TJSP 08/05/2015 - Pág. 2099 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1880
2099
J.L.F.O. - Vistos. Deposite o requerido, em cinco dias, em mãos do Sr. Escrivão do 2º Ofício de Família e Sucessões, os
documentos originais impugnados (fls. 65 e 66 dos autos principais). Após, voltem conclusos para a determinação da realização
da perícia. Intime-se. - ADV: THAIS APARECIDA PROGETE (OAB 313393/SP), PAULO VITOR COELHO DIAS (OAB 273678/
SP)
Processo 1000064-76.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Fixação - J.C.S.F. - M.A.M. - Vistos. As partes estão bem
representadas nos autos. Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular
do processo, dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova documental e testemunhal, designando audiência de instrução
e julgamento para o dia 14 de julho de 2015, às 14:00 horas. Intimem-se as partes e as testemunhas que forem arroladas em até
dez dias do ato. Int. - ADV: PALOMA AIKO KAMACHI (OAB 254374/SP), PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA (OAB 259251/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000417-19.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.S.J. - Vistos.
Defiro o sobrestamento pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV: EDENILTON JORGE SALVADOR (OAB 283017/SP)
Processo 1000614-71.2015.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Casamento - M.A.P.V. e outro - Vistos. Expeça-se formal de
partilha. Intime-se. - ADV: RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP)
Processo 1000664-97.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.S. - Vistos. I.
Defiro a assistência gratuita. II. Fls. 52: Recebo como emenda à inicial. III. Cite-se nos termos do art. 733 do CPC, para que
em 03 (três) dias, o devedor efetue o pagamento do debito alimentar, devidamente acrescido das pensões que se vencerem ao
longo da demanda, ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Decorridos,
diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e ao M.P. Int. - ADV: WAGNER RENATO
RAMOS (OAB 262778/SP)
Processo 1000966-29.2015.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.C.O.G. - R.G.G. - Manifeste-se a parte sobre
a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PATRICIA GOLLA FANTINATO COÊLHO (OAB 136008/SP), CELINA
ALVARES DE OLIVEIRA (OAB 98171/SP)
Processo 1001044-57.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Guarda - C.A.D. - E.A.G.D. - Vistos. Fls. 276/277: Pretendese o cumprimento da sentença em relação, exclusivamente, à execução da verba honorária fixada. Deverá o advogado, dessa
forma, aditar o presente pedido, a fim de requerê-lo em nome próprio. Sem prejuízo, fica intimado o executado Carlos Alberto
Domingues, através de seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento quantia condenatória
atualizada, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o total, a partir do décimo sexto dia, e o prosseguimento
da fase executiva (art. 475-J, caput, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: FÁBIO ROGÉRIO ALCARDE (OAB 161065/
SP), CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP), FRANCISCO EVERTON GONÇALVES DA MATTA (OAB
283744/SP)
Processo 1001060-74.2015.8.26.0451 (apensado ao processo 1014942-40.2014.8.26) - Embargos à Execução - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA - Amanda Cristina Rando de Oliveira e outros - Vistos.
Atenda-se à cota do M.P. Int. - ADV: JONAS LANJONI DEL PINO JUNIOR (OAB 313831/SP), JANEFER TABAI MARGIOTTA
(OAB 230356/SP)
Processo 1001374-20.2015.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Casamento - S.G.O. - Vistos. Manifeste-se a requerente. Após,
ao MP. Int. - ADV: KILDARE WAGNER SABBADIN (OAB 277387/SP)
Processo 1001625-38.2015.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.J.O.P. - L.A.S.P. - Ciência as partes de que foi
agendada entrevista no setor de psicologia às fls. 63. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP)
Processo 1001678-19.2015.8.26.0451 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - G.L.G. - K.H.P.G. e outros - Vistos.
Manifestem-se as partes. Após, ao MP. Int. - ADV: JACQUELINE APARECIDA SUVEGES DE CAMPOS BICUDO (OAB 138795/
SP), ANTONIO ROBERTO DE TOLEDO LOPES (OAB 93187/SP), GUSTAVO MUNGAI CHACUR (OAB 212259/SP)
Processo 1002604-97.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.C.R. e outro - Ficam
INTIMADOS os exequentes a se manifestarem sobre a resposta da empregadora (documentos liberados às fls. 48/52). - ADV:
MARIA AMALIA LEME FERNANDES (OAB 152572/SP)
Processo 1003000-74.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Exoneração - F.G. - L.F.P.G. - Manifeste-se o requerente
sobre a contestação tempestiva de fls. 37/40. - ADV: MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP), MOSCOU
RODRIGUES (OAB 330516/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 1003128-94.2015.8.26.0451 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessão - Maria Zilá Argentino
- Vistos. Cumpra a serventia o já determinado, arquivando os autos oportunamente. Int. - ADV: SIDNEY ALDO GRANATO (OAB
48421/SP), RODRIGO PINTO VIDEIRA (OAB 317238/SP)
Processo 1003221-57.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.P.R. - V.P.R.
- Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 10 dias. Int. - ADV: SEILA APARECIDA ZANGIROLAMO FEREZINI (OAB 140017/
SP)
Processo 1003335-93.2015.8.26.0451 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Sebastião Luiz de Oliveira e outro - Vistos.
Fls. 15: Aguarde-se pelo prazo de trinta dias. Int. - ADV: RODRIGO CARDOSO LOURENÇO DE CAMARGO (OAB 300539/SP)
Processo 1003568-90.2015.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S. - M.L.R.S. e outros - Vistos.
Fls. 65/67: Comprovada a impossibilidade de comparecimento da requerida, defiro o pedido formulado e determino seja
redesignada a audiência de conciliação para o dia 12 de junho de 2015, às 11:30 horas, ficando as partes, desde já, intimadas
a nela comparecem. Dê-se baixa na pauta. Intime-se. - ADV: MERIE EVELYN CAPERUCI (OAB 328258/SP), MARIA HELENA
DELAZARO (OAB 126732/SP)
Processo 1003620-86.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.A. - N.L. - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, por meio do
qual reconhecem e dissolvem a união estável em que viveram, regulamentando a guarda e a pensão alimentícia dos menores.
Diante do exposto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 269, III, do CPC. Sem prejuízo, retire-se de pauta a audiência já
designada. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: MARIA LAURA PORFÍRIO BRANCO (OAB 299043/SP)
Processo 1004578-72.2015.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.N.C. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ELIECÍ DE JESUS OLIVEIRA (OAB 327841/SP)
Processo 1004774-42.2015.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.F. - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FABIO SIGMAR BORTOLETTO (OAB 237736/SP)
Processo 1004786-56.2015.8.26.0451 - Alvará Judicial - Família - Josmar Santos Leite e outro - Vistos. 1. Homologo a
renúncia ao prazo recursal, expedindo-se o alvará. 2. Arbitro os honorários advocatícios em 100% (cem por cento) do valor
previsto na tabela DPE, expedindo-se certidão, se em termos. 3. Após, arquivem-se. - ADV: LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB
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