TJSP 13/05/2015 - Pág. 1091 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1883
1091
Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Thiago Agostineto Moreira (OAB: 259300/SP) - Matheus Agostineto Moreira (OAB: 273643/
SP) - Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0002563-98.2009.8.26.0115 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Carlos Ferreira dos Santos - Apelado:
Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de
setembro de 2011.
Int.
- Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Alessandra Peralli Piacentini (OAB: 147093/SP) - Aparecido de Jesus Oliveira (OAB:
110999/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0002714-82.2012.8.26.0366 - Processo Físico - Apelação - Mongaguá - Apelante: Prefeitura Municipal de Mongaguá Apelado: Ss Silveira & Silveira Comercial Ltda - Digam as partes, no prazo de dez dias, se concordam com o julgamento virtual
do recurso, implicando o silêncio em aceitação.
(Resolução 549/2011 desta Corte).
- Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Otavio Marcius Goulardins (OAB: 31740/SP) (Procurador) - Armando Felix da
Silva (OAB: 12998/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0003359-55.2014.8.26.0296 - Processo Físico - Apelação - Jaguariúna - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Prefeitura Municipal de Jaguariúna - Apelado: Geraldo Francati Filho - Faculto aos interessados manifestação, em dez
dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º. Da Resolução 549/;2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26
de setembro de 2011. Int.
- Magistrado(a) Venicio Salles - Advs: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) - Rodrigo de Credo (OAB: 220701/SP) - Karen
Aparecida Cruz de Oliveira (OAB: 252644/SP) - Camila Daniele Francati (OAB: 345722/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 304
Nº 0003946-25.2014.8.26.0572 - Processo Físico - Apelação - São Joaquim da Barra - Apelante: Prefeitura Municipal de
São Joaquim da Barra - Apelado: Baptista & Lopes Ambiental Ltda. - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias,
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de
setembro de 2011.
Int.
- Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Thiago Dalbelo (OAB: 286368/SP) (Procurador) - Alessandro Gustavo Faria (OAB:
268200/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0004006-26.2008.8.26.0081 - Processo Físico - Apelação - Adamantina - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apdo/Apte: Osvaldo Miguel - Apdo/Apte: Alcides Kobori - Voto nº 22145. Digam as partes, no prazo de dez dias,
se concordam com o julgamento virtual do recurso, implicando o silêncio em aceitação (Resolução 549/2011 desta Corte). Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira (OAB: 282388/SP) - Silvio Luis Ferrari Padovan (OAB:
243613/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0004537-14.2014.8.26.0369 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Apelante: Elvira da Paz Rega de Oliveira
Bellini - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Vistos.Manifestem-se as partes, em dez dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso,
ou interesse em realizar sustentação oral, nos termos da
Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
Int.
- Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Marcelo Mascaro (OAB: 230875/SP) - Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB:
151765/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0004625-77.2013.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Apelante: Regina Fátima Puca (Justiça Gratuita)
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Encaminhem-se para o julgamento
virtual. - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Flávio Antonio Lazzarotto (OAB: 244152/SP) - Joao Luis Faustini Lopes
(OAB: 111684/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0004691-50.2013.8.26.0439 - Processo Físico - Apelação - Pereira Barreto - Apelante: São Paulo Previdencia Spprev Apelado: Stefani Coqueiro Menezes (Menor) - Apelado: Maria de Lurdes Coqueiro Xavier (Representando Menor(es)) - Digam as
partes, no prazo de dez dias, se concordam com o
julgamento virtual do recurso, implicando o silêncio em aceitação. (Resolução 549/2011 desta Corte).
- Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) (Procurador) - Fernando dos
Passos Martins (OAB: 332179/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0004747-90.2012.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Apelante: Caixa de Previdência dos Servidores
Municipais de Cubatão - Apelado: Katia Maria Rangel - Voto nº 22179. Digam as partes, no prazo de dez dias, se concordam
com o julgamento virtual do recurso, implicando o silêncio em aceitação (Resolução 549/2011 desta Corte). - Magistrado(a)
Edson Ferreira - Advs: Helder Luiz Pereira Veiga (OAB: 307596/SP) - Érica Álvares Lorenzo Santos (OAB: 238049/SP) - Ecio
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