TJSP 11/05/2015 - Pág. 1725 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1881
1725
303830/SP)
Processo 1003584-49.2014.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.E.S. - A.P.L. - Ciência do laudo de fls. 84/87. ADV: EDNA ROMEIRO DOS SANTOS (OAB 340707/SP), ELIANA GALEMBECK (OAB 161541/SP)
Processo 1004074-71.2014.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - U.M.J. - J.T.M. - Ciência ao
requerente acerca de fls. 59, Banco, agência e conta corrente para depósitos. - ADV: DARCIO CESAR MARQUES (OAB 265640/
SP), SIMONE DE ALMEIDA MENDES ALVES (OAB 247272/SP)
Processo 1004451-42.2014.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.R. - Vistos. Providencie o
requerente cópia da sentença que fixou os alimentos que pretende rever, em dez dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int.
- ADV: DILSON PEROBA LUCAS (OAB 106553RJ)
Processo 1004555-34.2014.8.26.0590 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.A.L. - A.P.G. e outro Ciências as partes do laudo psicossocial as fls. 65/66. - ADV: NATHALIA GOMEZ DE ANDRADE (OAB 315752/SP), ROSIMEIRE
MIAN CAFFARO MELO (OAB 226273/SP)
Processo 1004683-54.2014.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G.O.M. - Vistos. Renovese a diligência no endereço de fls. 72, devendo, ser efetivado a citação por hora certa, se o Sr.º Oficial de Justiça entender
presentes os requisitos para tal. Instrua-se a carta precatória com cópia da petição de fls. 76 e da foto copiada às fls. 14.
Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006939-67.2014.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Família - B.L.R. - Ciência dos oficios de fls. 24/27 e 28.* ADV: ADRIANA DE AGUIAR EVANGELISTA (OAB 345676/SP)
Processo 1007086-93.2014.8.26.0590 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.F.M.S. - Vistos.
FL.26: Caso haja suspeita de ocultação defiro a citação por hora certa. Int. - ADV: DANIELLE DA ROCHA CORREA CURY (OAB
125865/SP)
Processo 1008015-29.2014.8.26.0590 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - R.G.A. - Vistos. Por ora
defiro apenas os itens “b e “c” de fls. 47/48. Determino aos Bancos ITAÚ e BANCO DO BRASIL providências para informar a
este Juízo a existência de quaisquer ativos financeiros (previdência privada, títulos de capitalização, etc) desde janeiro/2013,
juntado extratos dos mesmos, em nome do requerido acima mencionado. Sem prejuízo, determino ao INSS que informe a
existência de eventuais valores retidos em nome do mesmo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008759-24.2014.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - G.S.S. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO-PLANTÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
590.2015/008151-7 dirigi-me ao endereço: Rua Sete, 1060 casa 6- Jardim Rio Branco- SV e ali não encontrei ninguém deixando
recado no correio. Após a mesma requerida entrou em contato e informou o endereço do seu trabalho daquele dia R. Pasteur,
68 ap.41- Gonzaga- Santos (09/03 as 11:45h) e ali então CITEI E INTIMEI SUZANETE SANTOS SOUZA, que tomou inteiro
conhecimento de todo teor do r.Mandado, recebeu a contrafé e exarou seu ciente como no mandado se vê. O referido é verdade
e dou fé. - ADV: CELSO GOMES PIPA RODRIGUES (OAB 171918/SP), LUIZ HENRIQUE CHEREGATO DOS SANTOS (OAB
270677/SP), ADRIANA MATOS DOS SANTOS (OAB 347422/SP)
Processo 1008759-24.2014.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - G.S.S. - S.S.S. - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando
extinto o processo nos termos do artigo 269, III, do CPC, para declarar que G.S.S e S.S.S. mantiveram união estável por
aproximadamente 13 anos, desde maio/2001 até fevereiro/2014. Considerando que “Não pode apelar da sentença homologatória
de transação judicial, sob o fundamento de inconformismo com os termos desta, a parte que transigiu” (TJ SP - Apelação Cível
n. 127.838-4 - São Paulo - 2ª Câmara de Direito Privado - Relator: Cezar Peluso - 20.02.01 - V.U.), porquanto caracterizada a
preclusão lógica, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CELSO GOMES PIPA RODRIGUES (OAB 171918/
SP), LUIZ HENRIQUE CHEREGATO DOS SANTOS (OAB 270677/SP), ADRIANA MATOS DOS SANTOS (OAB 347422/SP)
Processo 1008823-34.2014.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.N.M. e outro - Vistos. Fls. 71. Por
ora, oficie-se ao INSS nos termos lá requeridos. Int. - ADV: TATIANE PESTANA FERREIRA (OAB 229698/SP)
Processo 1009085-81.2014.8.26.0590 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.V.S.S. - Ciência ao
interessado das respostas realizadas pelas pesquisas do CAex e TRE - ADV: CARLOS ALESSANDRO DA SILVA MANOEL (OAB
227876/SP)
Processo 1010004-70.2014.8.26.0590 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.C.S. - Vistos. Fls.
26. Fica o(a) Dr(a) MARIA HORTENCIA DE OLIVEIRA PAULA ARAUJO SOUZA, OAB/SP nº 231970, intimado(a) através da
imprensa oficial, de que foi nomeado(a) para defender os interesses do(a) exequente N.C.S. REP PELA MÃE, inclusive para
inteirar-se dos autos no prazo de 05 (cinco) dias e intime-se o(a) exequente, por CARTA, da nova nomeação. Int. - ADV: MARIA
HORTÊNCIA DE OLIVEIRA PAULA ARAÚJO SOUZA (OAB 231970/SP)
Processo 1010427-30.2014.8.26.0590 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.S.R.R. - Manifeste-se
a exequente acerca de fls. 25/29, resultado das pesquisas CAEX e TRE. - ADV: THAÍS DE CASTRO CARCELES (OAB 206483/
SP)
Processo 1010701-91.2014.8.26.0590 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.S.M. - P.S.M. - CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO
PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL. - ADV: MAURICIO BOJIKIAN CIOLA (OAB 223490/SP), FELIPE DE CARVALHO
JACQUES (OAB 299626/SP)
Processo 4000010-98.2013.8.26.0590 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - J.D.S. - Ciência ao exequente
acerca de fls. 96. - ADV: THAÍS DE CASTRO CARCELES (OAB 206483/SP)
Processo 4005360-67.2013.8.26.0590 - Inventário - Inventário e Partilha - JUCICLEIDE LIMA DOS SANTOS - Ato Ordinatório
- Ciência ao Ministério Público - ADV: GISELE BELTRAME STUCCHI (OAB 73495/SP), CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB
235770/SP)
Processo 4006178-19.2013.8.26.0590 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.H.S.S. - Ciência a
exequente que decorreu o prazo para o executado pagar o debito conf. Certidão de fl. 57, para manifestação no prazo legal. ADV: ANDREIA DE AQUINO FREIRE SOUZA (OAB 288670/SP)
Processo 4006370-49.2013.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.L. - Y.V.R.S.L. - Vistos.
Esclareçam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as se o caso. Intime-se. - ADV: GISELE YOMOTO MASSUNO
(OAB 241424/SP), ANDERSON MAGALHÃES OLIVEIRA (OAB 229379/SP), ODAIR DE OLIVEIRA LORETO (OAB 195591/SP),
KATYA DE OLIVEIRA LORETO (OAB 130277/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º