TJSP 13/05/2015 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1883
2025
condenar o Requerido a pagar à Autora a importância de R$ 7.036,73, (sete mil, trinta e seis reais e setenta e três centavos),
corrigida legalmente desde janeiro de 2014, (fls. 74), e acrescida de juros legais a partir da citação. Arcará, ainda, o Requerido
com as custas judiciais e honorários advocatícios, que fixo em 10%, (dez por cento), sobre o valor da condenação. P. R. I. Em
caso de apelação, recolher R$ 140,73 a título de preparo, mais o porte de remessa e retorno dos autos a Superior Instância (R$
32,70 por vol.) (o beneficiário da justiça gratuita é isento) - ADV: PRISCILA MACHADO DAINEZ (OAB 267734/SP), EDUARDO
PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP), FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP)
Processo 0033201-15.2012.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Servico Nacional de
Aprendizagem Comercial Senac - Talita de Micco - Ato Ordinatório de Cartório:..................”Manifeste-se o Exequente em
termos de prosseguimento, ante o resultado “negativo” para pesquisa INFOJUD (.....fls. 247/248 - NÃO CONSTA DECLARAÇÃO
ENTREGUE...), bem assim, da RENAJUD. (....fls. 249 - PESQUISA NÃO RETORNOU RESULTADO....). - ADV: ELOAH DA
SILVA RAMPINELLI (OAB 331786/SP), LUCAS LANÇA DAMASCENO (OAB 296213/SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA
(OAB 19993/SP)
Processo 0035927-59.2012.8.26.0405 (405.01.2012.035927) - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Luiz Carlos de
Oliveira - Fundacao Saude Itau - 1503/12-Vistos. Assiste razão ao embargante, a sentença deixou de especificar a atualização
do valor do prêmio a ser pago pelo autor em virtude de ajustes realizados após a demissão, razão pelo qual sano a omissão
para que na parte dispositiva da sentença passe a constar: “Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos
do art. 269, I, do Código de Processo Civil, para DETERMINAR que a requerida mantenha o autor e seus dependentes no plano
de saúde descrito na inicial, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.656/98, desde que suporte com o valor integral do prêmio
quando da data de sua demissão, observada eventual reajuste do valor ocorrido após a demissão, nos moldes autorizados pela
ANS.” Mantida no mais a sentença na forma como lançada. Pelo exposto, ACOLHO os embargos de declaração para sanar a
omissão na forma da fundamentação. P.R.I. - ADV: ROSA MARIA PIAGNO (OAB 244998/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES
(OAB 327331/SP), DÉBORA HELENA DAHER MONTES FORLIN (OAB 227543/SP)
Processo 0036813-92.2011.8.26.0405 (405.01.2011.036813) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Valdeci Rodrigues
da Silva - Osmar Feitosa Leal - - Carlindo Feitosa Leal - Ato Ordinatório de Cartório:................Manifeste-se o autor em termos
de prosseguimento, ante a retorno do ofício endereçado para a Procuradoria da Fazenda da União, resposta em 7 laudas (fls.
154/160).... - ADV: REGINA CÉLIA CARDOSO QUADROS (OAB 217380/SP), WALLACE DA SILVA LEAL (OAB 252694/SP),
DANILO BARBOSA QUADROS (OAB 85855/SP), DIEGO VINICIUS BITENCOURT GOMES (OAB 301270/SP)
Processo 0037556-78.2006.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco Bmd S/A Em
Liquidacao S/A Em Liquidacao Extrajudicial - Alcides Augusto Martins Filho - - Ana Maria Costa Martins - - Leandro Costa
Martins - - Rafael Costa Martins - - Leonardo Costa Martins - fLS. 317 - Vistos. Preencha-se a minuta de bloqueio no sistema
BACENJUD, conforme pleiteado às fls. 307. Int........(......Ato Ordinatório de Cartório:...........Manifeste-se o Exequente ante a
certidão de fls. 318;;;;;;;Certifico e dou fé que deixo de proceder o bloqueio online, tendo em vista que o CPF indicado na inicial,
como sendo da Executada Ana, pertende a Alcides, conforme se vê no extrato de fls. 319.......) - ADV: JOSE CARLOS DE
ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), MARIA PAULA MINGORANCE RATTI
(OAB 147834/SP)
Processo 0038080-02.2011.8.26.0405 (405.01.2011.038080) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condominio Residencial Vida Nova - Mauro Gomes do Amaral - - Ana Maria Simões Amaral - Fls. 138 - Esclareçam as Partes,
documentalmente, quem se encontra na posse da unidade visada nesta ação, a Cooperativa Habitacional Vida Nova ou os
Requeridos. Int. - ADV: RICARDO DIAS (OAB 221748/SP), RITA DE CASSIA STAROPOLI DE ARAUJO (OAB 102738/SP),
NILSON ARTUR BASAGLIA (OAB 99915/SP)
Processo 0038252-07.2012.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Domingos Ferreira dos Santos - Mini
Mercado Tavares Ltda - Fls. 51 - Vistos. Diante do exposto na certidão de fls. 50, deixo de receber os embargos de fls. 44/48. No
mais, cumpra-se com presteza o despacho proferido às fls. 43. Int. - ADV: JOSE GOMES CARNAIBA (OAB 150145/SP), FABIO
ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 195740/SP)
Processo 0039131-14.2012.8.26.0405 (405.01.2012.039131) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Juvenal Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 112 - Vistos. 1.Expeça-se mandado de levantamento
em favor da Perita, como pleiteado. 2. Vista às Partes sobre o laudo e documentos por ela apresentados às fls. 95/110. 3. Sem
prejuízo, esclareçam as Partes, se têm provas a produzir em audiência. Int. - ADV: ARISMAR AMORIM JUNIOR (OAB 161990/
SP)
Processo 0039402-28.2009.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Paulo Cesar Neves - Ivone Camara Martins - Paulo Cesar Neves - Fls. 327 - Vistos. Tendo em vista que o Exequente
não participou do acordo homologado no processo principal, não produz efeitos em relação a ele referido ajuste. Destarte, nada
há a invalidar a execução dos honorários arbitrados neste feito em face da embargada. Indefiro a citação de Angela Molan
Câmara na pessoa de Ivone Câmara Martins, uma vez que Angela não é parte neste processo e sua intimação foi determinada
na qualidade de co-proprietária do bem penhorado. Todavia, diante da notícia do óbito, providencie, o Exequente, a vinda aos
autos da respectiva certidão, requerendo o que de direito e aguarde-se manifestação em relação aos ofícios de fls. 308/310. Int.
- ADV: ROSANA DA SILVA AMPARO (OAB 212832/SP), PAULO CESAR NEVES (OAB 271978/SP)
Processo 0039493-16.2012.8.26.0405 (405.01.2012.039493) - Procedimento Ordinário - Enriquecimento sem Causa Segredo da Moda Ltda - Maria Rosa Martins das Neves - Ato Ordinatório de Cartório:..............Manifeste-se o Autor em termos
de prosseguimento, em especial sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, no cumprimento da Carta Precatória
de Citação, juntada às folhas 59:.......”Certifico e dou fe, eu Oficial de Justiça, abaixo assinado, que em cumprinmento ao r.
mandado, dirigi-me a rua Guarará, 202. nesta capital, e ai sendo, DEIXEI DE PROCEDER A CITAÇÃO da rquerida em epígrafe,
em razão de deparar no local com o imóvel vazio, fechado, desocupado de pessoa e coisas............ - ADV: SIDNEY PINHEIRO
FUCHIDA (OAB 177523/SP)
Processo 0040225-94.2012.8.26.0405 (405.01.2012.040225) - Monitória - Prestação de Serviços - Fieo Fundacao Instituto
de Ensino para Osasco - Rodrigo Araujo Valencio - Vistos. Expeça-se novo mandado, para cumprimento no endereço informado
às fls. 52. Int. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 0040225-94.2012.8.26.0405 (405.01.2012.040225) - Monitória - Prestação de Serviços - Fieo Fundacao Instituto
de Ensino para Osasco - Rodrigo Araujo Valencio - “J. Se em termos, cite-se como pleiteado. Int.” - ADV: HELIO VICENTE DOS
SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 0040271-88.2009.8.26.0405 (405.01.2009.040271) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Cooperativa Economia e Credito Mutuo Empregados Empresas Metal Osasco Regiao Credmetal - Uziel Aleixandre Macedo - Ato
Ordinatório de Cartório:................Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento ante o resultado negativo para a
pesquisa BACENJUD.....(..Réu/Executado sem saldo positivo, saldo:...0,00...) - ADV: CILENE BATISTA ANCIAES (OAB 165611/
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