TJSP 08/05/2015 - Pág. 2395 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1880
2395
GRD, conforme fls. 164. Nada Mais. - ADV: RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP)
Processo 1012184-92.2014.8.26.0482 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - JOSE
FELICIANO GARCIA - - MARIA DALVA FELICIANO GARCIA - RAQUEL FELICIANO GARCIA - O demonstrativo de pagamento
de salário da ré (fls. 123), indica que a mesma recebe mensalmente a quantia líquida de R$ 1.395,22, e seu esposo a quantia
mensal de R$ 1.072,89 (fls. 116). Assim, está demonstrado que a ré não possui condições financeiras de arcar com o pagamento
das custas e demais despesas processuais, sem prejuízo próprio ou de sua família. Diante do exposto, concedo à ré o benefício
da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no “caput” do art. 4º, da Lei nº 1060/50. Insira-se no sistema informatizado
a tarja respectiva. Aguarde-se a audiência. - ADV: GERALDO CESAR LOPES SARAIVA (OAB 160510/SP), NAYARA MARIA
SILVERIO DA COSTA DALLEFI OLIVEIRA (OAB 290313/SP)
Processo 1012345-05.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Sergio Luiz Coradini Bassi Banco Mercantil do Brasil S.A - Feitas essas considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por
SERGIO LUIZ CORADINI BASSI em face do BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, o que faço para impor ao réu a obrigação
de disponibilizar ao autor as condições para liquidação antecipada do contrato de empréstimo consignado nº 009337648,
mediante redução dos juros desde 24.08.2014, ficando reconhecido que o réu já cumpriu tal obrigação. Torno definitiva a tutela
antecipada. Diante da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários
advocatícios da parte contrária, que fixo, equitativamente, em R$ 600,00, ex vi do art. 20, § 4º, do CPC. P.R.I.C.Preparo: R$
106,25. - ADV: MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB 277949/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP),
FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP)
Processo 1012579-84.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - MARIA ELZA GONÇALVES - ATHIA
PLANOS DE BENEFÍCIOS LTDA. - Assiste razão à ré em sua manifestação de fls. 110/111, visto não serem devidas custas
finais. Assim, determino sejam os autos remetidos ao arquivo. - ADV: MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO (OAB 102280/
SP), PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP)
Processo 1014125-77.2014.8.26.0482 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento JANIR CUSSATI ALVES - - JOSÉ ALVES - JOSÉ ROBERTO DA SILVA - Anote-se na autuação que o processo se encontra em
fase de cumprimento da sentença e proceda-se a evolução de fase no sistema informatizado oficial. Por este despacho fica o(a)
executado(a) José Roberto da Silva cientificado(a), na pessoa de seu(ua) Advogado(a) da propositura do pedido de execução
do título judicial, bem como intimado(a) a efetuar o pagamento do débito - R$ 3.365,80 - que deverá ser atualizado na data do
efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa prevista no art. 475-J do CPC. Fls. 57: anote-se
o atual endereço do réu. - ADV: FLÁVIA GIANCURSI FORMÁGIO TELLES (OAB 325388/SP), MARCIA REGINA SONVENSO
AMBROSIO (OAB 83993/SP)
Processo 1014138-76.2014.8.26.0482 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Inadimplemento - PLÁSTICOS PLASLON LTDA. - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE CAPOTAS
JORDÃO LTDA. - Designo audiência de tentativa de conciliação (CPC, art. 125, IV) para o dia 07 de julho de 2015, às 16h30. As
partes deverão comparecer ao ato ou se fazerem representar por preposto com poderes para transigir, independentemente de
intimação pessoal, ficando desde já intimadas na pessoa de seu advogado. - ADV: FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/
SP), MARCELO MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 211814/SP), VIVIANE PATRICIA SCUCUGLIA LITHOLDO (OAB 165517/SP),
WILSON DONIZETI LIBERATI (OAB 161221/SP)
Processo 1014295-49.2014.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA EDWIN LUIZ DIAS ORTIGOSO - ME - - EDWIN LUIZ DIAS ORTIGOSO - - ANA CECILIA PAPOTTI BONILHA - Aguarde-se
provocação no arquivo. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1014421-02.2014.8.26.0482 - Monitória - Nota Promissória - IVAN LUIS BORNIA - JOÃO KENNEDY PEREIRA
MARTINS - Indefiro o pedido formulado às fls. 32, visto que o réu, devidamente citado, não manifestou qualquer interesse no
adimplemento da obrigação nem formulou qualquer proposta de acordo. Aguarde-se por 10 (dez) dias nova manifestação do
autor no tocante ao início da fase de Execução. - ADV: FÁBIO AUGUSTO VENÂNCIO (OAB 188343/SP)
Processo 1014801-25.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Seguro - Valter José dos Santos - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT SA - Diante da comprovação de cumprimento do acordo (p. 83/84), e do recolhimento das custas
processuais (p. 85), anote-se a extinção e arquivem-se os autos. - ADV: JOSE ANTONIO GALDINO GONCALVES (OAB 128674/
SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1015518-37.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Seguro - SELMA APARECIDA SOUZA - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Aguarde-se resposta ao ofício expedido ao NGA por mais trinta dias. - ADV: RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), ERICA PELOZO PRETE (OAB 299142/SP)
Processo 1015521-89.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Cassia da Silva
Ribeiro - Hsbc Finance Brasil S/A - Banco Múltiplo - Recebo o recurso de apelação interposto pela autora (p. 224) nos efeitos
suspensivo e devolutivo. Vista ao réu para oferecimento de contrarrazões no prazo legal. Após, não havendo questões incidentes,
remetam-se os autos a Instância Superior, com as nossas homenagens. - ADV: CLAUDIA DE OLIVEIRA MARTINS PIERRY
GARCIA (OAB 221165/SP), IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP)
Processo 1015740-05.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - LIBERA BRAMBILLA
PASSARELLI - ATHIA PLANOS DE BENEFÍCIOS LTDA. - Encaminhe-se novamente a carta de citação expedida para citação da
ré. - ADV: MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO (OAB 102280/SP)
Processo 1016010-29.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Direito de Vizinhança - DORIVAL IRINEU DA SILVA
FILHO - JOSE CLAUDIO RODRIGUES ROCHA - Aguarde-se pelo prazo solicitado às fls. 44. - ADV: EDGARD APARECIDO DE
OLIVEIRA (OAB 92874/SP), MARIA LUIZA ALVES COUTO TONDATI (OAB 92875/SP)
Processo 1016251-03.2014.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pecúnia
S/A - Iara Oliveira Pirajá da Silva - Manifeste-se o autor sobre o resultado das pesquisas de endereço do réu através dos
sistemas Infojud (fls. 63), Siel (fls. 64 e Bacenjud (fls. 66/67), no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LUIS GUSTAVO BUOSI (OAB
165025/SP)
Processo 1016815-79.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes GILDEMARIA DOS SANTOS MUNIZ - Banco Triângulo S/A - Recebo o recurso de apelação interposto pela autora (p. 83) nos
efeitos suspensivo e devolutivo. Vista ao réu para oferecimento de contrarrazões no prazo legal. Após, não havendo questões
incidentes, remetam-se os autos a Instância Superior, com as nossas homenagens. - ADV: NEILMA PEREIRA DE LIMA (OAB
214153/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 1016839-10.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - C.A.G. - A.P.B. - Não
tendo o autor cumprido a determinação de fls. 48, indefiro o pedido de diferimento do recolhimento das custas ao final do
processo, e determino ao autor que recolha a taxa judiciária e despesas processuais para citação da ré, no prazo de dez dias,
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