TJSP 13/05/2015 - Pág. 1810 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1883
1810
Processo 0005162-22.2012.8.26.0368">0005162-22.2012.8.26.0368 (368.01.2012.005162) - Procedimento Sumário - Nota de Crédito Comercial - Auto
Posto Pignatta Ltda - Pelloso Transportes Ltda Me e outros - Vistos. Conforme noticiado a fls.493, houve o cumprimento da
obrigação (CPC, art.794, I). Comunique-se ao E. Tribunal para instruir os autos de embargos de terceiro, o acordo celebrado
pelas partes e a consequente quitação do débito. Após, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Int. - ADV:
ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO
(OAB 254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
Processo 0005163-07.2012.8.26.0368 (apensado ao processo 0005162-22.2012.8.26) (368.01.2012.005163) - Execução de
Título Extrajudicial - Cheque - Auto Posto Pignatta Ltda - Pelloso Transportes Ltda Me - Vistos. Tendo em vista a satisfação da
obrigação, julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil,
declarando insubsistente eventual penhora realizada nos autos. Em face da extinção, desnecessário aguardar-se o prazo para
recurso. Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. P.R.I.C.
Monte Alto, 11 de maio de 2015. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB
254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0005776-61.2011.8.26.0368 (apensado ao processo 0004764-32.1999.8.26) (368.01.2011.005776) - Execução
Fiscal - Contribuições Sociais - Uniao - Industria e Comercio Metalurgico Monte Alto Ltda - - Catarino Sergio Marangoni - - Ângela
Maria Pregnolato Marangoni - - Luciana Cristina Grandolfo - Manifeste-se a União acerca da exceção de pré-executividade. ADV: CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP)
Processo 0005797-32.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Jose da Silva
Garcia - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil PREV - - Cooperforte - Cooperativa de Economia e Credito
Mutuo dos Funcionarios de Instit.fin.publ.fed. Ltda - Fls. 254/260: assiste razão à embargante. Com efeito, a pretensão da
embargante, já em juízo de cognição exauriente, foi acolhida, confirmando-se, assim, a verossimilhança das alegações iniciais.
O risco de dano irreparável ou de difícil reparação é manifesto, dada a natureza alimentar dos benefícios percebidos. Assim,
concedo o pedido de tutela antecipada, a fim de que, no prazo de 10 dias, a contar da intimação desta decisão e sob pena de
multa diária, fixada em R$100,00 e limitada a R$15.000,00, as requeridas recalculem as prestações mensais decorrentes dos
contratos firmados com a autora discutidos nestes autos para que totalizem, no máximo, 30% dos benefícios líquidos desta
última, mantidas as demais condições entabuladas. Quanto ao mais, mantenho a sentença (fls. 247/250v). Intime-se. - ADV:
DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), MARCELO VILERA JORDÃO MARTINS (OAB 279611/SP), RENAN
MURIEL AGRIÃO (OAB 343872/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA
SARTORELLO (OAB 160824/SP), ALCEU LUIZ CARREIRA (OAB 124489/SP), MARIANA BOGNAR RODRIGUES (OAB 256324/
SP)
Processo 0005901-24.2014.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Pedro
Marconato - BANCO DO BRASIL S/A - Para incidência da multa de que trata o artigo 475-J do CPC, há necessidade de
intimação do devedor para o cumprimento voluntário da obrigação. Apresente o Advogado-exequente o cálculo de seu crédito
(sucumbência), sem a multa de 10% que foi incluída. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), GUSTAVO
REVERIEGO CORREIA (OAB 256111/SP), DANIEL RINALDI MANZANO (OAB 306747/SP)
Processo 0006155-94.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Samuel Mendes da Silva de
Souza - Governo do Estado de Sao Paulo - Manifeste-se a Fazenda Pública Estadual nos termos do artigo 398 do CPC. - ADV:
SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS (OAB 300732/SP), JOSÉ FRANCISCO ALVES LOPES (OAB 161072/SP)
Processo 0007370-52.2007.8.26.0368 (368.01.2007.007370) - Inventário - Inventário e Partilha - Neusa Lucente - Marcos
Antonio Manoel - Ingryd Cristiane Manoel - Antes de deliberar quanto ao prosseguimento, esclareçam as partes se tem interesse
na composição em audiência com vista ao encerramento do processo. - ADV: DAIANE SAMILA BERGHE (OAB 223326/SP),
MARCO VINICIUS PALA (OAB 206046/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
Processo 0007524-31.2011.8.26.0368 (368.01.2011.007524) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Gustavo Teodoro Pereira da Cunha - Stenio Elias da Silva - Designada audiência de oitiva da testemunha do requerido - Nelson
Xavier Torres Filho, para 16 de junho de 2015, às 14:05 horas, a realizar-se perante a 6ª Vara Cível do Foro de São José do
Rio Preto-SP. - ADV: FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA (OAB 253284/SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB
170930/SP), JOAO CARLOS GERBER (OAB 62961/SP), DANIEL DUARTE VARELLA (OAB 276012/SP)
Processo 3000385-06.2013.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Angela Peres Rodrigues Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cumpra-se o V. Acórdão. Proceda-se às necessárias anotações quanto ao retorno
dos autos do Tribunal. Vista à Autora para o oferecimento dos cálculos de execução. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB
270622/SP), ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 3001252-96.2013.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Cheque - Cojiba Supermercados Ltda - Zilda Aparecida
Frota Nazario - - Zilda Aparecida Frota N Me - Deverá o requerente, providenciar o recolhimento do complemento da guia no
valor de R$ 4,40, para que se proceda à pesquisa através do sistema Renajud em relação a pessoa jurídica. - ADV: ADILSON
ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º