TJSP 08/05/2015 - Pág. 1401 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1880
1401
- Banco Santander S/A - Ludesing Comercio de Moveis Ltd - Me - - Marcos Eduardo de Siqueira Moreira - Vistos. Nesta data,
consoante relatório anexo, apurou-se a ineficácia da penhora “on line”. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento,
no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: VINICIUS ARRIVETTE (OAB 290696/SP), JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0011225-55.2010.8.26.0361 (361.01.2010.011225) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - L.S.F. - - V.S.F. - E.F.
- Vistos. Diante da certidão de fls. 265, dando conta do trânsito em julgado da sentença, aguarde-se a satisfação voluntária da
dívida (verbas da sucumbência - fls. 261) no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% do valor do débito (art.
475-J do Código de Processo Civil). Caso necessária a fase executiva, por iniciativa do credor, fixo os honorários advocatícios
de 10% sobre o valor do débito principal. Decorrido in albis o prazo supra, certifique-se e tornem conclusos. Int. - ADV: ELAINE
MARIA FARINA (OAB 130554/SP), DOROTEU PUPILINO DOS SANTOS (OAB 70549/SP)
Processo 0011367-69.2004.8.26.0361 (361.01.2004.011367) - Procedimento Ordinário - Mona Lisa da Silva Constancio Universidade Bras Cubas Ubc - Requeira o Exequente o que de direito. Int - ADV: LUIZ SERGIO MARRANO (OAB 44160/SP),
MONA LISA DA SILVA CONSTANCIO (OAB 330038/SP), LUCAS CONRADO MARRANO (OAB 228680/SP), ELIANA SAAD
CASTELLO BRANCO (OAB 102093/SP)
Processo 0011543-67.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.L.S. - P.F.S. - Vistos. Os efeitos da
revelia não se aplicam à presente fase de cumprimento de sentença, devendo o executado ser intimado na forma do § 1º, do
artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o retorno do comprovante de entrega da carta expedida às fls. 128/129.
Int. - ADV: MARCOS ROBERTO BAVA (OAB 160708/SP)
Processo 0011879-42.2010.8.26.0361 (361.01.2010.011879) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução A.A. - M.P.M. - Vistos. Expeça-se a 2ª via do mandado de averbação, sendo facultado a parte interessada, a sua impressão pelo
portal do SAJ. Após, intime-se pessoalmente a Defensoria Pública. - ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP),
ANA PAULA GAUDÊNCIO DE FIGUEIREDO (OAB 163833/SP)
Processo 0012233-67.2010.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Leonardo
Ferreira Rodrigues - - Daniela Ferreira de Oliveira - Ricardo Sanchez - - Controller Empreendimentos e Nogócios Imobiliários
Ltda - Expeça-se mandado de levantamento em favor do Exequente. Sem prejuízo, manifeste-se o Executado com relação
a petição de aceitação da proposta de acordo apresentada pelo requerido. Aguardem-se os depósitos. Int. - ADV: VALTER
AUGUSTO FERREIRA (OAB 99709/SP), TATIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 269678/SP)
Processo 0012689-46.2012.8.26.0361 (361.01.2012.012689) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Citibank S/A - Rubem Ramos Pontes Filho - Vistos. Presente a hipótese de quebra de sigilo fiscal, obtive via on line, nesta
data, as declarações de imposto de renda do(s) executado(s), determinando o seu arquivamento em pasta própria, intimando-se
o interessado para ciência, que terá o prazo de 30 dias para consulta, vedada a extração de cópias, sendo que, após o prazo,
as informações serão descartadas (art. 4º e §§ 1º e 2º do Provimento CSM nº 293/86). Portanto, Manifeste-se o exeqüente em
termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LUCIA
TEREZINHA PEGAIA (OAB 88215/SP)
Processo 0012872-17.2012.8.26.0361 (361.01.2012.012872) - Monitória - Nota Promissória - Associação Mogiana de
Educadores S/s Ltda - Maria Teresa Fernandes Costa - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Diante da certidão retro, dando conta
do trânsito em julgado da sentença, intime-se o Executado, na pessoa do seu procurador, via Diário Eletrônico, para satisfação
voluntária da no prazo de quinze dias, pena de incidência de multa de 10% do valor do débito (art. 475-j do Código de Processo
Civil). Caso necessária a fase executiva, por iniciativa do credor, fixo os honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito
principal. Int. - ADV: MARILUCIA APARECIDA SILVA N. DE TOLEDO (OAB 220679/SP), ALAINE CRISTIANE DE ALMEIDA
FEITAL (OAB 159930/SP)
Processo 0013045-75.2011.8.26.0361 (361.01.2011.013045) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.M.B. - A.H.B. - Vistos.
Defiro em parte o pedido retro para o fim da expedição de ofícios ao Serasa e às empresas de telefonia, devendo o exequente,
quanto a estas, informar os dados para o correto endereçamento, no prazo de 05 dias. Expeça-se ofício ao Serasa. No mais,
foi possível verificar a inexistência de veículos de propriedade do executado (relatório anexo), o que impede a obtenção de
endereço. Int. - ADV: PRISCILA DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 267733/SP)
Processo 0013107-52.2010.8.26.0361 (361.01.2010.013107) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.J.S.M. - W.M. - Vistos.
Defiro o pedido de fls. 120. Cite-se o executado por edital, conforme requerido, observando-se, no que couber, a decisão de fls.
91/92. Int. - ADV: JOAO DE SANT ANNA (OAB 67293/SP), RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB 226239/SP)
Processo 0013530-51.2006.8.26.0361 (361.01.2006.013530) - Arrolamento de Bens - A.A. - - A.T.A.K. - - C.M.K. - - M.A.A.
- - R.J.A. - - A.A.J. - - C.M.C.A. - - W.A. - - M.A.B.A.A. - - M.L.S.S. - B.S.A. - Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado quanto
ao pedido de aditamento do formal de partilha, nestes e nos autos em apenso (nº 1744/10). Int. - ADV: MARCO ANTONIO
DE OLIVEIRA (OAB 114741/SP), EDSON HIGINO DA SILVA (OAB 123826/SP), MURILO DA SILVA MUNIZ (OAB 148466/SP),
MARCO ANTONIO PINTO SOARES (OAB 59479/SP), ADRIANA ARGENTINO KNIPEL (OAB 184260/SP), RONALDO MAZA
GRANDINETI (OAB 158196/SP)
Processo 0013686-54.1997.8.26.0361 (apensado ao processo 0012364-28.1999.8.26) (361.01.1997.013686) - Separação
Consensual - Dissolução - J.A.S. - - L.S.S. - Vistos. Antes da homologação do acordo retro, apresentem os requerentes a
anuência da filha Cláudia Beatriz Soares ou a comprovação de conclusão do curso superior, no prazo de 05 dias. Int. - ADV:
MILTON PIRAGIBE CARNEIRO FILHO (OAB 131210/SP), RODRIGO SARNO GOMES (OAB 203990/SP)
Processo 0013965-40.1997.8.26.0361 (361.01.1997.013965) - Cautelar Inominada - Michelle da Cunha Godinho - - Bruno
da Cunha Godinho (menor Repres.por Sua Mae) - Maria Rosa Correa Godinho - - Geovanna Stepannie Correa Godinho - Danilo Jose Correa Godinho - Vistos. Defiro o pedido de fls. 140. Considerando o teor da decisão de fls. 128, expeça-se guia de
levantamento em favor da requerente Geovanna do valor remanescente do depósito de fls. 126 (valor histórico = R$ 3.254,18).
Após, zerada a conta e nada mais havendo para ser apreciado nestes autos, arquivem-se em definitivo. Int. - ADV: RAFAEL DE
SOUZA MIRANDA (OAB 226239/SP), ALICE TESTONI SANCHES (OAB 84103/SP)
Processo 0014517-29.2002.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Mogilar - Marcia Benedita Mendes da Silva - Sobre a petição retro manifeste-se a requerida em cinco dias. Oportunamente,
conclusos. Int. - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN
BARBOSA (OAB 280836/SP)
Processo 0015006-66.2002.8.26.0361 (361.01.2002.015006) - Outros Feitos não Especificados - V.C.C. - J.R.C. - - P.R.C.
- Vistos. Informe o autor, o nome e endereço de sua atual empresa empregadora para expedição do ofício para desconto dos
alimentos fixados na presente ação. Int. - ADV: BENEDITO PEREIRA SOBRINHO (OAB 170434/SP), FRANCISCO ROMANO
(OAB 162746/SP)
Processo 0015550-15.2006.8.26.0361/01 (361.01.2006.015550/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
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