TJSP 13/05/2015 - Pág. 1424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1883
1424
SP), MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP), MARCIO AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA DE MORAES (OAB
312390/SP)
Processo 1013362-05.2014.8.26.0344 - Cautelar Inominada - Violência Doméstica contra a Mulher - R.S.S. - Cessada a
designação tendo em vista a minha remoção para outra Circunscrição Judiciária, estando presente hipótese que excepciona a
incidência do principio previsto no art. 132 do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos ao MM. Juiz sucessor. - ADV:
FERNANDO JOSE PALMA SAMPAIO (OAB 292755/SP), DURVAL DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 135880/SP)
Processo 1014272-32.2014.8.26.0344 (apensado ao processo 1014638-71.2014.8.26) - Regulamentação de Visitas Regulamentação de Visitas - L.M.A. - V.L.D.G. - - N.G.A. - Ciência ao requerente sobre o oficio de fls 124. - ADV: ANTONIO
CARLOS CREPALDI (OAB 208613/SP), RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP), JEAN CARLOS BARBI (OAB
345642/SP)
Processo 1014437-79.2014.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.R.O. - sobre a não localização do
requerido, manifeste-se o requerente. - ADV: EUCLIDES DIAS CAMPOS (OAB 65002/SP)
Processo 1014437-79.2014.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.R.O. - Diante da informação do
novo endereço do réu, redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia ______________________ às
__________ horas. Cite-se e intime-se o réu, nos termos da lei nº 5478/68, enviando cópia da inicial com o despacho, para que
conteste, querendo, até o dia da audiência, importando a ausência em revelia e confissão, devendo cada parte apresentar-se
com suas testemunhas, em número máximo de três. Intime-se o réu de que fixado os alimentos provisórios em 1/3 (um terço)
do salário mínimo nacional, devendo tal importância ser entregue ao autor mediante recibo ou outro meio adequado. Em caso
de emprego, fixo os alimentos provisórios em: 25% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos líquidos do réu, abatidos tão só
os descontos obrigatórios, incidindo o percentual inclusive sobre o 13º salário e férias, bem como horas extras eventualmente
trabalhadas, adicionais de qualquer natureza, exceto o FGTS e verbas rescisórias, devendo tal importância ser entregue ao autor
mediante recibo outro meio adequado. Oficie-se ao empregador para desconto em folha, se for o caso, solicitando informações
sobre os ganhos do alimentante. Providencie o Sr advogado o comparecimento do autor na audiência designada, ficando
ciente de que a ausência injustificada implicará na extinção do processo. Em razão da peculiaridade da região, concedo os
benefícios dos parágrafos do art. 172 do CPC. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: R. Lourival Freire
nº 110 Bairro Fragata Marilia-SP Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa
Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento
desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Euclides Dias Campos - autor. Intime-se. - ADV: EUCLIDES DIAS CAMPOS (OAB 65002/
SP)
Processo 1014636-04.2014.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S.M.E. - M.A.M.E. - Uma vez
que a sentença foi proferida em audiência do dia 19/03/2015, estando presente todas as partes e a apelação de fls. 183/189
protocolada em 13/04/2015, deixo de receber a apelação tendo em vista sua intempestividade,uma vez que a sentença transitou
em julgado em 03/04/2015. Intime-se. - ADV: EDSON MARQUES DE ALMEIDA (OAB 78713/SP), DIRCEU BASTAZINI (OAB
110559/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 66114/SP)
Processo 1014970-38.2014.8.26.0344 (apensado ao processo 1013563-94.2014.8.26) - Divórcio Litigioso - Dissolução E.A.C.R. - R.R. - Cessada a designação tendo em vista a minha remoção para outra Circunscrição Judiciária, estando presente
hipótese que excepciona a incidência do principio previsto no art. 132 do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos
ao MM. Juiz sucessor. - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 66114/SP), JURANDYR ALVES DE OLIVEIRA
(OAB 33080/SP)
Processo 4000109-30.2013.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.S.A. - Vistos.
Em resposta ao oficio da 2ª Vara Criminal de Marília, proceda a serventia o encaminhamento das certidões dos oficiais de justiça
de fls 20, 69 e 104. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. No mais, aguarde-se a prisão do executado.
Ciência a Defensoria Publica Estadual - ADV: FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA (OAB 269293/SP)
Processo 4000989-22.2013.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Gilvan Tenório dos Santos - Ciência ao
requerente sobre o ofício de fls 68. - ADV: GABRIEL VICENÇONI COLOMBO (OAB 307587/SP), WILLIAM JAQUES GÊNOVA
(OAB 304859/SP), GUILHERME ANANIAS SPERA (OAB 299643/SP)
Processo 4001260-31.2013.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Exoneração - M.M.C. - sobre o oficio do INSS, ciência ao
autor. - ADV: ANDERSON CEGA (OAB 131014/SP)
Processo 4001434-40.2013.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.J.N.S. - M.S.G.N. - Cessada a designação tendo
em vista a minha remoção para outra Circunscrição Judiciária, estando presente hipótese que excepciona a incidência do
principio previsto no art. 132 do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos ao MM. Juiz sucessor. - ADV: ELIANE
MALDONADO DO COUTO ROSA (OAB 308823/SP), DAIANA APARECIDA DE NOVAES SANTOS (OAB 303160/SP)
Processo 4002807-09.2013.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.B.R. - Cessada a
designação tendo em vista a minha remoção para outra Circunscrição Judiciária, estando presente hipótese que excepciona a
incidência do principio previsto no art. 132 do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos ao MM. Juiz sucessor. - ADV:
LUCIANO DOS SANTOS (OAB 292806/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANGEL TOMAS CASTROVIEJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO PRAZERES DE ANDRADE SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0072/2015
Processo 0012906-72.2014.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- R.S.R. - Intimação do Dr. Defensor da súmula da seguinte sentença: “Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão
punitiva estatal para ABSOLVER o réu ROBERTO DA SILVA RODRIGUES, qualificado nos autos, do delito que lhe foi imputado
na denúncia, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, expedindo-se alvará de soltura. Com
o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Marília, 07 de abril de 2015”., bem como no prazo legal, apresente as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º