TJSP 13/05/2015 - Pág. 3017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1883
3017
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004
do CSM) - Advs: CARLOS MOURA DE MELO (OAB: 156632/SP) - LUZIA SCARCELLI MORE (OAB: 243967/SP)
Nº 0007360-07.2014.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação - Presidente Venceslau - Apelante: Barbara Batista Moreira
- Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Eduardo Palma Pellegrinelli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
CRISTIANE DE OLIVEIRA (OAB: 172086/SP)
Nº 0007706-55.2014.8.26.0483 - Processo Físico - Recurso Inominado - Presidente Venceslau - Recorrente: Fazenda
Publica do Municipio de Presidente Venceslau - Recorrido: Cosme de Miranda - Magistrado(a) Eduardo Palma Pellegrinelli Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento
nº 831/2004 do CSM) - Advs: CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE (OAB: 121387/SP) - Christiano Carrasco Rainho (OAB:
292023/SP) - SHEILA MARYELEN LEMES RAINHO (OAB: 191068/SP)
Nº 0008257-35.2014.8.26.0483 - Processo Físico - Recurso Inominado - Presidente Venceslau - Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Helena de Oliveira Gervazoni - Magistrado(a) Eduardo Palma Pellegrinelli Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento
nº 831/2004 do CSM) - Advs: CARLOS MOURA DE MELO (OAB: 156632/SP) - RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB: 251353/SP)
Nº 0008258-26.2014.8.26.0481 - Processo Físico - Recurso Inominado - Presidente Epitácio - Recorrente: Lady Dayana
Ribeiro de Araujo - Recorrido: Município da Estância Turistíca de Presidente Epitácio - Magistrado(a) Roge Naim Tenn Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de
R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015
e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: MIRLENE BENITES FERNANDES SEGÓBIA (OAB: 263170/SP) - MARCIO TERUO
MATSUMOTO (OAB: 133431/SP) - FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB: 110427/SP)
Nº 0008405-52.2014.8.26.0481 - Processo Físico - Recurso Inominado - Presidente Epitácio - Recorrente: FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Marcia Ferreira Santiago - Magistrado(a) Eduardo Palma Pellegrinelli Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento
nº 831/2004 do CSM) - Advs: JULIANA CRISTINA LOPES (OAB: 189590/SP) - ADRIANO TOLEDO XAVIER (OAB: 157096/SP)
Nº 0008774-46.2014.8.26.0481 - Processo Físico - Recurso Inominado - Presidente Epitácio - Recorrente: Erick Mendes
de Souza - Recorrido: Felipe Ietter - Magistrado(a) Eduardo Palma Pellegrinelli - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.
jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Talita
Solyon Braz (OAB: 284324/SP) - Maria Alice Peters (OAB: 340465/SP)
Nº 0009226-56.2014.8.26.0481 - Processo Físico - Recurso Inominado - Presidente Epitácio - Recorrente: Telefônica
Brasil S/A - Recorrido: Heser Fagundes de Souza - Magistrado(a) Eduardo Palma Pellegrinelli - Negaram provimento ao
recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004
do CSM) - Advs: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) - CARLOS MURILLO DE SOUZA GALIANI (OAB: 275117/SP)
Nº 0009235-18.2014.8.26.0481 - Processo Físico - Recurso Inominado - Presidente Epitácio - Recorrente: Silvio Davi
Martins - Recorrido: Banco Bradesco SA - Magistrado(a) Eduardo Palma Pellegrinelli - Deram provimento parcial ao recurso,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de
2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: MARCOS PAULO DA SILVA CAVALCANTI (OAB: 235054/SP) - Vidal Ribeiro
Poncano (OAB: 91473/SP)
Nº 0009425-78.2014.8.26.0481 - Processo Físico - Recurso Inominado - Presidente Epitácio - Recorrente: Caiuá
Distribuidora de Energia S/A - Recorrido: Christian Alves Bertoldi - Magistrado(a) Eduardo Palma Pellegrinelli - Negaram
provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no
Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº
831/2004 do CSM) - Advs: MARCELO ZANETTI GODOI (OAB: 139051/SP) - CAMILA SVERZUTI FIDENCIO (OAB: 147000/SP)
- FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB: 110427/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º