TJSP 11/05/2015 - Pág. 1567 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1881
1567
I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Não é devida a taxa judiciária prevista no artigo 4º, III,
da Lei nº 11.608/03, pois a satisfação da execução não exigiu a realização de atos executórios. Oportunamente certifique-se
o trânsito em julgado, dando-se baixa do processo pelo sistema informatizado. P.R.I.C. Oportunamente, arquivem-se. - ADV:
RENATO HIDEO MASUMOTO (OAB 157293/SP)
Processo 0009735-06.2013.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Clinica de Repouso
Estância da Cantareira S/C Ltda. - Eliana Guandalini da Silva - Vistos. Fls. 81/82: Manifeste- se a exequente sobre o formulado.
Providencie a executada o recolhimento das custas devidas à OAB. Fls. 85: Ciência. Int. - ADV: MARIANGELA GUANDALINI
ALVES (OAB 188124/SP), WILSON ROBERTO FLORIO (OAB 188280/SP)
Processo 0010473-62.2011.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Industrial do Brasil
S/A - Betel Telecom Comércio de Telefonia Ltda - - Roberto Robson Lopes Cavalcanti - - Silvana Maria Santos Cavalcanti Vistos. Fls. 430/431: Remeto o exequente a decisão de fls. 409, cumprida a fls. 410. Aguarde- se o julgamento do recurso. Int.
- ADV: IEDA MASCARENHAS DE SOUSA (OAB 68617/SP), JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS (OAB 257907/SP), DANIEL
DE AGUIAR ANICETO (OAB 232070/SP)
Processo 0012633-70.2005.8.26.0001 (001.05.012633-5) - Possessórias (em geral) - Benedicto Delfino de Paiva - Benedicta Apparecida Paiva - Dorgival Pedro Silverio - Vistos. 1. Fl. 385/387: A petição dos requeridos não inova o que já foi
analisado quando das deliberações de fl. 369 e 377. 2. Ademais, procedida à pesquisa do AREsp nº 407263/SP, a qual segue
juntada, verifica-se que não houve alteração da situação e, consoante se sabe, cediço, os recursos especial e extraordinário não
possuem efeito suspensivo (art. 542, § 2º, do Código de Processo Civil), o mesmo ocorrendo com o agravo de instrumento tirado
do despacho que lhes negar seguimento. 3. Analisada, portanto, a petição, assino o mandado expedido neste oportunidade.
Intime-se. - ADV: FERNANDA MISEVICIUS SOARES (OAB 240532/SP), JOÃO VITOR AMORIM DEL VALE (OAB 314355/SP),
ALESSIO VICTOR PRADO (OAB 222435/SP)
Processo 0015285-02.2001.8.26.0001 (001.01.015285-8) - Execução de Título Extrajudicial - Naym Mourched-espólio Antonio Pontes-espólio - - Olga Bonini Pontes - Maiacy Pontes Machado - - Gerson Pontes - - Monica Pontes - - Melayne Pontes
Pinto - - Wilson Ferreira Machado - - Yara Bonetti de Abreu Pontes - - Carlos Albano Pinto - Gerson Pontes - Vistos. 1. Arbitro os
honorários periciais definitivos em R$ 3.500,00. 2. Diante da concordância do perito (fls. 255), defiro o depósito dos honorários
em sete parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 500,00 cada uma, sendo que o pagamento da primeira parcela deverá
ocorrer em 10 dias após a publicação desta decisão. Após o pagamento da última parcela, intime-se o perito para que inicie os
trabalhos. Int. - ADV: EVADIR MARQUES DE SOUZA (OAB 20403/SP), MARILISE BERALDES SILVA COSTA (OAB 72484/SP),
MARILISE BERALDES SILVA COSTA (OAB 72484/SP), MARILISE BERALDES SILVA COSTA (OAB 72484/SP), NEUZA MARIA
SABOIA ZUCARE (OAB 47335/SP), JOSE DE ABREU ROSA (OAB 29679/SP), MARCIO NORONHA MARQUES DE SOUZA
(OAB 151543/SP)
Processo 0019065-61.2012.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Venilton Araujo Guimarães - - Venilson de Araujo Guimarães - Deverá o exequente recolher a diligencia do oficial de justiça no
valor de R$46,80, tendo em vista que contém um saldo de R$80,70 e será necessário a complementação.Prazo de dez dias.
Na inercia, arquivem-se. - ADV: DEBORA GUIMARAES BARBOSA (OAB 137731/SP), RAIMUNDO HERMES BARBOSA (OAB
63746/SP)
Processo 0019169-87.2011.8.26.0001/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Sonia Maria Ricciardi
- Multical Prestação de Serviços e Comércio Ltda - - Bethany Comunicações Importação e Exportação S/A - Vistos, Fls. 186/187:
Requisite-se cópia das cinco últimas declarações de imposto de renda das empresas executadas para a Secretaria da Receita
Federal do Brasil, pelo sistema InfoJud. Caso positivo, providencie a Serventia o arquivamento das declarações de renda em
pasta própria, em atendimento ao que determina o Provimento 293/86 do Conselho Superior da Magistratura (processo físico)
e o artigo 1263 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (processo eletrônico). Observo que decorridos trinta
dias da intimação desta decisão, tenha ou não o exequente tomado ciência do teor delas, as declarações serão destruídas
pela Serventia, nos termos do artigo 4o, § 2o, do referido Provimento. A partir da publicação do presente despacho do Diário
da Justiça, manifeste-se o exequente quanto às respostas on line dos órgãos acionados. Na inércia, aguarde-se no arquivo por
provocação. Publique- se. Intime- se. Cumpra- se.( infojud em pasta própria somente para Multical ref ano de 2012, 2011 e 2010
) - ADV: ÉDNEI ALVES MANZANO FERRARI (OAB 215737/SP)
Processo 0019898-45.2013.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Oswaldo Geraldo da Silva Filho Eduardo Fernandes - Vistos. Concedo o executado os benefícios da gratuidade de justiça, a contagem em dobro dos prazos
processuais bem como a intimação pessoal de todos os atos do processo. Cota da Defensoria Pública a fls 71: manifeste- se o
exequente. Int. - ADV: RITA DA CONCEIÇÃO FERREIRA F. DE OLIVEIRA (OAB 173520/SP)
Processo 0020245-15.2012.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - HSBC Leasing
Arrendamento Mercantil S/A - Cristina Maria Domingos - 1 - Deverá o exequente informar o endereço para que se proceda a
citação.2 - Assim também deverá recolher as diligencias do oficial de justiça referente a dois atos conforme c Comunicado CG
28/2014.Prazo de dez dias. Na inércia, arquivem-se. - ADV: CLAUDIA DE OLIVEIRA MARTINS PIERRY GARCIA (OAB 221165/
SP)
Processo 0022430-89.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Regina Célia Presença - - Robson
Massao Butuem Tetzlaff - Taís Ligia de Souza Novaes - Deverá a autora providenciar a retirada do oficio endereçado ao Hospital
Veterinário da USP. - ADV: MAURO BIANCALANA (OAB 109921/SP), SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR (OAB 248636/SP),
CARLOS EDUARDO SANCHEZ (OAB 239842/SP)
Processo 0022874-25.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Honorários Advocatícios - Alexandre Xavier de Miranda Renata Augustini Traldi - Ciência às partes do valor de R$ 674,33, localizado na conta judicial de nº 4900131199303, conforme
ofício encartado aos autos. - ADV: VANDERLEI XAVIER DOS SANTOS (OAB 141586/SP), MARCOS NETO MACCHIONE (OAB
177466/SP), SORAYA RODRIGUES MACCHIONE (OAB 177626/SP)
Processo 0023744-07.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Gabriel Rocha Mazzali Strong Consultoria Empresarial e Participações LTDA - Vistos. 1. Recebo a apelação interposta pela ré, em ambos os efeitos de
direito. 2. Vista a parte contrária para oferta de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Após, observadas as formalidades
legais e regimentais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, para o endereço onde
funcionam suas respectivas câmaras com competência para a matéria objeto deste processo, nos termos da Resolução nº
623/2013. Int. - ADV: GUILHERME HENRIQUE NEVES KRUPENSKY (OAB 164182/SP), ROSANA SARMENTO ROCHA (OAB
159180/SP)
Processo 0024277-29.2013.8.26.0001 - Procedimento Sumário - Representação comercial - Dirceu Batista - Indústria e
Comércio de Chocolates Munik - Vistos. 1. Fls. 696: Intime-se o Sr. Perito, por telefone, para que atenda o item 05 de fls.
630, estimando seus honorários no prazo de 10 dias, sob pena de destituição. 2. Fls. 635/636: ciente da manifestação do
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