - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, arquivando-se os autos, observadas as cautelas legais. Int. - ADV: JÚLIO CESAR DE
SOUZA GALDINO (OAB 222002/SP)
Processo 0025501-40.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Marcos Roberto
Gomes Guimarães - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, arquivando-se os autos, observadas as cautelas legais. Int. - ADV: MARCIO
SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0027122-72.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Adelson Santana
Lima - Vistos. Juntado o laudo, arbitro os honorários periciais em R$ 460,00. Aos assistentes técnicos que poderão oferecer
seus pareceres no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 433, parágrafo único, do CPC, com as alterações da Lei
nº 10.358, de 27.12.01. Em seguida, às alegações finais, no prazo sucessivo de 05 dias, podendo o réu na mesma oportunidade
cumprir o item “5” do despacho de fls. 34. Int. - ADV: ULISSES MENEGUIM (OAB 235255/SP), ANDRE MIRANDA CARVALHO
DE FREITAS (OAB 140667/SP)
Processo 0027253-47.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Ernando Gomes
dos Santos - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, arquivando-se os autos, observadas as cautelas legais. Int. - ADV: CLAUDIO LIMA
(OAB 54144/SP)
Processo 0029314-75.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Terezinha Soares
de Paiva Cardoso - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, arquivando-se os autos, observadas as cautelas legais. Int. - ADV: FABIO
LUCAS GOUVEIA FACCIN (OAB 298291/SP)
Processo 0030132-95.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Jose Lima de Barros
- Vistos. Expeçam-se as guias de levantamento Judicial individualizadas, intimando-se o(a) autor(a) através de seu(sua) patrono
(a). Int. - ADV: GERALDO JULIÃO GOMES JUNIOR (OAB 237831/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º