TJSP 08/05/2015 - Pág. 1915 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1880
1915
Industrial I, nesta, intimando-se as partes e seus procuradores. 2-Não obtida a conciliação, retornem os autos ao Ofício Judicial
para normal prosseguimento do feito. 3-Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Int-se. Pederneiras, 05 de maio de 2015 - ADV: RODRIGO RAZUK (OAB 180275/SP), GABRIELA RODOLFO
ESTEVES (OAB 332627/SP)
Processo 0000221-69.1991.8.26.0431 (431.01.1991.000221) - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos
- Jose Soares dos Santos e outros - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido
Negativo Aguardando manifestação do autor, pois o Oficial de Justiça deixou de intimar José Debiásio, em virtude de não ter sido
encontrado a rua informada - ADV: CARLOS ALBERTO SCHIAVON DE ARRUDA FALCAO (OAB 121050/SP), MAURO ASSIS
GARCIA BUENO DA SILVA (OAB 145941/SP), FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA (OAB 56708/SP), ANTONIO CARLOS
POLINI (OAB 91096/SP)
Processo 0000485-46.2015.8.26.0431 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Ficsa
S/A - 1 - Melhor analisando os documentos que instruíram a exordial, verifica-se que o autor anexou consulta da Tabela Fipe
a indicar ser o preço médio do veículo igual a R$ 12.100,00 (fls. 13). Desta feita, seguindo a orientação predominante nos
tribunais no sentido de que o valor da causa em ação busca e apreensão deve corresponder ao valor do bem, reconsidero o
depacho de fl. 22. 2-Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. 3-Citese o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5
(cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e, apresentar
defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo
autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. 4-Observo que em caso
de ausência de pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, §
1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. 5-Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. 6-Intime-se. - ADV: MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP)
Processo 0000543-83.2014.8.26.0431 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Safra S
A - Antares Embalagens Pederneiras Ltda - Fls. 127/130: HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para
que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se o cumprimento. Sem prejuízo, recolha-se o mandado de remoção.
Int-se. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FABIO RESENDE LEAL (OAB 196006/SP), ALINE MAYARA SAPELI
(OAB 331208/SP)
Processo 0000572-46.2008.8.26.0431 (431.01.2008.000572) - Procedimento Sumário - Seguro - Alexandre Aparecido Cruz
Froes Epp - Municipio de Pederneiras - Vistos 1-Em face do pagamento (fls.236), JULGO EXTINTA a presente execução do
julgado, com fundamento no artigo 794, I, do CPC. 2-Expeça-se a guia de levantamento (fls.231). 3-Proceda-se o cancelamento
do ofício requisitório. 4-Arquivem-se os autos com as anotações de estilo. 5-P.R.I. - ADV: DANIEL MASSUD NACHEF (OAB
147011/SP), JOSE ALVES BATISTA NETO (OAB 111165/SP), ANDRÉA BOTELHO PRADO (OAB 159060/SP)
Processo 0000820-07.2011.8.26.0431/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Alexander Buscarati Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Juntada a petição diversa - Protocolo: FPDR15000124709 Aguardando manifestação
do autor, ante a nova conta apresentada pelo INSS) - ADV: EVA TERESINHA SANCHES (OAB 107813/SP), MAURO ASSIS
GARCIA BUENO DA SILVA (OAB 145941/SP)
Processo 0001190-20.2010.8.26.0431 (431.01.2010.001190) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Injetados Polieno
Ltda - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int.-se. - ADV: ARTUR FERREIRA BORGES (OAB 317676/
SP), CARLOS ROGÉRIO MORENO DE TILLIO (OAB 164659/SP), ANTONIO JULIANO BRUNELLI MENDES (OAB 178838/SP),
JULIANA CRISTINA NAVAS VILLOT (OAB 294372/SP)
Processo 0001196-51.2015.8.26.0431 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E.J.C. - Fls. 07/08: defiro
a justiça gratuita à autora e nomeio seu patrono o advogado indicado. Providencie a autora, em dez dias, documento hábil a
comprovar a propriedade do veículo Monza pelo casal. - ADV: LUIZ GONZAGA DARIO FILHO (OAB 339099/SP)
Processo 0001209-50.2015.8.26.0431 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Jose Amorim - Termo - Compromisso Inventariante - Família - aguardando assinatura - ADV: LUCIO PICOLI PELEGRINELI (OAB 239160/SP)
Processo 0001268-77.2011.8.26.0431 (431.01.2011.001268) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.S. - Aguardando retirada
do mandado de averbação - ADV: IZABEL CRISTINA GONCALVES DIAS GASPARINI (OAB 150229/SP), FERNANDA PRADO
OLIVEIRA E SOUSA (OAB 233723/SP), LUCIANA DE ALMEIDA SILVA MANSO FURLAN (OAB 164822/SP)
Processo 0001328-11.2015.8.26.0431 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.O.S. - Considerando que a
presente ação revisional de alimentos não guarda relação de acessoriedade ou de conexão com a anterior ação Revisional
de Alimentos proposta perante esta Vara, sob nº 467/03, remetam-se estes autos ao Cartório Distribuidor para ser livremente
distribuída. Int.-se. - ADV: GABRIELA RODOLFO ESTEVES (OAB 332627/SP)
Processo 0001377-52.2015.8.26.0431 (apensado ao processo 0004450-76.2008.8.26) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Catarina Pio Matoso Custodio - 1Apense-se aos autos principais. 2- Recebo os embargos. À impugnação. Int. - ADV: MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA
(OAB 145941/SP), MILTON CARLOS BAGLIE (OAB 103996/SP)
Processo 0001397-48.2012.8.26.0431 (431.01.2012.001397) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymore Credito Financiamento e Investimento S A - Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int.se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP)
Processo 0001401-27.2008.8.26.0431 (431.01.2008.001401) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.E.B.S. - S.M.S. Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Execução de Alimentos - Número: 80005 - Protocolo: FPDR15000129866 - CIÊNCIA
ÀS PARTES DO OFÍCIO DO INSS - ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA BIDELLATI (OAB 185914/SP), MARCOS DOS PASSOS
(OAB 147202/SP)
Processo 0001504-34.2008.8.26.0431/01 - Cumprimento de sentença - Pedro de Lima - - Aristides de Lima e outros - Malvina
de Lima Baptista - - Maria Conceiçao de Lima Bertotti - - Idalina de Lima Baptista - Fls. 269/270: Aguarde-se o decurso do prazo
para recurso da decisão de fls. 267 e verso. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int-se. - ADV: IZABEL CRISTINA
GONCALVES DIAS GASPARINI (OAB 150229/SP), MILTON CARLOS BAGLIE (OAB 103996/SP), MIGUEL APARECIDO
STANCARI (OAB 91697/SP)
Processo 0001562-27.2014.8.26.0431 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.S. - G.S.B. - 1-Fls.66: Nomeio curadora
especial a requerida, a advogada indicada Dra. Larissa Fernanda Gimenez de Moraes. 2-Oficie-se ao DAE de Bauru. 3-Procedase a pesquisa ao Siel e CPFL via on line. Int.-se. - ADV: ANA PAULA LEITE MINARI CHACON (OAB 282485/SP), LARISSA
FERNANDA GIMENEZ DE MORAES (OAB 339090/SP)
Processo 0001676-05.2010.8.26.0431/01 - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Esmende de Oliveira Brito Cia Ltda
- Edvaldo Moreira de Almeida e outro - Fls. 296/297: Ante a documentação apresentada, defiro ao Exequente os benefícios
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º