TJSP 15/05/2015 - Pág. 1711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1885
1711
de composição amigável apresentada pelo autor. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP),
GUSTAVO CHAGAS (OAB 343172/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0368/2015
Processo 0026797-74.2014.8.26.0405 (processo principal 1010816-85.2014.8.26) - Impugnação ao Valor da Causa Locação de Imóvel - AUTO POSTO REMÉDIOS LTDA. - ROMANO S.A., MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES. - Vistos. HM AUTO
POSTO MEDRADO LTDA. impugnou o valor atribuído à causa, nos autos do processo que lhe move ROMANO MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÕES LTDA., alegando, em resumo, ser aleatória a pretensão do impugnado em atribuir à causa o valor de
R$ 28.741,65, que no seu modo de ver deve ser correspondente à doze meses de aluguel, ou seja, R$ 114.966,60 (Cento e
catorze mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). Sobre a impugnação, o embargante manifestou-se às
fls. 11/12 e não se opôs à readequação do valor da causa. Isto posto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO para ALTERAR o valor dado
à causa para R$ 114.966,60 (Cento e catorze mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). Providencie-se as
retificações necessárias. Certifique-se o desfecho destes nos autos principais. P.R.I. Intime-se. Osasco, 22 de abril de 2015. ADV: GISELE HEROICO PRUDENTE DE MELLO (OAB 185771/SP), ROBERTO LEIBHOLZ COSTA (OAB 224327/SP), ANTONIO
DO AMPARO BARRETO JUNIOR (OAB 237768/SP), MARCUS VINICIUS PERELLO (OAB 91121/SP), JOSE EDUARDO DE A
PASSOS NASCIMENTO (OAB 97497/SP), LAILA MARIA BRANDI (OAB 285706/SP), KARLA NATTACHA MARCUZZI DE LIMA
(OAB 204812/SP), JULIANA FALCI MENDES (OAB 223768/SP), LUIZ ADOLFO PERES (OAB 215841/SP)
Processo 1000492-36.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - MAX TAFAREL BIBIANO
MOURA - banco do brasil s/a - Vistos. Recebo os recursos de fls. 96/104 , interposto pelo autor , e fls.105/117 , interposto pelo
réu, em ambos os efeitos. Vista à parte contrária para as contrarrazões de apelação; após, subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça , com as nossa homenagens. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DIOGO FERREIRA NOVAIS (OAB
288717/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1000710-30.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Seguro - SIDNEY DIRCEU ETZEL JUNIOR - Vistos. Citese, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LUCIMAR JOSÉ DE ARAUJO (OAB 319911/SP)
Processo 1001483-75.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos efeitos legais, a desistência manifestada
(fls. 39) e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, fazendo-o com fundamento no artigo
267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, revogada a medida liminarmente deferida (fls. 27). Deixo de determinar liberação
do veículo, posto inexistir ordem de bloqueio por este Juízo. Não havendo ressalva no pedido de desistência, considero tal ato
incompatível com o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único, do Código de Processo Civil) e determino que publicada esta
na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, após procedidas às anotações necessárias. Custas na
forma da lei. P.R.I.C. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1003600-73.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
SA - Vistos. Fls.51: indefiro a pesquisa pelo sistema infojud , pois inexiste rol de bens em declarações prestadas por pessoa
jurídica. Fls. 52: ciência. Int. - ADV: PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES
(OAB 321140/SP)
Processo 1006954-72.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cipasa
Participações Ltda e outros - *Vistos. Cite-se o devedor para efetuar o pagamento do débito no prazo de três (3) dias, sob
pena de penhora, cientificando-o de que, querendo, poderá oferecer embargos à execução no prazo de 15 dias. Fixo os
honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado do débito, ficando esta verba honorária reduzida pela metade, no
caso de pagamento integral no prazo de três dias. Int. - ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), RODRIGO TAMBUQUE
RODRIGUES (OAB 259905/SP)
Processo 1007088-36.2014.8.26.0405 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - SOLANGE NUNES. SUZANA DONIZETE SOUZA. - - ISAÍAS BENTO SOUZA. - Vistos. Trata-se de Embargos de Terceiro, que Solange Nunes
propôs contra Suzana Donizete Souza e outro. Os requeridos apresentaram contestação e arguiram preliminar de ilegitimidade
ativa ad causam. Decido. Inicialmente, afasto a preliminar de ilegitimidade ativa, por se confundir com o mérito, de forma que
será analisada em momento oportuno.. No mais, as partes estão bem representadas e, não havendo irregularidades a sanar,
dou o feito por saneado. Informem as partes se têm interesse na produção de prova oral. Intime-se. Osasco, 22 de abril de 2015.
- ADV: FERNANDO TEODORO DA SILVA (OAB 122945/SP), MARCUS VINICIUS CAMARGO SALGO (OAB 282349/SP)
Processo 1008239-37.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Aquarela Brasileira - Vistos. Fls. 50: proceda-se pesquisa quanto ao endereço do réu, pelo sistema infojud e bacenjud. Int. ADV: ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP), ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP)
Processo 1008438-59.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Oferta e Publicidade - ANDERSON CONCEIÇÃO
MEDEIROS - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Recebo o recurso de fls.139/148 em ambos os efeitos.
Vista à parte contrária para as contrarrazões de apelação; após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça , com as nossa
homenagens. Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), RODRIGO TEGANI JUNQUEIRA
PINTO (OAB 292539/SP)
Processo 1010318-86.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - GENESIO PASCOAL DE
VASCONCELOS - Vistos. Fls. 56: providenciado o recolhimento das custas, proceda-se ao bloqueio, pelo sistema bacenjud, até
o limite do débito. Int. - ADV: CLAUDIA SACCO (OAB 87105/SP)
Processo 1016916-56.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos.
Fls. 47: providenciado o recolhimento das custas, proceda-se ao bloqueio do veículo. Int. - ADV: HELENA MARIA MONACO
FERREIRA (OAB 109348/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 1017759-21.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Santana S/A Credito,
Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ROGERIO
GALDINO DA SILVA (OAB 250284/SP)
Processo 1019042-79.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - laudiceia Pereira Barbosa tenda s/a - *Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir e indiquem o fato a ser demonstrado. - ADV: JOSÉ SILVA
(OAB 180807/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º