TJSP 13/05/2015 - Pág. 1623 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1883
1623
apreciar o pedido de fls. 236/237, adite-se a carta precatória de fls. 220/233 para citação, tão-somente, de Cátia da Silva Lima,
no endereço de fls. 179. Intimem-se. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 0015289-45.2009.8.26.0361 (361.01.2009.015289) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Santander (brasil) S/A - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA E
MANDADO QUE RETORNARAM NEGATIVOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, SEM PREJUÍZO DO RECOLHIMENTO
DAS CUSTAS DEVIDAS. NO SILÊNCIO, INTIME-SE A DAR ANDAMENTO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO
ART. 267, III, C.C. 598, AMBOS DO CPC. - ADV: PRISCILA GARZARO PADIAL (OAB 167436/SP), SIMONE APARECIDA
GASTALDELLO (OAB 66553/SP)
Processo 0019768-76.2012.8.26.0361 (361.01.2012.019768) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Mosaico
da Serra Empreendimentos Imobiliários Ltda - Margarida Josefa Pereira - Fl. 174: Nos termos da decisão de fls. 156-158,
manifeste-se a ré-reconvinte no prazo de dez dias. Em seguida os autos serão encaminhados à conclusão para eventual
saneamento ou julgamento antecipado, conforme o caso. - ADV: FELIPE PEREZ FERNANDEZ (OAB 325382/SP), CAROLINA
PEREZ FERNANDEZ (OAB 248829/SP), FABIO JULIANI SOARES DE MELO (OAB 162601/SP), FERNANDO JOSE GARCIA
(OAB 134719/SP)
Processo 0020414-86.2012.8.26.0361 (361.01.2012.020414) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Marmoraria
Kapace - ESCLAREÇA O AUTOR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SEU PEDIDO DE FLS. RETRO, TENDO EM VISTA QUE JÁ
HOUVE PESQUISA DE ENDEREÇO NO INFOJUD (FL. 69). REQUEIRA, POIS, O QUE FOR PERTINENTE, SEM PREJUÍZO
DAS CUSTAS DEVIDAS. NO SILÊNCIO, INTIME-SE A DAR ANDAMENTO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART.
267, III, DO CPC. - ADV: ULYSSES DOS SANTOS BAIA (OAB 160422/SP)
Processo 0021999-13.2011.8.26.0361 (361.01.2011.021999) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Residencial Altos de Santana Ii - Providencie a parte autora, no prazo de 05 dias, a apresentação de cálculos atualizados da
dívida, após, conforme requerido, expedição de mandados. No silêncio, será intimada a dar andamento ao feito no prazo de 48
horas, nos termos do art. 267, do CPC. - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP)
Processo 0022138-62.2011.8.26.0361 (361.01.2011.022138) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Ana Cristina Costa Boucault - Dirce Fumiko Barbosa - - Franciel Kaori Barbosa - Fl. 132: Fica deferido o prazo de cinco dias
para que a exequente dê integral cumprimento ao ato ordinatório de fl. 129. Na omissão, o autor será intimado, por mandado ou
carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, III, e § 1º do CPC c/c
artigo 598 do CPC. - ADV: SILVANIA APARECIDA RUIZ (OAB 105292/SP)
Processo 0022427-63.2009.8.26.0361 (361.01.2009.022427) - Usucapião - Registro de Imóveis - Egidio Romero Herrero - Telma Alencar Ferreira Herrero - - Mauro Jose Iozzo Romero - - Sonia Maria Lopes Romero - - Leonor Iozzo Herrero - - Jose
Nilton Carvalho Macedo - - Roberto Sinkus - - Nilza Maria Herrera Sinkus - - Mario de Freitas Gonçalves - - Railda Aparecida
Herrero - Procuradoria Geral do Estado - Certifico e dou fé QUE POR ERRO DE DADOS DO SISTEMA NÃO saiu erroneamente
a publicação do rdespacho de fl.retro, motivo pelo quala republicá-lo nesta data corretamente e que pratiquei o ato ordinatório
abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº.
1307/2007. “Vistos. Tendo em vista a divergência no tocante à área total do imóvel objeto da lide constante do laudo de fls.
342/361 (56.614,96m²) e do memorial descritivo de fls. 22 (58.354,85m²), abra-se vista dos autos ao MUNICÍPIO DE MOGI
DAS CRUZES para manifestação quanto às petições dos autores de fls. 431/432 e 462 (“... o recuo de oito metros ao longo da
estrada municipal é obrigatório em caso de edificação e não para obtenção de título de propriedade, como no presente caso”.)
e do perito judicial de fls. 452 (a diferença, provavelmente, “se deve ao fato da não utilização, no levantamento topográfico
realizado pelo requerente, dos 8,00(oito) metros, obrigatórios, de recuo de eixo da Estrada Municipal, para cada lado”) e de fls.
484 (“A LEI MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES Nº 2.683/82, ANEXO XI, TABELA III, INFORMA QUE, A FAIXA DE DOMÍNIO
NAS ESTRADAS MUNICIPAIS, 2º CATEGORIA, LOCAIS (5) É DE 16,00 (DEZESSEIS) METROS COM EIXO DE 8,00 (OITO)
METROS PARA CADA LADO DA RODOVIA. Portanto, não se trata de nenhum recuo, com finalidades construtivas, e sim a faixa
de domínio das estradas desta Municipalidade”). Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA LOURENCO
ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), EGIDIO ROMERO HERRERO (OAB 89212/SP), AMANDA DE MORAES MODOTTI (OAB
234875/SP), MARIA DE LOURDES D’ARCE PINHEIRO (OAB 126243/SP)
Processo 0022664-92.2012.8.26.0361 (361.01.2012.022664) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Antonio Anastacio Teixeira - Fabio Anibal Fernandes - ....(SENTENÇA - PARTE CONCLUSIVA) ... Isto posto, JULGO
EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos com as comunicações devidas. P.R.I. Mogi das Cruzes, 06 de maio de 2015 CERTIDÃO / PREPARO
Certifico e dou fé, que revendo os autos, em caso de recurso de apelação, deverá ser recolhido pelo apelante o valor de R$
221,36 p/MAIO/ 2015), na Guia DARE, cód. 230, e o valor de R$ 32,70, referente às despesas com porte e retorno dos autos,
que deverá ser recolhido na Guia do Fundo de Despesas do T.J., cód. 110-4, Banco do Brasil S/A. ( R$ 32,70 por volume ) 01
volume (s). - ADV: OSWALDO LEMES CARDOSO (OAB 122895/SP), JOSÉ DURVAL GRANGEIRO (OAB 168707/SP)
Processo 0027625-81.2009.8.26.0361 (361.01.2009.027625) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Lucas
dos Reis Rodrigues - Amil Assistencia Medica Internacional Ltda - - Hospital Biocor Ltda - PS Administradora de Benefícios Ltda.
(Clube Padrão de Vida) - CIÊNCIAS AS PARTES QUANTO AOS CÁLCULOS APRESENTADO PELA CONTADORIA AS FLS.
500/501. - ADV: EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP), DANIEL WAGNER DA SILVA (OAB 324870/SP), VIVIAN NUNES
DE AZEVEDO DIAS (OAB 114936/RJ), CAROLINA GIOCOVATE PAES (OAB 145992/RJ), GUSTAVO GONÇALVES GOMES
(OAB 266894/SP), VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP), VICTOR LUTFALLA COURY ATHIE (OAB 25071/SP), ODETE MARIA DE
SOUSA (OAB 243995/SP), JOSÉ DA MOTTA MACHADO FILHO (OAB 192698/SP), MARIA APARECIDA BELO DA SILVA (OAB
187860/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0513/2015
Processo 1001092-58.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - A.S.A. - C.T.S.P. - Vistos. 1. Fls.
287/289 - Nos termos da decisão de fls. 121/123, providencie a ré o depósito, nos autos e no prazo de dois dias, sob pena de
incidência da multa diária. 2. No mais, dê-se ciência à autora quanto ao agravo de instrumento interposto contra a decisão de
fls. 121/123, cujas razões foram acostadas às fls. 149/177. Outrossim, mantenho a decisão atacada por seus próprios e jurídicos
fundamentos. Sem prejuízo, manifeste-se a autora, no prazo de dez dias, sobre a contestação e documentos de fls. 179/286.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º