TJSP 08/05/2015 - Pág. 2502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1880
2502
de 75% (setenta e cinco por cento) pelo embargante e 25% (vinte e cinco por cento) pelo embargado. P.R.I. Obs(1): valor do
preparo: R$ 830,74. Obs(2): valor do porte de remessa e retorno: R$ 32,70. - ADV: MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA
(OAB 103410/SP), FABIANA CANO RODRIGUES (OAB 169197/SP), AROLDO BARBOSA PACITO (OAB 170904/SP), PATRÍCIA
PEREIRA PERONI TANAKA (OAB 194255/SP)
Processo 0008703-38.2014.8.26.0483 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Carlos Cesar Polido Me - Jose Carlos Zanuto - Feitas essas considerações, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos à Execução
de Título Extrajudicial, ficando mantida a integralidade da cobrança promovida pelo embargado em face do embargante nos
autos da execução nº 0007930-90.2014.8.26.0483. Condeno o embargante a pagar as custas, as despesas processuais e os
honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% sobre o valor total do débito, na forma do artigo 20, § 3º, do CPC.
P.R.I. Obs: Taxa de preparo no importe de R$ 106,25, c[ód. 230-6, guia DARE + porte de remessa e retorno no valor dde R$
32,70, cód. 110-4, guia FEDTJ - ADV: HAROLDO DE SÁ STÁBILE (OAB 212758/SP), CARLA REGINA SYLLA (OAB 158636/
SP), ADRIANO CELIO ALVES MACHADO (OAB 105859/SP), LUCIANO CELIO ALVES MACHADO (OAB 149312/SP)
Processo 0009145-72.2012.8.26.0483 (483.01.2012.009145) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Batalini
e Batalini Comércio de Móveis Ltda Epp - Lucineide Lourdes da Silva Coelho Araújo - Homologo o acordo de fls. 94, para
que produza os seus efeitos legais. Aguarde-se pelo decurso do prazo estabelecido entre as partes para o cumprimento da
avença. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para manifestar sobre a quitação da dívida, advertindo-o que seu silêncio
será interpretado como concordância tácita com a quitação e a extinção e arquivamento do processo. Arbitro os honorários da
defensora dativa nomeada a fls. 71/72 em 100% do valor previsto na tabela do Convênio DPE/OAB-SP, para este tipo de ação.
Expeça-se certidão, ficando a advogada advertida de que deverá permanecer atuando nos autos até o final da execução. Int.
- ADV: FLAVIA APARECIDA PINHO TURBUK SOUZA (OAB 145483/SP), MARIA APARECIDA SCALON DA SILVA MELCHIOR
(OAB 127280/SP)
Processo 0009234-32.2011.8.26.0483 (483.01.2011.009234) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG - Brasil Multicarteira - Berta Lucia Suliana Vistas dos autos ao autor para manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção - ADV:
ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0010941-69.2010.8.26.0483 (processo principal 0006032-86.2007.8.26) (483.01.2007.006032/1) - Cumprimento
de sentença - Município de Presidente Venceslau - Antonio Gonçalves de Souza - - Antonio Joaquim de Santana - - Waldemar
Barbosa de Melo - Cite-se nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE
CARVALHO (OAB 80530/SP), CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE (OAB 121387/SP), TACITO ALEXANDRE DE CARVALHO
E SILVA (OAB 254422/SP), JOAO CARLOS T DE CARVALHO JUNIOR (OAB 121388/SP)
Processo 0011293-61.2009.8.26.0483 (483.01.2009.011293) - Monitória - Cheque - Santos & Staquecini Ltda - José Moraes
de Araujo - Tendo em vista a decisão de fls. 143/144, acerca da preservação da meação da esposa do executado no tocante ao
gado penhorado, assim como o pedido formulado a fls. 332/333, e diante da certidão de fls. 337, acerca da existência de outros
bovinos no sítio, providencie o executado, no prazo de cinco dias, DMG, demonstrativo de movimentação de gado registrado em
seu nome e em nome da sua esposa. Int. - ADV: PATRICIA LOPES FERIANI DA SILVA (OAB 122476/SP), ALCEU PAULO DA
SILVA JUNIOR (OAB 153069/SP), PATRÍCIA PEREIRA PERONI TANAKA (OAB 194255/SP)
Processo 2000027-78.1988.8.26.0483 - Separação Consensual - Dissolução - C.W. - - A.H.C.W. - autos desarquivados e à
disposição do interessado pelo prazo de 30 dias - ADV: CAMILLA DANTAS PALUDETTO DASSIE (OAB 276403/SP)
Processo 2000057-98.1997.8.26.0483 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Jean
Carlo Rodrigues Costa - Sobre o pedido e documentos de fls. 105/108, manifeste-se o executado acerca dos parcelamentos da
dívida, sob pena de prosseguimento da execução. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO LOPES FERIANI (OAB 145703/SP)
Processo 3001993-82.2013.8.26.0483 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - JOSÉ ROBERTO DA
SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 1 . Em razão da demora do NGA no agendamento e realização
das perícias, em substituição nomeio perito o Dr. MARCOS VINÍCIUS DE ARRUDA MENDES, com consultório na Rua Kumagiro
Inague nº 105, em Presidente Bernardes-SP, e-mail [email protected], fone (18) 997476263. Comunicar ao
NGA. Dê-se lhe ciência da nomeação, assim como para designar dia e hora para realização da perícia. Após, intimem-se.
2. Em razão da quantidade e complexidade dos quesitos, arbitro os honorários em R$ 200,00 (duzentos reais), que deverão
ser solicitados para pagamento após o decurso do prazo para manifestação das partes sobre o laudo ou depois de prestados
eventuais esclarecimentos pelo perito sobre o laudo (Resolução 541/2007 - artigos 3º e 4º), devendo a Serventia manter cópia
dos ofícios em pasta própria (Resolução 541/2007 - art. 7º). Int. - ADV: DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 163807/
SP)
Processo 3003199-34.2013.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Estofados Arias Ltda Epp Emerson Sales de Oliveira - Homologo a desistência e, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, c.c. o artigo 569, ambos do
Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruem
a inicial e a entrega ao exequente independente de traslado. Concordes, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os
autos. P.R.I.C. - ADV: MARIA APARECIDA SCALON DA SILVA MELCHIOR (OAB 127280/SP)
Processo 3004729-73.2013.8.26.0483 - Procedimento Ordinário - Diárias e Outras Indenizações - Fazenda Pública Estadual
- Carlos Mendes de Lima e outros - A ação foi julgada improcedente e os autores condenados ao pagamento de honorários no
valor de R$ 800,00 em favor da ré. Em fase de cumprimento de sentença os autores, ora executados, depositaram o valor da
dívida atualizado (R$ 881,33), depois de intimados na fase do art. 475-J, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento em
favor da exequente, Fazenda Pública Estadual, que deverá se manifestar sobre a quitação da dívida. O seu silêncio implicará
concordância tácita com a quitação da dívida e a extinção da execução. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/
SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0131/2015
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º