TJSP 12/05/2015 - Pág. 2361 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1882
2361
Processo 1013220-39.2014.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - MARCELO DE SOUZA ALMEIDA Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 15 de junho de 2015, às
14:00 horas. Intimem-se as partes, através de seus patronos. Na oportunidade, deverá ser informado a respeito do estágio do
agravo de instrumento pendente de julgamento. - ADV: ROBERTA ALESSANDRA F ALVES DE A CAMPOS (OAB 173521/SP),
NELSON LUIZ DE ARRUDA CAMPOS (OAB 114306/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1014896-22.2014.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Juliana Sanches
Fernandes - Fls. 60/63: o acordo já foi homologado (fls. 53). Nada sendo requerido, em cinco dias, retornem os autos ao arquivo.
- ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1014970-76.2014.8.26.0008 - Procedimento Sumário - Inadimplemento - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS
EM RESERVA IBIRAPITANGA - GILBERTO FERNANDES DE ALMEIDA e outro - Digam as partes se há disposição conciliatória
com vista à designação de audiência para esse fim. No silêncio, tornem conclusos. - ADV: GEISE DAIANE CARDOSO DE
OLIVEIRA PALOMBO (OAB 235405/SP), PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP)
Processo 1015550-09.2014.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Espécies de Contratos
- Alice Pereira de Souza e outros - Paulo Alves Pereira - Compulsando os autos constata-se que a citação não pode ser
considerada válida. Com efeito, a carta de citação foi assinada por pessoa diversa daquela que consta do pólo passivo da
demanda (“AR” a fls. 30), de forma que não é suficiente para completar a relação processual. O recebimento da carta de citação
no endereço informado do requerido não é suficiente para caracterizar a citação válida de pessoa física. Com a entrada em
vigor da Lei nº 11.382/06, foi acrescentado parágrafo único ao artigo 238 do Código de Processo Civil, com a seguinte redação:
“Presumem-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado na inicial,
contestação ou embargos, cumprindo às partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou
definitiva”. Se assim é, e considerando que na Seção anterior, que trata das CITAÇÕES, o legislador não acrescentou dispositivo
com conteúdo semelhante, evidente que sua intenção foi a de exigir que as citações sejam feitas pessoalmente aos requeridos,
de modo a garantir a efetiva ciência das demandas ajuizadas. Desta forma, não há como se reputar válida a citação por carta
recebida por pessoa distinta do requerido. Por esse motivo, considerando que, nos termos do artigo 219, §2º do Código de
Processo Civil, incumbe à parte autora promover a citação do réu, deve o autor dar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de
extinção. - ADV: ANGELA CRISTINA PICININI (OAB 169505/SP), ANDREA CAVALHEIRO MORAES (OAB 130341/SP)
Processo 1015682-66.2014.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A WAGNER MARINS DA SILVA e outro - Dado o tempo decorrido desde o protocolo da petição de fls.43, julgo prejudicado o pedido
de prazo. Assim, comprove o exequente a complementação do recolhimento da diligência, em 72 horas. No silêncio, tornem
conclusos. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1015742-39.2014.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento MARIA DAS MERCEDES VARELA DOS SANTOS - MONIZE BARROS FERREIRA e outro - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 008.2015/000961-0 em 06/03 às 8h dirigi-me
ao endereço: Rua Ganges, 71 casa 4, onde CITEI Monize Barros Ferreira, que após inteirar-se do teor do mandado, exarou seu
ciente no anverso deste aceitando a contrafé que lhe ofereci. Retornei ao local em 07/03 às 9:35h e aí estando CITEI Thiago
Cezare de Camargo, que após inteirar-se do teor do mandado exarou seu ciente no anverso deste aceitando a contrafé que
lhe ofereci. O referido é verdade e dou fé. - ADV: FABIO TADEU LEMOS WOJCIUK (OAB 254517/SP), VILMA CRISTINO (OAB
22860/SP)
Processo 1015742-39.2014.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento MARIA DAS MERCEDES VARELA DOS SANTOS - MONIZE BARROS FERREIRA e outro - Nomeio a d. Patrona indicada a fls.
69, Dra. VILMA CRISTINO, OAB/SP, na defesa dos interesses dos requeridos. Anote-se. Porquanto assistidos por DEFENSORA
DATIVA (tendo, portanto, já comprovado a condição de hipossuficiência na triagem efetuada pela Defensoria Pública), defiro aos
requeridos os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Sobre a contestação apresentada, manifeste-se a autora, no prazo
de dez dias. - ADV: FABIO TADEU LEMOS WOJCIUK (OAB 254517/SP), VILMA CRISTINO (OAB 22860/SP)
Processo 1016066-29.2014.8.26.0008 - Procedimento Sumário - Interpretação / Revisão de Contrato - ROSANGELA LIMA Banco Itaucard S.A. - Sobre a contestação e documentos de fls.68/90, manifeste-se a autora, no prazo de dez dias. - ADV: LEDA
MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP), EMIKO ENDO (OAB 321406/SP)
Processo 1016219-62.2014.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Pan
S/A - ANDREA SIMONE GUERRA OLIVEIRA - Providenciar o requerente o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça.
Prazo 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: MARIANE CARDOSO MACAREVICH (OAB 203358/SP), ROSANGELA DA ROSA
CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1017345-50.2014.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A TANIA APARECIDA DE BARROS GARCIA - Fls 34: Suspendo o andamento da execução nos termos do artigo 791, III do Código
de Processo Civil. Aguarde-se manifestação no arquivo. - ADV: SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP),
VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 1017962-25.2014.8.26.0003 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A - HUGO QUIRINO DE SOUZA - Ciência ao requerente da resposta do infojud de fl. 71. Prazo 05 dias, sob
pena de extinção - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1088635-43.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - ESCOLA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR SÃO JORGE - ADRIANA REGINA RODRIGUES - Digam as partes se há disposição conciliatória com vista à
designação de audiência para esse fim. No silêncio, tornem conclusos. - ADV: ADEMIR VIETRI ROMANO (OAB 311263/SP),
DENISE FAVRETTO ALVES (OAB 320652/SP), SILVIA MALTA MANDARINO (OAB 112063/SP)
Processo 4000152-05.2013.8.26.0008 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Dibens Leasing S/A Arrendamento
Mercantil - Ademir Augusto Silva - Manifeste-se sobre certidão de oficial de justiça de fls. 102, no prazo de 05 dias. No silêncio,
ao arquivo. - ADV: PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO (OAB 272353/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/
SP)
Processo 4000945-41.2013.8.26.0008 - Procedimento Sumário - Fornecimento de Água - ‘Cia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo - SABESP - ELZIRA ALLEGRETTTI DE OLIVEIRA - A juntada de nova procuração aos autos acarreta a
extinção do mandato anterior, nos termos do art. 687 do Código Civil. Assim, anote-se na contracapa e sistema o nome do novo
procurador. Publique-se a presente decisão, ainda em nome dos antigos patronos, para que ele seja comunicado da revogação
do mandato. Após, risquem-se seus nomes da contracapa e sistema. No mais, defiro vista dos autos pelo prazo de cinco dias.
Decorrido o prazo, sem manifestação, cumpra a serventia, de imediato, a decisão de fls. 97, remetendo-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça. - ADV: JOAO NARDI JUNIOR (OAB 114651/SP), CARLA CRISTINA MANCINI (OAB 130881/SP), NILTON
SILVA CEZAR JUNIOR (OAB 112412/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º