TJSP 12/05/2015 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1882
1010
Dejair Luiz da Silva - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Intime-se a parte contrária para apresentação
de contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de dez (10) dias. - ADV: ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR, MARCIO PEREZ DE
REZENDE (OAB 77460/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
Processo 1006649-80.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Henrique Cesar Calmona - BG
Projetos e Construções Ltda ME - Transitado em julgado a sentença, manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do
feito. - ADV: PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP), ANA LÚCIA DE OLIVEIRA (OAB 350369/SP)
Processo 1006940-80.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REGINA DA
SILVA OLIVEIRA - CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - Defiro o requerido retro pela parte autora,
expedindo-se o necessário. - ADV: LUCIANA COTARELLI VIEIRA (OAB 303523/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1006940-80.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REGINA
DA SILVA OLIVEIRA - CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - Homologo por sentença, para que
produza seus legais efeitos, o acordo firmado entre as partes. Em consequência, JULGO EXTINTA, com resolução de mérito, a
presente ação com base no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Preparo: R$
212,50 - ADV: LUCIANA COTARELLI VIEIRA (OAB 303523/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1006940-80.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REGINA DA
SILVA OLIVEIRA - CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - Manifeste-se a parte autora se o acordo
foi cumprido integralmente. - ADV: LUCIANA COTARELLI VIEIRA (OAB 303523/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1007247-34.2014.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - RICARDO SERGIO ASSEF
JORGE - JOAO FERNANDES - Vistos, etc. O devedor não foi localizado para citação. De acordo com o artigo 53, § 4º, da Lei
9.099/95, “não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendose os documentos ao autor”. Isto posto, JULGO EXTINTA a presente execução com base no artigo 53 § 4º, da Lei 9.099/95.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Valor do preparo: R$212,50 - ADV: ANGELICA DE CASSIA COVRE (OAB 295797/SP)
Processo 4000315-13.2013.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Luiz Antonio Furoni ME - Helio
Delalibera Junior - À parte autora para dar seguimento ao feito. - ADV: GILBERTO APARECIDO VANUCHI (OAB 68425/SP),
REGINA CELIA DE SOUZA LIMA (OAB 127288/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO RODRIGO PONCE DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA REGINA ALEXANDRE DE OLIVEIRA PORTELLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0229/2015
Processo 1000837-23.2015.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Angela Maria
de Souza Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência SPPREV - À parte autora para se
manifestar em 15 dias sobre a contestação apresentada. - ADV: PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP), MARIA DO
CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP)
Processo 1000839-90.2015.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dalva Aparecida
Olmedo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões ao recurso
inominado, no prazo de dez (10) dias. - ADV: PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA
SALOMAO (OAB 76643/SP)
Processo 1001261-02.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Aurea Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nos termos do artigo 730, do Código de Processo Civil, cite-se
a Fazenda do Estado, por precatória, para, querendo, efetuar o pagamento da quantia de R$ 6.922,52 (sem descontos) ou
apresentar embargos no prazo de 30 (trinta) dias (art.1º-B, Lei 9494/97). Intime-se. - ADV: PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB
251466/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP)
Processo 1001261-02.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Aurea Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Como o presente caso se refere a obrigação de pagar quantia
certa, nos termos do artigo 13, inciso I, da Lei n° 12.153/09, oficie-se à ré requisitando a quantia de R$6.922,52, devidos à parte
autora (devendo o órgão pagador realizar os descontos devidos a título de Previdência e IAMSPE), no prazo máximo de 60
(sessenta) dias. Intime-se. - ADV: PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB
76643/SP)
Processo 1001478-45.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - José Roberto
Nogueira Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Como o presente caso se refere a obrigação de pagar
quantia certa, nos termos do artigo 13, inciso I, da Lei n° 12.153/09, oficie-se à ré requisitando a quantia de R$ 1.986,17
(devendo o órgão pagador realizar os descontos devidos a título de Previdência e IAMSPE), no prazo máximo de 60 (sessenta)
dias. Intime-se. - ADV: MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB 145646/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR
(OAB 126160/SP)
Processo 1001478-45.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - José Roberto
Nogueira Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Face a quitação integral do débito ajuizado, JULGO EXTINTA a
execução com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Preparo: R$
212,50 - ADV: MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB 145646/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB
126160/SP)
Processo 1001981-66.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Rosangela Henry Bon - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Face a quitação integral do débito ajuizado, JULGO EXTINTA
a execução com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Preparo: R$
212,50 - ADV: PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP)
Processo 1002249-23.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Edna Martins de Andrade Macedo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Face a quitação integral do débito ajuizado,
JULGO EXTINTA a execução com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimemse. Preparo: R$ 212,50 - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB
251466/SP)
Processo 1002340-16.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - Luiz
Carlos Marin - Caixa de Assistencia da Policia Militar do Estado de São Paulo CBPM - Defiro o requerido retro pela parte autora.
Aguarde-se. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB
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