TJSP 13/05/2015 - Pág. 2493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1883
2493
86303/SP), PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA BERALDO (OAB 299711/SP)
Processo 1005381-89.2014.8.26.0451 (apensado ao processo 1002476-14.2014.8.26) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Revisão - R.B. - I.O.B. - Vistos. Observe-se o determinado nos autos principais. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO COLLETTI
JÚNIOR (OAB 197771/SP), EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR (OAB 201001/SP), MANUELA GUEDES SANTOS (OAB
251632/SP), RENATA BARROS FEFIN (OAB 253441/SP)
Processo 1005650-94.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.S.S. - Vistos.
Atenda-se à cota do M.P. Int. - ADV: WISEN PATRÍCIA DE AZAMBUJA (OAB 198000/SP), FABIO LORENZI LAZARIM (OAB
193139/SP)
Processo 1005658-71.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.H.G. - L.V.O.G. - Vistos. Primeiramente,
emende à inicial conforme manifestação ministerial. Int. - ADV: MARIA VALDEREZ NUNES DE CAMPOS (OAB 139826/SP)
Processo 1005708-97.2015.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.P.S. e outro - Vistos. Ao
Distribuidor, para redistribuição, por dependência, à 1ª Vara de Família e Sucessões. Int. - ADV: JULIANO FLÁVIO PAVÃO (OAB
163853/SP)
Processo 1005738-35.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.A.A.S. - Vistos.
Primeiramente, emende à inicial conforme manifestação ministerial. Int. - ADV: MARIA VALDEREZ NUNES DE CAMPOS (OAB
139826/SP)
Processo 1005783-73.2014.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA ANTONIA GRELLA DE MORAES e outro Vera Lucia Grella Stella - Vistos. Certifique a serventia a regularidade dos documentos. Int. - ADV: ALEX GAMA SALVAIA (OAB
293768/SP), JANE QUEIROZ DO AMARAL VARELLA (OAB 61154/SP), DIRCEU STENICO (OAB 245529/SP)
Processo 1005791-16.2015.8.26.0451 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Casamento - P.C.F. e outro Vistos. Preenchidos os requisitos legais, decreto a conversão da separação judicial em divórcio, com base no art. 226, § 6º
da Constituição. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. Arquivem-se oportunamente. P.R.I. - ADV:
ULYSSES JOSÉ DELLAMATRICE (OAB 167121/SP)
Processo 1005793-20.2014.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Lucia de Souza Rensi e outros Vistos. Nos termos da cota do M.P., providencie a inventariante a devolução dos alvarás expedidos. Int. - ADV: DAVI AUGUSTO
BARRICHELLO (OAB 231892/SP)
Processo 1006025-32.2014.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - G.A.A. - Vistos. Cumpra a serventia o determinado
na sentença, arquivando os autos oportunamente. Int. - ADV: PATRICIA FAVA MODOLO PIMPINATO (OAB 133895/SP), LUIZ
ALBERTO FEREZINI (OAB 152814/SP)
Processo 1006065-14.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - C.S.R. - Vistos. Atenda-se à cota
do M.P. Int. - ADV: SILVIA TELES DE FREITAS BALBINO (OAB 153221/SP), CLOVIS GOMES DA SILVA (OAB 83690/SP)
Processo 1006323-24.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.A.B. D.A.G.S. - Manifeste-se a requerente sobre o ofício recebido de fls. 217/227. - ADV: JOAO PEDRO DA FONSECA (OAB 152796/
SP), ARISTIDES ANTONIO BEDUSCHI DI GIACOMO (OAB 136095/SP)
Processo 1006443-67.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.R.F. e outro - A.G.F. - Certidão
de honorários expedida e disponível para impressão. - ADV: MARLU GOMES JOIA (OAB 243551/SP), RODRIGO FERNANDES
GARCIA (OAB 220703/SP)
Processo 1006645-44.2014.8.26.0451 - Tutela e Curatela - Nomeação - Interdição - N.X.S. - Digam sobre o laudo de fls.
46/49. - ADV: ROSA MARIA FURONI (OAB 205333/SP)
Processo 1007573-92.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.T.C.Z. e
outro - R.C.Z. - Vistos. Atenda-se à cota do M.P. Int. - ADV: JULIANA DUTRA REIS (OAB 222908/SP), MARISETE DE MOURA
ELEUTERIO (OAB 72522/SP)
Processo 1007861-40.2014.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - DIREITO CIVIL - ANTONIO OSCAR BERNO - Antonio
Domingos de Camargo Filho - Fica INTIMADO(A) o(a) inventariante a apresentar certidão negativa federal da falecida (pode ser
obtida no site da receita federal - www.receita.fazenda.gov.br ou www.pgfn.fazenda.gov.br), procuração do inventariante e sua
cônjuge com poderes para subscrever plano de partilha, certidão civil da herdeira Sueli, certidão negativa municipal e Semae
do imóvel matr. 26.574. - ADV: ANTONIO FRANCISCO POLOLI (OAB 141503/SP), ANDREA GOMES DE SOUZA (OAB 281044/
SP)
Processo 1008805-42.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Alimentos - B.T.A. - Vistos. Fls. 178/183: Regularizada a
situação, cumpra a serventia o determinado às fls. 155. Int. - ADV: ESTEVÃO DETONI (OAB 319681/SP), DENIS BENEDITO
PINHEIRO (OAB 122972/SP), LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BORTOLETTO (OAB 268976/SP)
Processo 1009318-10.2014.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.N. - Vistos. Determinado
ao requerente, regularmente representado por advogado (fls. 04), que promovesse andamento ao feito, quedou-se inerte, numa
atitude clara de abandono dos autos. Ora, descumprindo a diligência que lhe foi ordenada, cabe a extinção do processo, nos
termos do art. 267, inciso III e § 1º do Código de Processo Civil. Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento do
mérito, deixando de condenar nas custas, pois beneficiário da gratuidade processual. Após, arquivem-se. P.R.I. - ADV: CARLOS
AGNALDO CARBONI (OAB 95486/SP)
Processo 1009619-54.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.B.B. e outros
- A.I.B.B. - V.B.J. - Vistos. Atenda-se à cota do M.P. Int. - ADV: EDSON INCROCCI DE ANDRADE (OAB 249518/SP), CARLOS
EDUARDO GOMES DE ALMEIDA (OAB 252606/SP)
Processo 1009743-37.2014.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Custódio Nekatschalow - Thereza Custódio
- Sérgio Custódio Nekatschalow - Manifeste-se a parte interessada sobre a cota da contadoria. - ADV: RAQUEL RICCI DUARTE
(OAB 204549/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELLOS
PEREIRA DA SILVA (OAB 8405/SP), PAULO NASCIMENTO CORREA (OAB 328490/SP)
Processo 1009872-42.2014.8.26.0451 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Rebeca Vitória Proença e outros - Vistos.
Cumpra a serventia o determinado na sentença, arquivando os autos oportunamente. Int. - ADV: AUREA REGINA CAMARGO
GUIMARAES LONGO (OAB 118641/SP), OLINDA VIDAL PEREIRA (OAB 306923/SP), CLOVIS GOMES DA SILVA (OAB 83690/
SP)
Processo 1011078-91.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.M.M. e
outro - A.A.M. - Vistos. Intimado a depositar o valor devido no prazo de três dias, o devedor não pagou, não provou que o fez
e nem justificou a impossibilidade de fazê-lo, razão pela qual decreto sua prisão por 30 (trinta) dias. Expeça-se mandado de
prisão, constando que o pronto pagamento de todo o débito, desde que devidamente atualizado, acrescido das parcelas que se
vencerem no curso da lide, implicará em revogação da ordem. Intime-se. - ADV: ENÉAS XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
287834/SP), MARDEN AIMOLA DE FEIRIA (OAB 322830/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º