TJSP 15/05/2015 - Pág. 1574 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1885
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porque já foi objeto de deliberação. Assim, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 83, já que nada mais há para ser deliberado
nestes autos. Intime-se. - ADV: DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/SP), THIAGO FANTONI VERTUAN (OAB 307825/
SP)
Processo 0002055-67.2012.8.26.0368 (368.01.2012.002055) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Walter Lapola Filho - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Fl. 137: tendo em
vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado, julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo
794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeçam-se mandados de levantamento judicial, da quantia indicada às fls. 136, em
favor do autor e de sua Patrona. Oportunamente, façam-se as comunicações necessárias, e permaneçam os autos em arquivo
do cartório, aguardando o decurso do prazo legal para serem destruídos. P.R.I.C. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI
(OAB 64227/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 0002115-69.2014.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - PAULO ROBERTO GOMES
DA SILVA - ITAÚ SEGUROS S.A - Fl. 108: tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado, julgo EXTINTO O
PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de
levantamento judicial, da quantia indicada às fls. 103, em favor do Patrono do autor. Oportunamente, façam-se as comunicações
necessárias, e permaneçam os autos em arquivo do cartório, aguardando o decurso do prazo legal para serem destruídos.
P.R.I.C. - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP)
Processo 0002288-64.2012.8.26.0368 (368.01.2012.002288) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Maria Ines Gomes - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Expeça-se mandado de
levantamento judicial, da quantia indicada a fls. 224, em favor da parte autora. No mais, aguarde-se notícia acerca do integral
cumprimento da decisão exarada a fls. 222. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP),
SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP)
Processo 0003000-54.2012.8.26.0368 (368.01.2012.003000) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Andre Luis Angelo Fernandes - Fazenda Pública do Estado de Sao Paulo - Fl. 148: nos termos
do artigo 730 do Código de Processo Civil, cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para, no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar embargos à execução. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO, instruindo-se o expediente
com as peças necessárias. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: JOSE HENRIQUE FRASCA (OAB 16920/SP), EDUARDO BORDINI
NOVATO (OAB 205989/SP), JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/SP)
Processo 0003737-91.2011.8.26.0368 (368.01.2011.003737) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de
Atividade - Vilma Costa Madeu - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a suficiência do depósito
efetuado pelo(a) requerido(a) às fls. 263, no valor de R$5.578,75, para satisfação de seu crédito, no prazo de cinco dias, e
, ainda, sobre a existência de qualquer obrigação imposta ao requerido, neste processo, que por ele ainda não tenha sido
cumprida. Intimem-se. - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB
64227/SP)
Processo 0003810-63.2011.8.26.0368 (368.01.2011.003810) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e
Adicionais - Fernando Luis Rodrigues - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fl. 179: tendo em vista a satisfação da obrigação,
conforme noticiado, julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil. Expeçam-se mandados de levantamento judicial, da quantia indicada às fls. 178, em favor do autor e de sua
Patrona. Oportunamente, façam-se as comunicações necessárias, e permaneçam os autos em arquivo do cartório, aguardando
o decurso do prazo legal para serem destruídos. P.R.I.C. - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), SONIA
MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP)
Processo 0003986-71.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003986) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Magni
& Nascimento Ltda Me - Lucas Andre Pinto Ferreira - Fl. 71: para apreciação do pedido de adjudicação do bem penhorado à fl.
56, providencie a exequente a juntada do comprovante de depósito concernente à diferença entre o valor do seu crédito e o de
avaliação do referido bem (v. art. 685-A, §1º, do CPC). Intimem-se. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0004089-44.2014.8.26.0368 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - D.A. - Intime-se a ilustre defensora,
nomeada nos autos, para que, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresente recurso. - ADV: GABRIELA IZILDA DE SOUZA
LIMA (OAB 276678/SP)
Processo 0004282-59.2014.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CLAUDIO ZILLI JUNIOR LARISSA IARA CECILIO - Diante da penhora efetivada às fls. 58, designo audiência de tentativa de conciliação, para o dia
10 de junho de 2015, às 9h40min, a ser realizada no CEJUSC, Rua dos Lírios, nº 256, nesta cidade, momento oportuno para
o(a) executado(a) oferecer embargos (v. art. 53, § 1º, da Lei nº 9.099/95). Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como MANDADO, intimando-se a executada. Intime-se a parte credora para comparecimento no ato, por via de seu Patrono
constituído nos autos, pela Imprensa Oficial. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: SABRINA VITAL CAPRIO (OAB 266868/SP)
Processo 0004315-49.2014.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Cheque - Martins Comercio de Ferragens Ltda Epp
- SAMPAIO E SAMPAIO ELETROELETRONICOS LTDA ME - (manifestar-se a parte autora - 5 dias - documento de fls.40/41) ADV: MARISA JULIA SALVADOR (OAB 63639/SP), PAULO EDUARDO CARNACCHIONI (OAB 36817/SP), FÁBIO EDUARDO
ROSSI (OAB 171855/SP)
Processo 0004513-23.2013.8.26.0368 (036.82.0130.004513) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Vanessa Naila
Bassoli Me - Conceicao Aparecida Ramos - (Forneça a parte autora - 5 dias - o nº do CPF. da executada) - ADV: ADILSON
ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0004562-30.2014.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Mafalda Freitas de Campos
- Valdemir Romano - 1.- Fls. 39/40: cuida-se de pedido para o início da fase de Execução do Título Judicial, formado nestes
autos, sendo o(a) autor(a)/exequente. Regularize-se, pois, a anotação no Sistema e na autuação do processo, diligenciando
o Cartório de imediato. 2.- Sem prejuízo, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, se não tiver, por carta,
para pagar o débito, no valor de R$1.590,72 (abril/2015), devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, no prazo
de 15 dias, ou comprovar que já o fez, sob pena de aplicação da multa equivalente a 10%, prevista no art. 475-J do Código de
Processo Civil. 3.- Decorrido o prazo acima sem o depósito, apresente o exequente planilha atualizada do débito, no prazo de
10 dias, requerendo o que de direito, e tornem conclusos para deliberações. 4.- Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como carta de intimação, ficando, ainda, ciente o destinatário de que o recibo que acompanha valerá como comprovante de que
a intimação se efetivou. Intimem-se. - ADV: ELIANA CRISTINA PENÃO (OAB 213084/SP)
Processo 0005017-92.2014.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Cheque - Luiz Carlos Boer - Marcos Andre Rodrigues
Soave - 1.- Fls. 36: cuida-se de pedido para o início da fase de Execução do Título Judicial, formado nestes autos, sendo
o(a) autor(a)/exequente. Regularize-se, pois, a anotação no Sistema e na autuação do processo, diligenciando o Cartório de
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