TJSP 18/05/2015 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1886
1736
prejuízo, em se tratando de pedido litigioso, esclareça o patrono da autora o motivo da juntada de procuração outorgada pelo
requerido (fls. 9), bem como se também perdura tal representação. Em caso negativo, deverá comprovar documentalmente
nos autos eventual renúncia ou revogação do mandato. - ADV: MARIA AUXILIADORA DE MORAES BRAZ DOMINGUES (OAB
193172/SP)
Processo 1000544-33.2015.8.26.0361 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - H.B. - H.B. - H.B. - Manifeste-se o embargante quanto à impugnação retro juntada. - ADV: LARA ARANTES BARACAT (OAB 296821/SP),
YASMINE D’ARAUJO MALUF ALARCON (OAB 182719/SP), PEDRO AUGUSTO MACHADO CORTEZ (OAB 24432/SP)
Processo 1000716-09.2014.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - N.M.S.C.P. - C.S.C.P. - - B.S.C.P. - C.C.P. - Ao contador para atualização do débito. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARIA DA PENHA
SOARES PALANDI (OAB 179417/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000717-57.2015.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.S.S. - L.E.R.S. - Trata-se de
ação revisional de alimentos que se processa pelo rito da Lei nº 5.478/68. Assim, fica mantida a audiência designada. - ADV:
ANDREIA MOREIRA MARTINS (OAB 268509/SP)
Processo 1001836-87.2014.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - REGINA SETSUCO TOKIMATSU
PEREIRA - Emerson do Valle Pereira - - Rinaldo Penquis Pereira - - Mariana Penquis Pereira - - Silene Penquis Pereira - Elaine Aparecida Penquis Pereira - SEVERINO PEREIRA JUNIOR - - alvará liberado devendo providenciar sua impressão e
encaminhamento - PRAZO 05 DIAS - decorridos os autos serão arquivados - ADV: DENISE AYALA RODRIGUES ROCHA (OAB
226426/SP)
Processo 1002030-24.2013.8.26.0361/01">1002030-24.2013.8.26.0361/01 (apensado ao processo 1002030-24.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Fixação - W.L.N.C.O. - R.S.O. - Tendo em vista o decurso do prazo para pagamento do débito, a exequente deverá cumprir o
item 4 da r. Decisão de fls. 03/04, em 05 dias. Na omissão o processo aguardará provocação no arquivo. - ADV: RAIMUNDO
FILHO DE ABREU E SILVA (OAB 137653/SP)
Processo 1002643-73.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E.R.S. - C.M.S. - Diante
dos documentos de fls. 16/17, defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Providencie o autor o cumprimento integral
do quanto determinado a fls. 13. - ADV: EMERSON NEUMANN SIQUEIRA (OAB 289313/SP)
Processo 1003388-24.2013.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.C.R. - E.S.R. - A requerida deverá apresentar
réplica à contestação (à reconvenção). Sem prejuízo, como determinado no r. Despacho de fls. 129, digam as partes se
pretendem outras provas, justificando-as. - ADV: ANA CRISTINA CAVALCANTI (OAB 171099/SP), ELISANGELA APARECIDA
GREGGIO (OAB 143183/SP)
Processo 1003549-63.2015.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - G.R.P.P. - A.R.P. - Considerando que a requerida
encontra-se internada, dê-se baixa da pauta da audiência designada (anotado). No mais, diante dos documentos de fls. 34 e 35
ao Dr Promotor. - ADV: EDGARD FIORE (OAB 105299/SP)
Processo 1004307-42.2015.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - E.Z. - - A.C.C.D.Z. - - S.L.T. - O.B.Z. - Defiro os
benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Trata-se de pedido de interdição ajuizado pelo filho e noras da interditanda,
pretendendo a nomeação da nora Soraia como sua curadora. Diante do documento de fls. 19 que atesta que a requerida
apresenta quadro demencial de caráter progressivo com comprometimento significativo de suas atividades diárias e considerando
que a interditanda já reside há longa data com sua nora Soraia (desde o falecimento de Lino Zanaga ocorrido em 13.07.1990),
bem como com a concordância do Ministério Público, nomeio a requerente Soraia Lopes Teixeira como curadora provisória
do(a) interditando(a), mediante compromisso, pelo prazo de 180 dias. Designo o interrogatório do(a) interditando(a) para o dia
16/06/2015 às 11:30h. Cite-se e intime-se, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado
em que encontrar o interditando. O prazo para impugnação ao pedido é de 05 (cinco) dias contados da data do interrogatório. As
audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Avenida Candido Xavier de Almeida e Souza 159, Sala de Audiências
- 114, Vila Paternio. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimese. - ADV: FLAVIA GUERINO PEPERAIO (OAB 167271/SP)
Processo 1004859-07.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Guarda - D.M.L.C. - J.W.M.C. - Fls. 45/48: recebo como
emenda à inicial. Anote-se. No mais, considerando que não houve citação do réu e que tal emenda não implica em alteração do
pedido, mantenho o quanto decidido a fls. 43/44. Providencie a serventia o cumprimento do quanto determinado a fls. 43/44. ADV: EDSON COLLADO DE BRITO GOMES (OAB 159410/SP)
Processo 1004919-77.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.B.S.F. M.A.F. - Emende o autor(a) a petição inicial para juntada da decisão judicial que homologou o acordo de fls. 13, bem como
regularize a representação processual do autor (menor representado por sua genitora), no prazo de 10 dias, sob pena de
extinção. - ADV: RITA DE CÁSSIA PROENÇA ROGGERO (OAB 225853/SP)
Processo 1007892-39.2014.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosemeire Marcelino - Walmir Rodrigues
Magdalena - Fls. 190/192: anote-se a interposição do agravo de instrumento, observando-se que não houve concessão de
efeito suspensivo. Mantenho a decisão agrava por seus próprios e jurídicos fundamentos. Cumpra a inventariante o quanto
determinado a fls. 146/147. Prazo: 20 dias, sob pena de extinção. - ADV: ANTONIO ROBERTO DE SOUSA (OAB 247394/SP)
Processo 1008338-76.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.A.O. - - A.O.
- L.O. - Fls. 149: expeça-se certidão de honorários em favor da provisão de fls. 51, observando-se a atuação parcial do douto
patrono. Após, nada sendo requerido, tornem ao arquivo. - ADV: SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP), DJACY GILMAR
PEREIRA DA SILVA (OAB 222141/SP), PAULO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 101827/SP)
Processo 1008620-80.2014.8.26.0361 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R.S.P. - R.I.O. - CIÊNCIA A REQUERENTE: - providencie novamente a impressão da decisão-carta precatória de fls.18 mais a precatória
devolvida de fls.26 à 35, informando por petição que a nova distribuição se deve, uma vez que o cartório juntou complemento da
diligencia e devolveu à origem sem cumprimento. - ADV: NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP)
Processo 1009013-05.2014.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - A.U. - H.U. - Mandado de Citação e Intimação
expedido. Deverá a parte autora contatar oficial de justiça para agendar dia para cumprimento integral do ato. Na omissão,
será a parte intimada a dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, conforme art. 267, do CPC. - ADV: FERNANDO HIROSHI
SUZUKI (OAB 172150/SP), MARIO MASSAO KUSSANO (OAB 101980/SP)
Processo 1009919-92.2014.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.A.B. - C.E.F.
- - para cumprimento do despacho de fls.109, recolha diligência do oficial no valor de R$63,75 - após será expedido mandado
e remetido os autos ao CEJUSC para designação de audiência - ADV: JEAN CARLOS DE SIQUEIRA COLMEAL GIL (OAB
262393/SP), SILVIA MYLENE GONÇALVES PEREIRA CANALLI (OAB 151800/SP)
Processo 1010287-04.2014.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.F. - - M.F.P.F. - - carta de sentença aguardando
retirada PRAZO 05 DIAS - após os autos serão arquivados - ADV: LILIAN DE FREITAS (OAB 206813/SP)
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