TJSP 15/05/2015 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1885
2019
Processo 0004116-02.2014.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Itaú Unibanco S/A - Conforme pedido
do exeqüente, defiro o bloqueio de valores monetários e nesta data, com fulcro no artigo 655-A, “caput”, do Código de Processo
Civil, determino à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio eletrônico, através do Sistema BACEN-JUD, que preste
informação sobre a existência de ativos financeiros em nome do executado, determinando, inclusive, em caso positivo, a sua
indisponibilidade, até o valor requerido. Verificou-se a existência de ativos financeiros em nome do executado, bloqueados
no valor de R$ 20.031,32. Ante o exposto, converto o bloqueio em penhora. Intime-se o executado da penhora realizada, na
pessoa de seu advogado; não o tendo, intime-o pessoalmente (artigo 652, § 4º, do Código de Processo Civil), podendo oferecer
embargos no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 738, “caput”, do Código de Processo Civil, em caso de título
judicial; ou embargos no mesmo prazo, nos termos do art. 738, caput, do CPC, em caso de título extrajudicial. - ADV: RODRIGO
GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 0004122-09.2014.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E.G. - E.C.B. - - R.C.B.
- ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se o requerente em cinco dias sobre a carta precatória negativa juntada aos autos. - ADV:
MANOEL FERREIRA DE SOUZA (OAB 297819/SP)
Processo 0004154-82.2012.8.26.0441 (441.01.2012.004154) - Interdição - Tutela e Curatela - C.A.A. - ATO ORDINATÓRIO:
Manifeste-se o interessado em cinco dias sobre a juntada de documentos ou ofício. - ADV: ALEXKESSANDER VEIGA MINGRONI
(OAB 268202/SP), MANOEL FERREIRA DE SOUZA (OAB 297819/SP)
Processo 0004162-88.2014.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.J.M.S. - C.E.A. - ATO
ORDINATÓRIO: Manifeste-se a autora em dez dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: ELISANGELA CRISTINA DA
SILVA MARCONDES (OAB 193846/SP), FABIO SIMOLA AVILA (OAB 354042/SP)
Processo 0004227-83.2014.8.26.0441 - Monitória - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S/A - Camila Cibele de Freitas
Pombo ME - - Camila Cibele de Freitas Pombo - ATO ORDINATÓRIO: O interessado deve retirar ou imprimir a carta precatória
expedida pelo cartório, comprovando a distribuição da mesma no prazo de 10 (dez) dias (caberá ao interessado instruir com
as cópias necessárias, taxas e diligências). - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), NATALIA DE OLIVEIRA
SOUZA (OAB 340606/SP)
Processo 0004241-38.2012.8.26.0441 (441.01.2012.004241) - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Fundação
Hermínio Ometto - ATO ORDINATÓRIO: O interessado deve retirar ou imprimir a carta precatória expedida pelo cartório,
comprovando a distribuição da mesma no prazo de 10 (dez) dias (caberá ao interessado instruir com as cópias necessárias,
taxas e diligências). - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0004247-45.2012.8.26.0441 (441.01.2012.004247) - Monitória - Inadimplemento - Fundação Hermínio Ometto Defiro o pedido sobre informações de eventuais endereços do solicitado, e nesta data determinei o acesso através dos Sistemas
BACENJUD e INFOJUD para que se prestassem tais informações . Seguem as respostas conforme impressões em anexo.
Manifeste-se o autor quanto ao prosseguimento da ação - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0004328-91.2012.8.26.0441 (441.01.2012.004328) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Leandro Santos de Jesus - Banco do Brasil Sa - Intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado, para que recalcule
o saldo devedor, considerando a incidência da Comissão de Permanência após o vencimento da dívida, sem cumulação com
juros remuneratórios, juros moratórios, correção monetária ou multa contratual, bem como para limitar ao patamar de 30% dos
rendimentos líquidos do autor, os descontos totais realizados decorrentes dos contratos de empréstimo apontados na inicial.
Intime-se o executado ainda, para satisfazer, no prazo de quinze dias, a obrigação da quantia certa fixada na sentença, sob
pena de o montante da condenação ser acrescido de multa de 10% nos termos do art.475-J, do C.P.C.. Fixo os honorários
advocatícios, a serem pagos pelo(a) executado(a), no montante de 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 652-A do
C.P.C., que tem aplicação analógica à fase de cumprimento da sentença. Porém, no caso de integral pagamento dentro do prazo
de quinze dias, não haverá verba honorária. Decorrido o prazo legal e não existindo o pagamento pelo executado do valor em
execução, intime-se o(a) exequente para que, no prazo de dez dias, indique bens à penhora. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE
DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JANAINA RODRIGUES ROBLES (OAB
277732/SP)
Processo 0004342-80.2009.8.26.0441 (441.01.2009.004342) - Procedimento Ordinário - Adicional de Horas Extras - Expedito
da Silva - - Jose Adriano Vicente Ferreira - - Edison José da Silva - - Elias Miranda de Carvalho - Município de Peruíbe - ATO
ORDINATÓRIO: Manifeste-se o requerente sobre os depósitos apresentados nos autos, no prazo de cinco dias. - ADV: ANGELA
CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP), RAQUEL SILVEIRA ALVES DA ROCHA (OAB 254392/SP)
Processo 0004364-75.2008.8.26.0441 (441.01.2008.004364) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Finasa Sa - Ao
compulsar os autos constatei que o autor requereu prazo para requerer o que de direito. Deste modo, CONCEDO PRAZO DE 10
DIAS PARA PROMOVER O ATO OU A DILIGÊNCIA QUE LHE COMPETE - ADV: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB
131443/SP), FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP)
Processo 0004391-24.2009.8.26.0441 (441.01.2009.004391) - Procedimento Ordinário - Consórcio - Cenilde de Fontes
- Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de fls. (302), disponibilizado no sistema SAJ ), - ADV: TALITA BORGES
DEMETRIO (OAB 256774/SP)
Processo 0004495-16.2009.8.26.0441 (441.01.2009.004495) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Antonio Carlos
Valerio - Cooperativa Habitacional Nacional Coop - Manifeste-se o autor sobre a juntada do Ar devolvido negativo - ADV: FABIO
SANTOS PALMEIRA (OAB 288726/SP), ROSANA DE ARAUJO CIMEDO (OAB 121499/SP), JIVAGO VICTOR KERSEVANI
TOMAS (OAB 238661/SP)
Processo 0004710-55.2010.8.26.0441 (441.01.2010.004710) - Procedimento Ordinário - Revisão - M.R. - Ao compulsar
os autos, observo que foi nomeado defensor para o réu Deste modo, PROCEDO À INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO RÉU,
PARA QUE TOME CIÊNCIA DE TODO O PROCESSADO, NO PRAZO DE DEZ DIAS. - ADV: ROSA MARIA DE ANDRADE (OAB
158962/SP)
Processo 0004737-38.2010.8.26.0441 (441.01.2010.004737) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Arão Soares de
Vasconcelos - Engeterpa Engenharia Terraplenagem e Pavimentacao Ltda - Manifeste-se o interessado em cinco dias sobre a
juntada de documentos ou ofício - ADV: GUSTAVO RIBEIRO XISTO (OAB 147116/SP), ROBERTO ALEXANDRE FELIX ALVES
(OAB 180697/SP), PATRICIA HOLANDA RAMIRES (OAB 284550/SP)
Processo 0004745-83.2008.8.26.0441 (441.01.2008.004745) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.G.L. - Ao compulsar
os autos, observo que foi nomeado defensor para o réu Deste modo, PROCEDO À INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO RÉU,
PARA QUE TOME CIÊNCIA DE TODO O PROCESSADO, NO PRAZO DE DEZ DIAS. - ADV: PATRICIA MARQUES MARRA
CORTEZ (OAB 297382/SP)
Processo 0004754-74.2010.8.26.0441 (441.01.2010.004754) - Cumprimento de sentença - Elzani Monteiro Santos e outro
- Município de Peruíbe - Manifeste-se o interessado em cinco dias sobre a juntada de documentos ou ofício - ADV: MANOEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º