TJSP 15/05/2015 - Pág. 981 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1885
981
Processo 0004656-75.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Douglas
Miranda - EMBRASYSTEM TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Vistos. Intime-se o exequente
para, no prazo de cinco dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção. - ADV: FABIO RODRIGUES DE ARAUJO
NETO (OAB 262786/SP), MARCEL ARANTES RIBEIRO (OAB 205909/SP), SANDRA ALVES DO NASCIMENTO (OAB 336572/
SP), CRISTIANE TOLEDO GONSALES (OAB 325364/SP), RODOLFO MOREIRA ZIGGIATTI (OAB 327913/SP)
Processo 0004656-75.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Douglas
Miranda - EMBRASYSTEM TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Vistos. Fls. 157. Defiro,
expedindo-se o necessário. Intime-se. - ADV: CRISTIANE TOLEDO GONSALES (OAB 325364/SP), RODOLFO MOREIRA
ZIGGIATTI (OAB 327913/SP), SANDRA ALVES DO NASCIMENTO (OAB 336572/SP), FABIO RODRIGUES DE ARAUJO NETO
(OAB 262786/SP), MARCEL ARANTES RIBEIRO (OAB 205909/SP)
Processo 0005942-88.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria
Ramiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - Vistos. Arquive-se. - ADV: MÁRCIO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ (OAB
159318/SP)
Processo 0006330-88.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ana Maria
da Silva - ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Intime-se a parte ré para proceder o apostilamento dos títulos nos termos da r.
sentença no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: CÉSAR ROSA AGUIAR (OAB 323685/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/
SP)
Processo 0006493-68.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Daniel Rodrigues Araujo - ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Intime-se a parte ré para proceder o apostilamento dos títulos nos
termos da r. sentença no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: CÉSAR ROSA AGUIAR (OAB 323685/SP), JORGE KURANAKA
(OAB 86090/SP)
Processo 0006962-17.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - MAYKON CASTRO
VERGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os Embargos, a fim de reduzir
a quantia da condenação em R$156,23 (cento e cinquenta e seis reais e vinte e três centavos). Int. - ADV: HERICK HECHT
SABIONI (OAB 341822/SP), SERGIO LUIZ SABIONI (OAB 88765/SP), JULIANA MARIA SIMÃO SAMOGIN (OAB 164320/SP)
Processo 0006962-17.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - MAYKON CASTRO
VERGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - [TAXAS REF. 05/2015 PARA REMESSA DESTES AUTOS AO COLEGIO
RECURSAL, CASO QUEIRA= TAXA JUDICIÁRIA INICIAL: R$ 106,25(1% DO VALOR DA CAUSA- MÍNIMO 5 UFESPS); PORTE
E REMESSA; R$ 32,70 (UM VOLUME) e PREPARO: R$106,25(2% DO VALOR DA CONDENAÇÃO- MÍNIMO 5 UFESPS). - ADV:
SERGIO LUIZ SABIONI (OAB 88765/SP), HERICK HECHT SABIONI (OAB 341822/SP), JULIANA MARIA SIMÃO SAMOGIN
(OAB 164320/SP)
Processo 0008212-85.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Marcos Antonio Boregio - ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Manifeste-se a parte ré sobre o cálculo de fls. 78/80. - ADV: LUIZ
GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP), JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP), HELOÍSA HELENA SILVA
PANCOTTI (OAB 158939/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP)
Processo 0008566-13.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ana Maria da
Silva - Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a parte ré para proceder o apostilamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa
diária de R$100,00 até o limite de vinte salários mínimos. Intime-se. - ADV: CÉSAR ROSA AGUIAR (OAB 323685/SP), JORGE
KURANAKA (OAB 86090/SP)
Processo 0009670-40.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Isaura Bispo de
Oliveira - A L G INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME - Vistos. Defiro a suspensão do processo por 30 (trinta)
dias. Após, o decurso do prazo, deverá o(a) Autor(a) requerer, em 48 horas, o que for de direito, sob pena de extinção. Intimese. - ADV: YARA CLAUDIA DE OLIVEIRA MORAES (OAB 298739/SP)
Processo 0010085-28.2011.8.26.0077 (077.01.2011.010085) - Outros Feitos não Especificados - Vanderly Donizete Carrasco
- Estado de Sao Paulo - Fica a parte autora intimada a retirar o mandado de levantamento já expedido. - ADV: HELOÍSA HELENA
SILVA PANCOTTI (OAB 158939/SP), JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP),
LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP)
Processo 0011292-57.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Marcos Campanha dos Santos - Estado de São Paulo - Vistos. O pedido de assistência judiciária gratuita já foi apreciado a fls.
93. Com fundamento no artigo 42, § 1º da Lei 9099/95, julgo deserto o recurso de fls. 99/114, por não ter sido efetuado o preparo
total nas 48,00 horas seguintes à interposição. Intime-se. - ADV: CÉSAR ROSA AGUIAR (OAB 323685/SP), JORGE KURANAKA
(OAB 86090/SP)
Processo 0011533-31.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Carlos
Haruo Hayashi - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pela parte ré,
somente no efeito devolutivo. Intime-se o recorrido para oferecer contrarrazões, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), LUCAS DIAS ASTOLPHI (OAB 225957/SP), MARCELA BIGATON
MORANGUEIRA DA SILVA (OAB 247774/SP)
Processo 0011950-52.2012.8.26.0077 (077.01.2012.011950) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adimplemento e
Extinção - Joel de Almeida - Fazenda Pública Estadual - Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 283 e determino seja intimada a
parte ré para proceder o apostilamento no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP), JOEL DE
ALMEIDA (OAB 322798/SP)
Processo 0013098-98.2012.8.26.0077 (077.01.2012.013098) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Wlamir Slavec - - Adenir dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Oficie-se conforme
requerido. Sem prejuízo, manifeste-se a parte ré sobre o valor apresentado às fls. 369. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO
TREVISAN (OAB 153799/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), MELISSA CASTELLO POSSANI (OAB 210328/
SP), VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO (OAB 172172/SP), JOÃO HENRIQUE DA SILVA ECHEVERRIA (OAB 322442/SP)
Processo 0016586-61.2012.8.26.0077 (apensado ao processo 0015542-41.2011.8.26) (077.01.2012.016586) - Embargos de
Terceiro - Coisas - Rosane Carvalho Cardoso - Nova Ccc Componentes para Calçados Ltda Epp - Vistos. Arquive-se. Intime-se.
- ADV: GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE. (OAB 251594/SP), MARCEL SABIONI OLIVEIRA (OAB 279607/SP), JERONIMO JOSÉ
DOS SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP), JEAN CÉSAR COELHO (OAB 312852/SP)
Processo 3004323-09.2013.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Messias
Severiano de Brito - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos. Autorizo o levantamento do valor depositado, expedindo-se o
competente alvará. Arquive-se. Intime-se. - ADV: RODRIGO MARTINS (OAB 219634/SP), FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA
(OAB 167611/SP), MÁRCIO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ (OAB 159318/SP), ERIKA APOLINARIO (OAB 145753/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º