TJSP 12/05/2015 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1882
2191
Processo 0001709-90.2015.8.26.0472 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.F.P. - A.C.P. - Vistos. Fls.12/16: Recebo o
aditamento à inicial. Anote-se. Remetam-se os autos ao Primeiro Circuito de Mediação, para designação de audiência de
tentativa de conciliação. Restando infrutífera a tentativa de conciliação, o prazo para apresentar a contestação fluirá a partir da
data de tal audiência. Expeça-se mandado de citação e intimação, consignando as advertências legais. Defiro as prerrogativas
do artigo 172, § 2º do Código de Processo Civil, se necessárias. Intime-se a autora, por mandado, para comparecimento ao ato.
Int e dil. - ADV: JORGE ARNONI JÚNIOR (OAB 239102/SP)
Processo 0001709-90.2015.8.26.0472 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.F.P. - A.C.P. - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé
que, nesta data, recebi os presentes autos e designo Sessão de Conciliação para o dia 11 de junho de 2015, às 09h40. Nada
Mais. Porto Ferreira, 28 de abril de 2015. Eu___, Marinela Giraldelli Corteze Fardin, Assistente Judiciário, subscrevi. - ADV:
JORGE ARNONI JÚNIOR (OAB 239102/SP)
Processo 0001920-63.2014.8.26.0472 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.H.S.M.
- - T.H.S.M. - - J.V.S.M. - R.A.M. - Vistos. Fls.86: Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 30 (trinta) dias, devendo
sua patrona manifestar-se nos autos após seu transcurso, independentemente de nova intimação. Int e dil. - ADV: PRISCILA
PEREIRA DE ARAÚJO (OAB 244987/SP)
Processo 0002194-90.2015.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - L.C.C.C. - P.H.C.C. - Vistos.
Remetam-se os autos ao Primeiro Circuito de Mediação, para designação de audiência de tentativa de conciliação. Restando
infrutífera a tentativa de conciliação, o prazo para apresentar a contestação fluirá a partir da data de tal audiência. Expeça-se
mandado de citação e intimação, consignando as advertências legais. Defiro as prerrogativas do artigo 172, § 2º do Código de
Processo Civil, se necessárias. Intime-se o autor, por mandado, para comparecimento ao ato ou deverá sua advogada informar
nos autos se haverá seu comparecimento, independentemente de intimação pessoal. Int e dil. - ADV: MÁRCIA TERRA DA SILVA
BERNARDES (OAB 196066/SP)
Processo 0002194-90.2015.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - L.C.C.C. - P.H.C.C. - C E R T I
D Ã O Certifico e dou fé que, nesta data, recebi os presentes autos e designo Sessão de Conciliação para o dia 28 de maio de
2015, às 10h30. Nada Mais. Porto Ferreira, 30 de abril de 2015. Eu___, Marinela Giraldelli Corteze Fardin, Assistente Judiciário,
subscrevi. - ADV: MÁRCIA TERRA DA SILVA BERNARDES (OAB 196066/SP)
Processo 0002474-32.2013.8.26.0472 (047.22.0130.002474) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Jorge Valeriano Zago - Maria Aparecida Moreira - (Manifeste-se o(a) Requerente/Exequente, no prazo
legal, pleiteando o que de direito, tendo em vista o decurso do prazo legal sem pagamento espontâneo da condenação). - ADV:
RODRIGO FERREIRA DE PAIVA (OAB 189897/SP), WILDER BERTONHA (OAB 129973/SP)
Processo 0002569-62.2013.8.26.0472 (047.22.0130.002569) - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção
Monetária - Aracons Construtora Ltda - Municipio de Porto Ferreira - (Manifeste-se o(a) Requerente/Exequente, no prazo
legal, pleiteando o que de direito, tendo em vista o decurso do prazo legal sem oferecimento de Embargos). - ADV: GABRIEL
PELEGRINI (OAB 170445/SP), TONY CRISTIANO NUNES (OAB 231520/SP)
Processo 0002690-37.2006.8.26.0472 (472.01.2006.002690) - Monitória - Inadimplemento - Mariza Valente Perinetti - Vander
Luis Lucatto - Vistos. Fls.291: Defiro. Providencie a z.Serventia a pesquisa junto ao sistema INFOJUD, solicitando as cinco
últimas declarações de imposto de renda do executado, e resultando positiva a pesquisa, providencie a sua juntada, nos termos
do Provimento nº 293 do E.Conselho Superior da Magistratura. Após, manifeste-se a Exequente, na pessoa de seu patrono,
pleiteando o que de direito. Int e dil. - ADV: RICARDO DE SOUZA RAMALHO (OAB 135964/SP)
Processo 0002690-37.2006.8.26.0472 (472.01.2006.002690) - Monitória - Inadimplemento - Mariza Valente Perinetti Vander Luis Lucatto - (Manifeste-se o(a) Requerente/Exequente, no prazo legal, pleiteando o que de direito, tendo em vista
o resultado da pesquisa INFOJUD que retornou o(s) seguinte(s) resultado(s): - Não consta declaração entregue para NI e
exercício informados) - ADV: RICARDO DE SOUZA RAMALHO (OAB 135964/SP)
Processo 0003086-67.2013.8.26.0472 (047.22.0130.003086) - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Valter
Francisco - Municipio de Porto Ferreira - (Manifeste-se o(a) Requerente/Exequente, no prazo legal, pleiteando o que de direito,
tendo em vista o decurso do prazo legal sem oferecimento de Embargos). - ADV: GABRIEL PELEGRINI (OAB 170445/SP),
DANIELA SANTOS ANDREOTTI (OAB 238987/SP)
Processo 0003848-49.2014.8.26.0472 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - B.R.M. - F.R.G. - Posto
isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por B. R. M., para declarar a existência da união estável que ela manteve com
F. R. G. entre maio de 2011 e maio de 2014 (fl. 14), bem como para decretar a sua dissolução, o que faço com fundamento no
artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte requerida no pagamento das custas
e despesas processuais, nestas incluídos os honorários advocatícios do patrono da parte autora, ora fixados, por equidade, em
R$ 200,00 (duzentos reais). Transitada em julgado esta decisão, expeça-se a competente certidão de honorários ao patronos da
autora, por sua atuação total nos autos, no valor máximo previsto à espécie, nos termos do Convênio DP/OAB. P.R.I.C. - ADV:
MARCIO LUIZ RODRIGUES (OAB 115057/SP)
Processo 0004050-02.2009.8.26.0472 (472.01.2009.004050) - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - Elisiane Camila
Craveiro Borotti - Portoceva Comercio de Bebidas Ltda - - Domingos Empreendimentos Ltda - - Emerson Dorigon - (Manifestemse as partes, no prazo legal, pleiteando o que de direito, tendo em vista a estimativa de honorários do sr. Perito às fls. 249 no
valor de R$ 1.576,00 (um mil, quinhentos e setenta e seis reais) - ADV: GUSTAVO FERRONATO (OAB 245462/SP), RENATO
PIRONDI SILVA (OAB 274188/SP), RODRIGO FERREIRA DE PAIVA (OAB 189897/SP), ANTONIO FRANCISCO DE LIMA
JÚNIOR (OAB 190875/SP), LUIZ HENRIQUE VALENTIM RODRIGUES (OAB 238677/SP)
Processo 0005224-70.2014.8.26.0472 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G.G.C. - J.H.D. - (Manifestese o(a) Requerente/Exequente, no prazo legal, pleiteando o que de direito, tendo em vista a CONTESTAÇÃO juntada aos autos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º