TJSP 08/05/2015 - Pág. 222 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1880
222
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento
nº 831/2004 do CSM) - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Jairo Souza dos Santos (OAB: 292120/SP)
Nº 0000358-20.2012.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: J. M. da C. M. - Apelado:
J. P. - Magistrado(a) Diógenes Luiz de Almeida Fontoura Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo
‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”
da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: GREICE LANE MORAES
(OAB: 188486/SP)
Nº 0000955-03.2014.8.26.0176 - Processo Físico - Recurso Inominado - Embu das Artes - Recorrente: Renata Souza dos
Anjos - Recorrida: Tech Credit Assessoria de Crédito LTDA - ME - Magistrado(a) Diógenes Luiz de Almeida Fontoura Rodrigues
- Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015
e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: LUIS WANDERLEY ROSSETTI (OAB: 101020/SP) - EDUARDO SILVA NAVARRO
(OAB: 246261/SP)
Nº 0001573-60.2014.8.26.0268 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itapecerica da Serra - Recorrente: BANCO DO
BRASIL S/A - Recorrido: MILTON DELFINO PINTO - Magistrado(a) Diógenes Luiz de Almeida Fontoura Rodrigues - Negaram
provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento
nº 831/2004 do CSM) - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP) BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB: 226496/SP) - ALEX LOPES SILVA (OAB: 221905/SP)
Nº 0002137-39.2014.8.26.0268 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itapecerica da Serra - Recorrente: BANCO DO
BRASIL S/A - Recorrido: OSWALDO DE MORAES DOMINGUES - Magistrado(a) Diógenes Luiz de Almeida Fontoura Rodrigues
- Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015
e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB: 226496/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - ALEX LOPES SILVA
(OAB: 221905/SP)
Nº 0002141-76.2014.8.26.0268 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itapecerica da Serra - Recorrente: BANCO
DO BRASIL S/A - Recorrido: ABEL LOURENÇO - Magistrado(a) Diógenes Luiz de Almeida Fontoura Rodrigues - Negaram
provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento
nº 831/2004 do CSM) - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP) BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB: 226496/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - ALEX LOPES SILVA
(OAB: 221905/SP)
Nº 0002328-65.2013.8.26.0609 - Processo Físico - Recurso Inominado - Taboão da Serra - Recorrente: Maria de Fatima
Oliveira Souza - Recorrido: VIAÇÃO COMETA SA - Magistrado(a) Diógenes Luiz de Almeida Fontoura Rodrigues - Negaram
provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no
Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº
831/2004 do CSM) - Advs: MAX TOMAS DO NASCIMENTO (OAB: 188024/RJ) - SORAIA APARECIDA VAZ GABRIEL (OAB:
178507/SP) - JANETE PAPAZIAN (OAB: 114158/SP) - PAULO MIGUEL JUNIOR (OAB: 127325/SP)
Nº 0003086-59.2011.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Apelante: G. B. da S. - Apelado: J. P. Magistrado(a) Diógenes Luiz de Almeida Fontoura Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo
‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: ANA MARIA SVIATEK
PASCHOAL (OAB: 177696/SP)
Nº 0003132-37.2014.8.26.0176 - Processo Físico - Recurso Inominado - Embu das Artes - Recorrente: TELEFONICA
BRASIL S.A. - Recorrido: Joao Severino Pereira - Magistrado(a) Diógenes Luiz de Almeida Fontoura Rodrigues - Negaram
provimento ao recurso. Por maioria de votos. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015
e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB:
183762/SP) - LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE (OAB: 268660/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º