TJSP 18/05/2015 - Pág. 1211 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1886
1211
- Maria Rosário Gomes da Rocha (OAB: 157136/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0058956-13.2012.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São José do Rio Preto - Embargte:
Daniela Batista de Sousa - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - vista ao(s) embargado(s) dos embargos infringentes
opostos - prazo: 15 dias - Advs: Rafael de Albuquerque Fiamenghi (OAB: 321519/SP) - Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0130300-27.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fiotel Industria
e Comercio Ltda (E outros(as)) - Embargte: Sergio Jose Bragança - Embargte: Nair Duart Bragança - Embargdo: Fazenda do
Estado de São Paulo - vista ao(s) embargado(s) dos embargos infringentes opostos - prazo: 15 dias - Advs: Marcio Augusto
Dias Longo (OAB: 222017/SP) - Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
204
Nº 3033904-55.2013.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Osasco - Embargte: Fazenda Publica do
Estado de São Paulo - Embargdo: Alex Cunha Bezerra (Justiça Gratuita) - vista ao(s) embargado(s) dos embargos infringentes
opostos - prazo: 15 dias - Advs: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) - Renan Raulino Santiago (OAB: 329030/SP)
- Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205
VISTA
Nº 0003077-86.2008.8.26.0244/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Iguape - Embargte: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Embargdo: Ariovaldo Trigo Teixeira - Embargdo: Gilberto Matheus da Veiga - Vista aos embargados
para oferecer contrarrazões aos Embargos Infringentes (artigo 531, primeira parte, do CPC) - Prazo: 30 dias. - Advs: Eliseu de
Oliveira (OAB: 67057/SP) - Gilberto Matheus da Veiga (OAB: 68162/SP) (Causa própria) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
205
Nº 0037075-94.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fazenda Publica
do Estado de São Paulo - Embargdo: Aparecido Ferreira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Nair de Fátima Rizoli Servilha (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Luiz Ortega Chiquito (Justiça Gratuita) - Embargdo: Luiz Carlos Faria (Justiça Gratuita) - Embargda:
Luciani Peres Pessoa Sakamoto (Justiça Gratuita) - Embargdo: Lourdes Ruiz Moreno (Justiça Gratuita) - Embargdo: Lindo Alecio
Prato (Justiça Gratuita) - Embargdo: José Renato Dias (Justiça Gratuita) - Embargda: Jenner Vieira de Faria (Justiça Gratuita) Embargdo: Humberto Luis Benez Martins (Justiça Gratuita) - Embargdo: Gilmar Claudino de Araujo (Justiça Gratuita) - Embargda:
Elizabete Blasques de Faria (Justiça Gratuita) - Embargdo: Adriano Rodrigo Rozalém (Justiça Gratuita) - Embargda: Marlene
Silva dos Santos Patrão (Justiça Gratuita) - Embargdo: Julio Cesar Fernandes Morales (Justiça Gratuita) - Embargdo: Samuel
Guimarães (Justiça Gratuita) - Embargdo: Valdemir Marques Ferreira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Silvio Marinho Gimenes
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Sergio Teixeira Martins (Justiça Gratuita) - Embargdo: Sergio Luis Teruel (Justiça Gratuita) Embargdo: Sebastião de Souza Matos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Moises Gomes da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo:
Roberto Carlos Raimundo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Paulo Akio Tsuneda (Justiça Gratuita) - Embargdo: Oswaldo Resler
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Osvaldo Ferreira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Nédio Aparecido Arlindo (Justiça Gratuita) - Vista
aos embargados para oferecer contrarrazões aos Embargos Infringentes (artigo 531, primeira parte, do CPC) - Prazo: 15 dias.
- Advs: Carmen Lucia Brandao (OAB: 80779/SP) - Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) - João Carlos Campanini
(OAB: 258168/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
VISTA
Nº 0000748-04.2011.8.26.0404/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Orlândia - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - - Advs: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador)
- Mauro Donisete de Souza (OAB: 74947/SP) - Flavio Casarotto (OAB: 134152/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 205
Nº 0000748-04.2011.8.26.0404/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Orlândia - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal - - Advs: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador) - Mauro Donisete de
Souza (OAB: 74947/SP) - Flavio Casarotto (OAB: 134152/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0003795-89.2012.8.26.0326/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Lucélia - Embargte: Waldomiro Alves
Filho - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - - Advs: Marcos Antonio Gaban Monteiro (OAB: 278013/SP) - Anderson Pomini
(OAB: 299786/SP) - Maxwell Borges de Moura Vieira (OAB: 283218/SP) - Jorge Abdo Sader (OAB: 132140/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0004743-88.2011.8.26.0286/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itu - Embargte: Herculano Castilho
Passos Junior - Interessado: fundaçao ibirapuera de pesquisas fip - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - - Advs: Maria
Fernanda Pessatti de Toledo (OAB: 228078/SP) - Milena Aparecida Tadiotto Martimiano Nunes (OAB: 287616/SP) - Marco
Aurelio Toscano da Silva (OAB: 151889/SP) - Daniella Machado dos Santos (OAB: 218576/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 205
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º