TJSP 15/05/2015 - Pág. 724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1885
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intimando-se-o para estimativa de honorária que será arcada pela parte autora. Cumpra-se, intimando-se. - ADV: WAGNER
MEDINA VILELA (OAB 157520/SP), HELIO OLIVEIRA MASSA (OAB 242789/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB
178403/SP)
Processo 1011609-55.2013.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condomínio Conjunto
Residencial Alpha I e II - Alessandra Maria Pinoti da Silva e outro - Exequente retirar guia de MLJ expedida - ADV: HELDER DE
SOUSA (OAB 146912/SP)
Processo 1012035-33.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - AUTO ÔNIBUS TRÊS IRMÃOS LTDA. DOM SILVERIO - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Autor - carta precatória para citação já expedida e pronta
para impressão. - ADV: JOSE OVART BONASSI (OAB 49305/SP)
Processo 1012086-78.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Honorários Advocatícios - Paulo Rodrigues Adolpho GILBERTO STORANI DE CASTRO e outros - Autores, carta precatória para citação já expedida (folhas 253) e pronta para
impressão. - ADV: CÁSSIO APARECIDO SCARABELINI (OAB 163899/SP), BENEDITO JOSE DE SOUZA (OAB 109050/SP),
CLAUDINEI ARISTIDES BOSCHIERO (OAB 105869/SP)
Processo 1013524-42.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Ricardo de Sordi MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Vistos. Cite-se o réu, advertindo-se do prazo de 15 dias para apresentar defesa,
sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial nos termos do art. 285 do CPC. Int. - ADV:
ISMAEL APARECIDO BISPO PINCINATTO (OAB 271753/SP)
Processo 1014414-78.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Plavicard
Insústria e Comércio Ltda. e outro - Exequente retirar guia de MLJ expedida. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
221386/SP), FERNANDO GALVÃO PARADA (OAB 161914/SP)
Processo 1014779-35.2013.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Cheque - NOVA IMAGEM - DIAGNÓSTICO MÉDICO
LTDA. - RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA - Vistos. Oficie-se conforme requerido. Int. - ADV: VANESSA PROVASI CHAVES
(OAB 320070/SP), IRIS GABRIELA SPADONI (OAB 264498/SP), GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB
87615/SP)
Processo 1014855-59.2013.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - LILIANE DA SILVA
FONSECA - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Anote-se a extinção pela fase de conhecimento. Arquive-se. Int. - ADV: ODAIR
DE JESUS (OAB 59079/SP), MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP)
Processo 1015167-35.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Práticas Abusivas - Diogo Viana de Souza - MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Vistos. Manifeste-se o requerente em termos do artigo 398 do CPC. Int. - ADV: JOAO
CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), EDSON EIJI NAKAMURA (OAB 180422/SP)
Processo 1015647-76.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT ISABEL CRISTINA DE SOUSA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos em saneador. Partes legítimas e
bem representadas. Sem preliminares, dou o feito por saneado. Para realização da perícia médica, indispensável para o caso
dos autos, nomeio Dr. Mussi, que deverá ser intimado por e-mail para designação de perícia. Com o email deverá ir senha
para acesso ao feito. . A prova testemunhal será oportunamente apreciada. Int. - ADV: MAURO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB
266860/SP), VLADIMILSON BENTO DA SILVA (OAB 123463/SP)
Processo 1015747-31.2014.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - IVON
PINHEIRO DE AQUINO - Banco do Brasil S/A - regularize a executada representação processual, recolhendo-se devida taxa de
mandato. - ADV: RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1015776-18.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A - ELLEN CAROLINA BOA PIPOLI MADEIREIRA ME e outros - Vistos. Por primeiro, esclareça o oficial de justiça,
se diligenciou nos endereços constantes do mandado, em razão do quanto certificado às fls. 116. Int. - ADV: LUIZ GASTAO DE
OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI
(OAB 21057/SP), FÁBIO FORLI TERRA NOVA (OAB 188956/SP)
Processo 1016018-40.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - João Bosco Martinuzzo - Sidnei
Rodrigues Froes - Exequente recolher a complementação da diligência do oficial de justiça no valor de R$ 63,75 para citação/
penhora. - ADV: MAURO SIMÕES MARQUES FERREIRA (OAB 257782/SP)
Processo 1016126-69.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Cartão de Crédito - Fabiola Conforti - ‘Banco Itaucard
S/A - Vistos. Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo formulado às fls. 209/211, em
consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com apreciação do mérito, nos termos do art. 269, inciso III do C.P.C., ficando
homologada ainda a desistência do prazo de recurso. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, proceda-se a baixa
no sistema e arquive-se. P.R.I.C. - ADV: ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), JULIUS CESAR CONFORTI (OAB 207687/SP),
RODRIGO BATISTA ARAUJO (OAB 248625/SP)
Processo 1016553-66.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Liberty Seguros S/A - ELISÂNGELA
ROSSI - Vistos. Para apreciação do pedido de assistência judiciária da requerida, assino o prazo de 10 dias para que a parte
traga aos autos os comprovantes de rendimentos e/ou a última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal.
Sem prejuízo, à réplica. Int. - ADV: ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO (OAB 133443/SP), VALERIA REGINA CARVALHO (OAB
275071/SP)
Processo 1017844-04.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Comissão - JOSADAC AZEVEDO BRAMONT e outro QUEIROZ GALVÃO NATURE ETAPA 2 DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. - Fica o autor intimado a recolher a despesa
postal no valor de R$ 20,00 para expedição da carta de citação. - ADV: VALERIA LUCIA ZAGO (OAB 132411/SP)
Processo 1018219-05.2014.8.26.0309 - Exibição - Medida Cautelar - ALESSANDRO DOUGLAS MULLER - BANCO
CARREFOUR S/A - Vistos. ALESSANDRO DOUGLAS MULLER, qualificado nos autos, propôs a presente MEDIDA CAUTELAR
DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO em face de BANCO CARREFOUR S/A. Alega, em suma, que foi surpreendido com negativação
de seu nome co origem em contrato bancário. Foi solicitado apresentação de tal contrato e o requerido negou-se apresentalo, mesmo tendo sido notificado. Citado, o réu contestou e apresentou os documentos. O autor se manifestou dando-se por
satisfeito. É o breve relatório.Fundamento e DECIDO. Por força do artigo 844 do Código de Processo Civil, a exibição de
documento (inciso I) é procedimento preparatório. Citado, o réu contestou o pedido e apresentou os documentos requeridos.
A preliminar não pode ser acolhida porque o requerente pediu a exibição do contrato e não a descriminação de dados em sua
fatura. Como ensina Humberto Theodoro Junior “com a exibição a medida terá surtido o efeito desejado e o juiz dará por findo
o procedimento” (Processo Cautelar, pag. 283, Ed. Leud). Desta forma, tudo que diga respeito à relação oriunda dos citados
documentos não poderá ser aqui decidido. Ante o acima exposto e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente
medida cautelar que ALESSANDRO DOUGLAS MULLER move em face de BANCO CARREFOUR S/A. Por conta do princípio
da causalidade, arcará a parte requerida com as custas e despesas processuais, bem como com o pagamento de honorários
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º