TJSP 13/05/2015 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1883
1569
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. N.Paulista, 11 de maio de 2015. - ADV: ROBERTO APARECIDO ROSSELI
(OAB 84816/SP)
Processo 0000724-37.2014.8.26.0382 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - S.V.R. - E.J.R. - 1. Intime-se a
autora, na pessoa de sua representante legal, por mandado, para que no prazo de 05 dias, apresente através de seu procurador,
os dados da conta bancária aberta para fins de depósito de pensão alimentícia. 2. Com a apresentação, cumpra-se a sentença
de fls. 20/21, oficiando-se à empresa empregadora do requerido para fins de desconto da pensão da autora. 3. Após, arquivemse os autos com as cautelas de praxe. Int. N.Paulista, 11 de maio de 2015. - ADV: JULIO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB
352605/SP), JOSE ROBERTO MANSANO (OAB 45600/SP)
Processo 0000730-15.2012.8.26.0382 (382.01.2012.000730) - Inventário - Inventário e Partilha - A.F.S. - F.S.N. - 1.
Manifeste-se a Fazenda Estadual acerca do pedido de retificação do plano de partilha de fls. 82/83. Int. N.Paulista, 11 de maio
de 2015. - ADV: LYCIA MARIA RIBEIRO AGUIAR MIGUEL RAMOS (OAB 75322/SP)
Processo 0000730-44.2014.8.26.0382 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - C.O. - L.O.F. e outros - 1. Para
esclarecimento da questão levantada às fls. 111/112, comprove o procurador constituído nos autos, o valor a ser recolhido do
mencionado imposto ITCMD, no prazo de 05 dias. Int. N.Paulista, 11 de maio de 2015. - ADV: DIOGO VISCARDI GONÇALES
(OAB 216865/SP), FLÁVIA RENATA DE SOUZA (OAB 214310/SP)
Processo 0000799-76.2014.8.26.0382 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.S.S.F. - - E.B.S.
- E.S.S. - 1. Oficie-se à Delegacia de Polícia de Mirassol, solicitando informações acerca do cumprimento do mandado de
prisão expedido às fls. 29. 2. Sem prejuízo do item supra, digam os exequentes, na pessoa de seu procurador, se têm notícias
do paradeiro do executado, no prazo de 05 dias. Int. N.Paulista, 11 de maio de 2015. - ADV: LUCAS GARCIA SUZANA (OAB
218908/SP)
Processo 0000994-61.2014.8.26.0382 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - V.B. - D.H.G. - Regularize
o requerido a sua representação processual no prazo de 05 (cinco) dias, juntando a procuração e respectiva taxa CPA.(“Certifico
e dou fé que decorreu em 09/02/2015 o prazo de 05 (cinco) dias para a juntada da procuração do requerido ao Dr. André Luiz de
Castro Moreno, OAB/SP 194812, conforme termo de audiência de fls. 23/24. Nada Mais”). - ADV: MARIA MARCIA BOGAZ DE
ANGELO (OAB 143044/SP)
Processo 0001029-21.2014.8.26.0382 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Célia de Fátima Marques - Marcia
Elaine Faustino Moura - 1. Diante da não citação da requerida, conforme devolução do “AR” de fls. 109 verso, com a informação
de que estava “ausente”, dou por prejudicada a audiência de conciliação designada às fls. 109. 2. Redesigno a audiência de
conciliação e apresentação de defesa, para o dia 21.07.2015, às 14:00 horas. 3. Intime-se a autora, via postal. 4. Cite-se a
requerida, por carta precatória à comarca de São José do Rio Preto, acompanhada das peças necessárias, e com antecedência
mínima de 10 (dez) dias, para comparecer à audiência, ocasião em que poderá defender-se, desde quer por intermédio de
advogado (que lhes poderão ser nomeado gratuitamente, se procurar o Juízo imediatamente após a citação), ficando ciente de
que, não comparecendo e não se representando por preposto com poderes para transigir (CPC, art, 277, parágrafo 3o), ou não
apresentando contestação, oral ou escrita, por intermédio de advogado, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial
(CPC, art. 277, parágrafo 2o). Int. N.Paulista, 11 de maio de 2015. - ADV: ELKER DE CASTRO JACOB (OAB 197063/SP)
Processo 0001836-12.2012.8.26.0382 (382.01.2012.001836) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Decorrido o prazo de suspensão no prazo de 05 dias requeira o/a requerente/exequente o que de direito
nos termos da certidão supra. Decorrido o prazo de cinco dias sem manifestação, aguarde-se em cartório por 30 dias. Mantida
a inércia, requerente/exequente será intimado(a) pessoalmente para suprir a omissão em 48 horas, sob pena de extinção (CPC,
art. 267, III e § 1º). - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB
73573/SP)
Processo 0001860-40.2012.8.26.0382 (382.01.2012.001860) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Vagner Luiz
Sanchez - Irmandade Santa Casa de Misericordia de Neves Paulista - Providencie a executada Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Neves Paulista o recolhimento das custas finais da execução, conforme cálculo judicial de fls. 68, no prazo de
05 (cinco) dias; sob pena de extração de certidão para inscrição na dívida ativa. Providencie ainda a executada Irmandade da
Santa Casa de Misericórdia de Neves Paulista, o recolhimento das taxas das procurações de fls. 31 e 55 (R$ 31,52 (Trinta e um
reais e cinquenta e dois centavos) em guia DARE-SP com código 304-9), no prazo de 05 (cinco) dias; sob pena de comunicação
à OAB. ( fls. 68: “ ... - C Á L C U L O J U D I C I A L - C U S T A S P O S I T I V A S - Certifico e dou fé que revendo os autos
verifiquei que o exequente recolheu a taxa da procuração de fls. 07 às fls. 09 (R$ 12,44) e a taxa judiciária de 1% à inicial às
fls. 08 (R$ 141,52) e a executada não recolheu as taxas das procurações de fls. 31 e 55, havendo débito no valor de R$ 31,52
(Trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), devendo ser recolhido em guia DARE-SP com código 304-9. Certifico ainda que
o valor executado informado às fls. 26/28, atualizado pela TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
DOS DÉBITOS JUDICIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo é R$ 22.510,37 [R$ 15.400,00/50,487820
(índice de março/2013) X 58,570367 (índice de maio/2015) = R$ 17.865,37 + R$ 4.645,00 (26%, juros de 1% a.M)], portanto 1%
do valor do débito atualizado corresponde a R$ 225,10 (Duzentos e vinte e cinco reais e dez centavos) e nos termos do artigo 4º,
III, § 1º, da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, há débito da executada referente às custas finais da execução no valor
de R$ 225,10 (Duzentos e vinte e cinco reais e dez centavos), a ser recolhido em guia DARE-SP com o código 230-6. Certifico
mais e finalmente que a guia de depósito de custas de diligência de oficial de justiça de fls. 10 ( R$ 27,18 ) foi integralmente
utilizada às fls. 22 e 24 ( R$ 13,59 ). Nada Mais”)”. - ADV: LUCAS EUZEBIO CALIJURI (OAB 272795/SP), CARLOS EDUARDO
CAMPANHOLO (OAB 274627/SP), BRUNO BRANDIMARTE DEL RIO (OAB 209839/SP)
Processo 0001987-75.2012.8.26.0382 (apensado ao processo 0000129-48.2008.8.26) (processo principal 000012948.2008.8.26) (382.01.2008.000129/3) - Cumprimento de sentença - Banco do Brasil Sa - Bogaz & Bogaz Ltda - “1. Ciência
às partes acerca do comprovante de remoção de restrição de fls. 663, realizado através do sistema RENAJUD, em que foram
retiradas as restrições existentes sobre os veículos bloqueados às fls. 629, conforme determinado na r. sentença de fls. 655.”
- ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), MARCIO
GOULART DA SILVA (OAB 34786/SP), IVAN MARTINS MEDEIROS (OAB 268261/SP)
Processo 3000039-13.2013.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Odair Redigolo
- Banco do Brasil S/A - Certifico e dou fé que procedi pesquisa no sistema do Tribunal de Justiça e, verifiquei que agravo
de instrumento 2220824-74.2014.8.26.000 (fls. 150/151) concedeu efeito suspensivo até o julgamento do recurso. Certifico
ainda que o agravo encontra-se aguardando decisão, motivo pelo qual os presentes autos encontram-se em escaninho próprio
aguardando a decisão do agravo acima mencionado. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA
RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), LEONARDO VIUDES RODRIGUES (OAB 229101/SP)
Processo 3000454-93.2013.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Magali Pastore
Rodrigues Rosa - Banco do Brasil S/A - Certifico e dou fé que procedi pesquisa no sistema do Tribunal de Justiça e, verifiquei
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