TJSP 12/05/2015 - Pág. 1207 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1882
1207
190988/SP), EDUARDO FRANCISCO POZZI (OAB 156214/SP)
Processo 1001664-53.2015.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A.R.M. - A.C.X.M. - Intime-se o autor,
pessoalmente, a dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: JOSÉ DIVINO NEVES (OAB
227320/SP)
Processo 1001747-69.2015.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Seguro - Romeu Antonio Figuerêdo da Silva - Bradesco
Vida e Previdencia S/A - Manifeste-se, o autor, quanto a contestação apresentada. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI
(OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), LUIS AUGUSTO OLIVIERI (OAB 252648/SP)
Processo 1001838-62.2015.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosangela da Silva Vilagra
e outro - ADAO RIBEIRO DA SILVA NETO - Oficie-se ao banco solicitando informações. Int. - ADV: ANDREA GOMES DOS
SANTOS (OAB 263798/SP)
Processo 1001842-02.2015.8.26.0348 - Homologação de Transação Extrajudicial - Alimentos - M.S.G. - B.F.G. - A petição
não atende o quanto determinado, uma vez que o menor não deve figurar no polo. Aguardo aditamento correto e a regularização
da representação processual conforme determinado. Int. - ADV: FERNANDO MONTEIRO REIS (OAB 3321/TO), FERNANDO
MONTEIRO REIS (OAB 3321/TO)
Processo 1001872-37.2015.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Exoneração - M.M.Q.J. - P.R.S.Q. e outros - Recebo fls.
20 em aditamento à inicial para excluir do polo passivo Paloma. Efetuem-se as anotações necessárias. O documento de fls. 16
encontra-se ilegível, aguardo regularização. Int. - ADV: ALESSANDRO ARAUJO (OAB 187178/SP)
Processo 1002036-02.2015.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Diogo Aliaga Silva Carrefour Comercio e Industria ltda e outro - Manifeste-se, o autor, quanto as contestações apresentadas. - ADV: ANDRE DE
SOUZA SILVA (OAB 235952/SP), MARINA GIOVANETTI BIGLIAZZI (OAB 260214/SP), PAULO RICARDO RODOLFO COSTA
(OAB 287350/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)
Processo 1002100-46.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S/A
- Fls. 50: Manifeste-se o autor acerca do mandado devolvido cumprido negativo nos termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça.
- ADV: APARECIDA DE LOURDES PEREIRA (OAB 76306/SP)
Processo 1002166-89.2015.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jaci Pereira Gomes - Maria Graciete
Gomes Siqueira e outros - Intime-se a Fazenda, pessoalmente, para que se manifeste. Int. - ADV: ANA MARIA STOPPA (OAB
108248/SP)
Processo 1002511-89.2014.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.O.B. - L.R.B. - Suspendo
por hora a decisão de fls. 83. No mais, considerando que, ao advogado nomeado não é dado poderes para transigir, aguardo
a anuência da representante legal do menor. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: HISAO EDA JUNIOR (OAB
191974/SP), GONÇALO ALEXANDRE DA SILVA NETO (OAB 211780/SP)
Processo 1002520-17.2015.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - G.M.S. - Considerando
que os herdeiros são menores, conforme aponta o documento de fls. 14, aguardo a correta qualificação com a indicação de
quem os representa. Int. - ADV: REGINALDO CRUZ DOS SANTOS (OAB 278841/SP)
Processo 1002737-94.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Adicional de Periculosidade - NELSON INOCÊNCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Ciência, ao autor,sobre os documentos juntados pelo requerido. - ADV: JOSÉ ARIMATEIA
MARCIANO (OAB 192118/SP), ELYSSON FACCINE GIMENEZ (OAB 165695/SP)
Processo 1003151-58.2015.8.26.0348 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Instituto Nacional do
Seguro Social - Celso de Paula - Decorrendo do sistema que a execução contra a Fazenda Pública se faz por meio de precatório
ou com o trânsito em julgado nas hipóteses em que possa haver requisição de pequenos valores e considerando a alteração com
relação ao processamento dos embargos em face da lei 11.382, de 06 de dezembro de 2006, recebo os embargos, atribuindo
efeito suspensivo em consonância com o art. 730, parte final do Código de Processo Civil que prevê a expedição de precatório
somente se a Fazenda não opor embargos. Manifeste-se o(a) exeqüente/embargado(a) em 15 (quinze) dias. Anote-se nos autos
principais. Int. - ADV: JOAO SERGIO RIMAZZA (OAB 96893/SP), DANIELA DE ANGELIS (OAB 248840/SP)
Processo 1003187-37.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - R.J.R. - Recebo fls. 18/19
em aditamento a inicial. Cite-se o requerido. Vislumbrando a necessidade de eventual perícia, desde já oficie-se ao IMESC
solicitando data, notificando as partes para comparecimento. - ADV: ISABEL RODRIGUES DE LIMA (OAB 144872/SP)
Processo 1003287-55.2015.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A.L.P. - G.L.P. - Trata-se de pedido de
Exoneração que faz ALEXANDER LUIZ PIZANI em face de sua filha GIULLIA LORO PIZANI por ter cessado a causa que
ensejou fixação de alimentos, ou seja, a menoridade. Junta documentos. Defiro de plano o pedido, porque o documento de folha
11 comprova a extinção da causa que ensejou a fixação de pensão alimentícia. Assim, de rigor EXONERAR o autor ALEXANDER
LUIZ PIZANI da obrigação alimentar fixada nos autos mencionado nas folhas 10 que tramitou perante este Juízo em razão de
ter sua filha GIULLIA LORO PIZANI atingindo a maioridade. Para audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento,
designo o dia *, às * horas. Cite-se e intimem-se as partes para comparecimento; a requerida para querendo contestar até a
data da audiência. Autorizo os benefícios do artigo 172 e seus parágrafos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ALINE
SANTOS GAMA (OAB 308369/SP)
Processo 1003304-91.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.F.F. e outro - Aguardo
a juntada de certidão de nascimento dos autores, bem como, diante do que se tem às fls. 12, esclarecimentos quanto a serem
estes “menores púberes”, aditando-se a inicial, se o caso. Int. - ADV: CARLA ADRIANA IORIO GONÇALVES (OAB 151182/SP)
Processo 1003318-75.2015.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.J.S. e outro - Defiro a gratuidade processual.
Vista ao Ministério Público. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003328-22.2015.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Bernadete Aparecida dos Santos Elisabete dos Santos e outros - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Aguardo indicação de quem esta na administração dos
bens e deverá ser nomeado inventariante. Sem prejuízo, venha aos autos a certidão de casamento de Maria Lúcia, devidamente
averbada. Proceda-se a pesquisa de endereço junto ao Bacen e DRF dos herdeiros Normando e Nelson e oficie-se ao IIRGD.
Int. - ADV: ALESSANDRO ARAUJO (OAB 187178/SP)
Processo 1003339-51.2015.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Elaine Cristina da
Silva - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Nos termos dos documentos de fls. 15/6: esclareça a propositura da ação nesta
comarca. Sem prejuízo, venha aos autos, no prazo de 10 dias, cópia das 02 últimas declarações do imposto de renda da
requerente, a fim de ser apreciado o pedido de justiça gratuita. Int. - ADV: TATIANE GIMENES PEREIRA (OAB 275063/SP)
Processo 1003366-34.2015.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Joabe Cezario Ferreira - Em face do que dispõe o artigo 259, V, do
Código de Processo Civil e considerando que o valor da causa é diverso do saldo devedor, aguardo esclarecimento ou eventual
retificação. Int. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
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