TJSP 11/05/2015 - Pág. 1391 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1881
1391
Nº 9000093-39.2003.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Ribeirão Preto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Vivo S/A (E outros(as)) - Apelado: Moisés Francisco - Apelado:
Ana Beatriz de Oliveira Silva Francisco - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marici Esteves Sborgia (OAB: 90485/SP) (Procurador) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB:
266894/SP) - Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Cristina Alvarez Martinez Gerona Miguel (OAB: 197342/
SP) - Pedro Paulo de Rezende Porto Filho (OAB: 147278/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000114-65.2005.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Liramax Etiquetas
Ltda. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s)
Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Rena (OAB: 49404/SP) - Aurea Lucia Antunes Salvatore Schulz Frehse
(OAB: 80941/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000114-73.2007.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte:
Marechal Comércio de Combustíveis Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB:
229451/SP) - Andre Aparecido Alves Siqueira (OAB: 275981/SP) - Ana Lucia Ceolotto Guimaraes (OAB: 73179/SP) (Procurador)
- Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000372-36.2009.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Valdenir de Oliveira de Farias - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) (Procurador) - Antonio Marcos Silva de Farias
(OAB: 211173/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000430-44.2006.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Luciano Raduan Dias - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eric Ronald Januario (OAB: 237073/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/
SP) (Procurador) - Fernando Luis Silva de Oliveira (OAB: 144284/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000434-81.2006.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Marcia Lenir Guimarães da Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s)
Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000818-59.1997.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Bar e Restaurante América Alameda Santos Ltda - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cintia Homem de Mello
Lagrotta (OAB: 109009/SP) (Procurador) - Andre Luiz Marcondes Pontes (OAB: 271890/SP) - Graziela de Souza Junqueira
(OAB: 177073/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000866-11.2008.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Departamento de Agua e Esgoto
de Ribeirao Preto Daerp - Apdo/Apte: Paulo Bobato - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s)
Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Patricia de Carvalho Brandao Brochetto (OAB: 125889/SP) - Lucas Zuccolotto
Elias Assis (OAB: 265189/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9001021-43.2010.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Agência
de Viagens Dallas Ltda - Embargdo: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São
Paulo Artesp - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Fernando Botelho Senna (OAB: 184686/SP) - Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9001739-18.1997.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Editora Caras S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Valeria Antoniazzi Pinheiro Rosa de
Castro (OAB: 74514/SP) (Procurador) - Murilo Marco (OAB: 238689/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9059200-72.2006.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hamilton
Fernandes Souza - Embargte: Mauricio Trindade - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/
SP) - Gabriela Valencio de Souza (OAB: 284785/SP) - Eber Gilberto Cavalcente Souza (OAB: 85157/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 9063786-50.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Prakolar Artes Impressas Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo Gonçalves da Costa Junior (OAB: 88384/SP) Karlheinz Alves Neumann (OAB: 117514/SP) - Allan Moraes (OAB: 144628/SP) - Dolina Sol Pedroso de Toledo (OAB: 219932/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9068188-77.2009.8.26.0000 (994.09.029767-4) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Max Roberto de
Souza - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s)
Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: James Henrique de Oliveira (OAB: 228630/SP) - Salvador Paulo Spina (OAB:
58354/SP) - Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º