TJSP 13/05/2015 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1883
2019
99915/SP)
Processo 4016459-07.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ELIZANGELA TAVARES
CAVALARI - MAREL/ DIMARE MÓVEIS PLANEJADOS e outros - Vistos. Por ora, concedo à Requerente, mais cinco dias, para
que comprove, documentalmente, a distribuição da carta precatória no Juízo Deprecado. Após, será apreciado o pedido de fls.
140/141. Int. - ADV: JULIANA FERNANDES FAINÉ GOMES (OAB 183568/SP), SERGIO BIENTINEZ MIRÓ (OAB 53371/PR)
Processo 4016992-63.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - MOACIR VITORINO - LIGIA
GOMES ALVES - Vistos. Preencha-se a minuta de bloqueio junto ao sistema BACENJUD, conforme pleiteado. Int. - ADV: MARIA
ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP), DANILO BARBOSA QUADROS (OAB 85855/SP)
Processo 4017092-18.2013.8.26.0405 - Prestação de Contas - Exigidas - Bancários - RWE COMERCIO DE PRODUTOS
GRAFICOS LTDA - EPP - Vistos. Prossiga-se no cumprimento de sentença. Int. - ADV: JOÃO ARNALDO TORRES FILHO (OAB
249790/SP)
Processo 4017092-18.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Bancários - RWE COMERCIO DE PRODUTOS
GRAFICOS LTDA - EPP - Vistos. Intime-se o Executado, por carta, para cumprimento da sentença proferida à fls. 65/66, bem
como ao pagamento do débito apontado às fls. 02. Int. - ADV: JOÃO ARNALDO TORRES FILHO (OAB 249790/SP)
Processo 4017114-76.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - MARIA FRANCISCA DE MOURA
SILVA - Vistos. Considerando a data de protocolo da petição de fls. 40/41, concedo mais dez dias para o integral cumprimento
do despacho proferido às fls. 37. Int. - ADV: ALONSO VASCONCELLOS CAMPOS (OAB 123919/SP), LUCIANO BERNARDES
DE SANTANA (OAB 204056/SP)
Processo 4017495-84.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - EDINHO MOREIRA
DE SANTANA - Vistos. Diligencie a Serventia junto à agência do Banco do Brasil, agência Fórum, a fim de verificar se ainda há
depósitos a serem levantados, juntando-se aos autos os respectivos comprovantes, em caso positivo. Após, torne o processo
concluso. Int. - ADV: CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP)
Processo 4017671-63.2013.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento EUNICE NUNES DE MENDONÇA - Vistos. Adite-se o mandado de fls. 40 para citação do Requerido, constando também o
endereço indicado às fls. 48, bem como, para cientificação da ocupante do imóvel nos termos da decisão de fls. 38/39, dando
ciência ao Oficial de Justiça da petição de fls. 47. Int. - ADV: DIEGO VALE DE MEDEIROS (OAB 6977/RN)
Processo 4018351-48.2013.8.26.0405 - Exibição - Liminar - BOA VISTA SISTEMA E SERVIÇOS LTDA - ME - BANCO
BRADESCO SA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Diante dos documentos e petição apresentados pelo Requerido e do depósito
por ele efetuado, fls. 108/155 e 170/171, diga a Requerente, no prazo legal, sob pena do silêncio dar ensejo à extinção da fase
executiva. Int. - ADV: ANA CAROLINA LATTARO DE PAULA (OAB 280195/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB
104016/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 4018612-13.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - ANTONIO MARCOS GENTIL - Vistos. 1.Providencie o Requerido, no
prazo legal, o depósito do valor do débito apontado às fls. 89/90, sob pena do acréscimo da multa de dez por cento. 2.Às fls. 86
noticiou a Requerente a venda do veículo, em razão da purgação da mora ter sido parcial, contudo, conforme sentença proferida
às fls. 76/77, fora determinado por este Juízo que deveria proceder a devolução do veículo. 3.Concedo, pois, a Requerente,
o mesmo prazo acima, para que restitua o veículo ao Requerido, como determinado ou, em igual prazo, deposite o valor
equivalente do bem, sob pena de pagamento de multa diária, que fixo em R$300,00, limitada a trinta dias. Int. - ADV: AMELIA
APARECIDA DA SILVA ASSIS (OAB 115232/SP), JOEL SILVA (OAB 80890/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/
SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 4018964-68.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - WIVIAN DIAS
DOMINATO MASINI - Credifibra S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 41/42 e 79: Anote-se. Quanto ao
pedido de desistência formulado pela Autora às fls. 76 dos autos, manifeste-se a Requerida, em cinco dias. Int. - ADV: CLAUDIO
KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP), ADAO REINALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 308107/SP)
Processo 4019222-78.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Emerson Rogério da Silva Vistos. Diante do exposto na certidão de fls. 72, primeira parte, desconsidero os documentos de fls. 55/57. Cumpra a Serventia
as determinações constantes às fls. 70, observando a necessidade de constar na publicação o valor necessário à publicação
do edital, devendo, ainda, proceder as pesquisas postuladas no item “2” de fls. 74, devendo o Interessado recolher, em cinco
dias, o valor das taxas necessárias. Saliento que as custas determinadas no despacho anteriormente proferido se referem às
pesquisas determinadas. Int. - ADV: ADRIANO AUGUSTO MARTINS (OAB 142185/SP)
Processo 4019780-50.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FIEO - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO
PARA OSASCO - UNIFIEO - Vistos. Fls. 87/88: Proceda-se as pesquisas postuladas, pelos sistemas BACENJUD e INFOJUD,
devendo a Interessada recolher, em cinco dias, os valores das taxas pertinentes. Int. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS
(OAB 141484/SP)
Processo 4019821-17.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - TANIA REGINA DE
OLIVEIRA ABREU e outro - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 64/67 como aditamento à inicial e defiro a justiça
gratuita ao Requerente. Retifique-se o polo ativo da ação para incluir: MARCOS ANTÔNIO DE ABREU. No mais, Cite-se a
Requerida para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta. Intimese. - ADV: EDUARDO LUIZ FASSANARO DE OLIVEIRA (OAB 277729/SP)
Processo 4020580-78.2013.8.26.0405 - Exibição - Liminar - Marcos Henrique Martins - Banco Bradesco S/A - Vistos. Recebo
o recurso de apelação interposto pelo Autor às fls. 64/67, em seus regulares efeitos. Vista ao Requerido, para contrarrazões,
no prazo legal. Int. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB
30820/RS)
Processo 4022017-57.2013.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Condomínio - Residencial Guarujá - Vistos. Lavre-se o
termo de penhora do imóvel indicado às fls. 49, de propriedade dos Executados. Após, intime-se-os da constrição, averbe-se a
penhora, eletronicamente e intime-se a credora fiduciária da constrição. Int. - ADV: MARIA DAS GRACAS FONTES L DE PAULA
(OAB 74506/SP)
Processo 4022434-10.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Cancelamento de vôo - SIRLANDI SANTOS DE SOUSA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. SIRLANDIA SANTOS DE SOUSA ajuizou a presente ação indenizatória em face
de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. para alegar, em síntese, ter adquirido em 25/07/2011 junto ao site da requerida
duas passagens aéreas para o trecho Teresina/PI-Campinas/SP, cujo pagamento foi autorizado e aprovado pela operadora de
cartão de crédito. Contudo, no momento do check-in foi informada de que não havia reservas em seu nome e somente poderia
embarcar com a compra de novas passagens, o que fez mediante estorno pela ré dos valores debitados em seu cartão referente
a primeira compra. Pleiteia indenização pelos danos morais. Citada, a ré contestou para sustentar ter seguido os procedimentos
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