TJSP 12/05/2015 - Pág. 2238 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1882
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depósito bancário juntado aos autos às fls. 171, no valor de R$ 704,39. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
(OAB 126504/SP), CRISTIANE MARQUES ROSA NEUMANN (OAB 162726/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 0002618-88.2013.8.26.0477 (047.72.0130.002618) - Procedimento Ordinário - Propriedade - Nelio Rubens de
Almeida - Joao Hilton Sayeg de Siqueira - Vistos. 1. Diante da impossibilidade de realização da prova pericial, noticiada a fls.
135, declaro encerrada a fase de instrução, convertendo os debates orais em alegações finais por escrito, concedendo-se, para
tanto, o prazo sucessivo de 10 (dez) dias. 2. Após, ou na inércia, certificando-se, tornem conclusos para sentença. Intime-se. ADV: JULIO CESAR DA COSTA CAIRES FILHO (OAB 215827/SP), DEISI RUBINO BAETA (OAB 33164/SP)
Processo 0002821-89.2009.8.26.0477 (477.01.2009.002821) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Nilson Torres - Banco Nossa Caixa Sa - Vista dos autos ao autor para cientificá-lo do deferimento do pedido de fls. 221 para
vista dos autos fora do cartório pelo prazo legal. - ADV: BENEDITO DE SOUZA FIRMINO JUNIOR (OAB 268872/SP), EDILSON
JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0003486-18.2003.8.26.0477 (477.01.2003.003486) - Desapropriação - Intervenção do Estado na Propriedade Municipio Estancia Balnearia de Praia Grande - Marina Fernandes Rocha - Vistos. Intime-se o Perito manifestar-se sobre fls.
282/286. Oportunamente tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ELIANE FERREIRA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 174520/SP),
DANIELLE JAMBA WAKAI JORGE (OAB 251547/SP), EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 141937/SP)
Processo 0004041-88.2010.8.26.0477 (477.01.2010.004041) - Procedimento Ordinário - Habitação - Marcio Roberto da
Silva Ribeiro - - Ariane da Silva Ribeiro - - Lizandra Silva Ribeiro e outro - Companhia Excelsior de Seguros - Vistos. Fls.715:
Razão assiste à parte. Assim torno sem efeito a certidão de fls.713, tendo em vista a manifestação juntada a fls.671-672. No
mais, cumpra a serventia a determinação de fls.714, anotando-se que o nobre perito deverá também se manifestar sobre a
petição supra mencionada. Intime-se. - ADV: DENIS ATANAZIO (OAB 229058/SP), THIAGO RAMOS VIANNA (OAB 279419/SP),
AYRTON MENDES VIANNA (OAB 110408/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), ANTONIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE), MILENE NETINHO JUSTO MOURÃO (OAB 209960/SP)
Processo 0004253-37.1995.8.26.0477 (477.01.1995.004253) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa - Jose
Guilherme do Amaral Reipert - Vistas dos autos ao autor para apresentar, em 05 dias, a(s) duas cópias do recolhimento da
diligência(s) do Oficial de Justiça (fls. 287). - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0004301-68.2010.8.26.0477 (477.01.2010.004301) - Procedimento Ordinário - Condomínio em Edifício - Condominio
Edificio Monte Carlo - Lauro Yoshinori Umeno - - Alexandre Kiyoshi Higuti - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, no
prazo de 10 (dez) dias, sobre a juntada do resultado da pesquisa junto ao Infojud. - ADV: NILMA ESTEVES (OAB 59849/SP),
DEISE CRISTINA UMENO RIBEIRO (OAB 265751/SP)
Processo 0004418-88.2012.8.26.0477 (477.01.2012.004418) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Santander Banespa Companhia de Arrendamento Mercantil - Junior & Pereira Limpeza e Conservação - Vistos. 1.
Fls. 98: Concedo, excepcionalmente, ao requerente, o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para as providências necessárias.
2 . Findo o prazo, manifeste-se o autor, dizendo em termos de prosseguimento e requerendo o que de direito. 3. No silêncio,
intime-se a parte ativa, via imprensa e na pessoa do(a) advogado(a), a dar andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas, sob pena de extinção e arquivamento. Int.. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0004430-83.2004.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Comercio de
Madeiras Castella Ltda - Jose Aparecido da Silva - Vistos. 1. Por ora, segue ordem de transferência do montante bloqueado
para conta judicial, ficando o depósito convertido em penhora. 2. Com a publicação da presente, fica o executado intimado para
impugnar a execução judicial, no prazo de 15 dias (475-J, § 1º- CPC), caso não a tenha feito. Intime-se. - ADV: LISSANDRO
SILVA FLORENCIO (OAB 139791/SP)
Processo 0005806-89.2013.8.26.0477 (047.72.0130.005806) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Manhattan Flat Service - Rodney Romao da Silva - Vista dos autos ao autor para manifestar-se sobre as respostas aos
ofícios juntadas aos autos. - ADV: RENATA SANTOS FERREIRA WOLSKI (OAB 253443/SP)
Processo 0005991-79.2003.8.26.0477 (477.01.2003.005991) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Julio Cesar Fernandes
- - Sueli Josefa Sanches Fernandes - Lydia Rodrigues Correnti - - Deolinda Rodrigues Corrente - - Regina Correnti - - Ida Correnti
Finardi - - Sylvia Angélica Correnti Ferreira e Smarido Haroldo Ferreira - - Yolanda Hilda Correnti Liberal e Smarido Oswaldo
Soares - - Celima Marilda Correnti Castro e Smarido Jose Ceferino Castro Quintas - Réus Incertos Artigo 942 do Cpc - - Rodolfo
Molina Sobrinho - - Elisandra Silva e Silva - - Edmeia Marque Rosa - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias,
sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: NORMA ELIZABETH PINHEIRO (OAB 191560/SP), HERBERT HILTON
BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP), MARCIO CHRYSTIAN MONTEIRO BESERRA (OAB 197125/SP)
Processo 0006020-80.2013.8.26.0477 (047.72.0130.006020) - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais Condominio Residencial Jeanete Mariano - Maximiliano Gaidzinski Sa Industria de Azulejos Eliane - Manifeste-se o autor sobre
o comprovante de depósito bancário juntado aos autos às fls. 166, no valor de R$ 1.000,00. - ADV: PIERO DE SOUSA SIQUEIRA
(OAB 284278/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), JURANDIR FRANÇA DE SIQUEIRA (OAB
192608/SP)
Processo 0006692-20.2015.8.26.0477 (processo principal 0020498-98.2010.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença
- Duplicata - Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda - GERCON COMERCIAL LTDA EPP - Vistos. 1. A petição inicial do presente
incidente merece emenda, notadamente no que tange ao pedido, pois, tratando-se de execução provisória, deverá obedecer às
regras do artigo 475-O do C.P.C., e não do artigo 475-I. 2. Assim, deverá esta execução provisória prosseguir da mesma forma
que a execução definitiva, excluindo-se o pedido da execução da sucumbência devida nos embargos, que não se confunde, com
o objeto deste incidente. 3. Atentando-se à execução original, observa-se que não houve a penhora de bens da devedora. 4.
Desta forma, em 10 (dez) dias, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, indicando bens da devedora passíveis
de constrição, atentando-se ao artigo 655 do C.P.C.. 5. O silêncio será considerado como manifestação tácita de desistência da
execução em sua forma provisória, aguardando-se o retorno dos autos originais do Tribunal. Intime-se - ADV: JOSE FRANCISCO
PACCILLO (OAB 71993/SP), ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK (OAB 149137/SP), MARCO ANTONIO PRADO HERRERO (OAB
88518/SP)
Processo 0006752-47.2002.8.26.0477/02 (047.72.0020.006752/2) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Ricardo Tadeu Dias Gouveia - Condominio Edificio Sao Germano - Vistos. Fls. 232/235: Manifeste-se o executado,
eventualmente, promovendo o depósito, tendo em vista o desbloqueio efetivado e os termos do acordo homologado. Intimese. - ADV: PIERO DE SOUSA SIQUEIRA (OAB 284278/SP), NADYR DE PAULA (OAB 33249/SP), JURANDIR FRANÇA DE
SIQUEIRA (OAB 192608/SP)
Processo 0007290-42.2013.8.26.0477 (047.72.0130.007290) - Reintegração / Manutenção de Posse - Rescisão / Resolução
- Isabel Brito da Silva - Josinei Campos - - Josinaldo Melo Araujo - - Antonio Carlos - Vistos. 1. A preliminar de nulidade de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º