TJSP 18/05/2015 - Pág. 2496 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1886
2496
ADV: JOÃO MAURÍCIO DE MELLO SACHS (OAB 159255/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 1001533-60.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Maurício Mezzacappa e
outro - Banco Bradescard S/A e outro - (ORDEM Nº 213/2015 - DIGA O REQUERIDO SOBRE DOCUMENTOS DE FLS.238
JUNTADOS PELO AUTOR COM A RÉPLICA) - ADV: MARIA FERNANDA DE MENDONÇA (OAB 323080/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO (OAB 314970/SP)
Processo 1002265-41.2015.8.26.0451 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Decisão-Mandado - Citação - Execução de Título Extrajudicial - Cível - ADV: DONISETE
GONÇALVES LEITE JUNIOR (OAB 303335/SP)
Processo 1002355-83.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - TIMOTHEO JARDIM e outro - LNZ
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e outros - Vistos. I - Fls. 573: esclareça o serventuário em 48h. II - Fls. 569: rejeito
primeiro porque não requerido em contestação. Em segundo lugar, tratando-se de condomínio, respondem de forma solidária.
Intime-se. - ADV: JOSE GERALDO DE PONTES FABRI (OAB 11453/SP), MARINA MARIA BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB
275193/SP), SERGIO LUIZ PANNUNZIO (OAB 110479/SP)
Processo 1002355-83.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - TIMOTHEO JARDIM e outro
- LNZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e outros - Vistos. Fls. 575: ciência às partes. Intime-se. - ADV: SERGIO
LUIZ PANNUNZIO (OAB 110479/SP), JOSE GERALDO DE PONTES FABRI (OAB 11453/SP), MARINA MARIA BANDEIRA DE
OLIVEIRA (OAB 275193/SP)
Processo 1002381-47.2015.8.26.0451 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Alphenz Engenharia e
Consultoria Empresarial Ltda. - (ORDEM Nº 303/2015 - À RÉPLICA) - ADV: KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA (OAB
126888/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), SIRLEI NOBREGA (OAB 133861/SP)
Processo 1002582-73.2014.8.26.0451 (apensado ao processo 1003448-81.2014.8.26) - Cautelar Inominada - Sustação de
Protesto - EQUIVAL ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS - Itaú Unibanco S/A e outros - Vistos. Certidão supra: Ciente. Aguarde-se pelo
prazo do artigo 475-J, § 5º do CPC eventual execução da sentença. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo.
Intime-se. - ADV: TATIANA FERREIRA MUZILLI (OAB 212355/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), MONICA LUISA
MORAN DE OLIVEIRA (OAB 124239/SP)
Processo 1002919-62.2014.8.26.0451 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Panamericano S/A - Vistos. Vide
despacho de fl. 60. Intime-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), MARIANE CARDOSO MACAREVICH
(OAB 203358/SP)
Processo 1003334-11.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Luiz Hiroshi Matsuda - Vistos.
Fls. 21/25: razão assiste ao embargante, motivo pelo qual revogo a sentença de fl. 18. Intime-se o reconvindo, na pessoa de
seu advogado, para contestar a reconvenção no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 316). Intime-se. - ADV: KARINN DENISE
DUTRA (OAB 69706/PR)
Processo 1003610-76.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Moises Almeida do Nascimento e
outro - André Luis Piasentini - (ORDEM Nº 503/2014 - À RÉPLICA) - ADV: CAUÊ GABRIEL NUNES PAIS (OAB 216500/SP),
BERNADETE DE LOURDES NUNES PAIS (OAB 45847/SP), LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP)
Processo 1003807-94.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S.A. Vistos. Ante o recolhimento das custs à fl. 31, defiro a busca de endereços junto ao Banco Central do Brasil. Intime-se. - ADV:
MAURO ANTONIO ADAMOLI (OAB 66459/SP)
Processo 1003910-04.2015.8.26.0451 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Espólio de Claudio Galesi e outros Vistos. Deixo de receber a apelação de fls. 70/81 ante o não recolhimento das custas de preparo. Recolha o preparo em 05
(cinco) dias, sob pena de deserção. Intime-se. - ADV: RAFAEL CORLATTI D’ORNELLAS (OAB 232002/SP)
Processo 1003989-80.2015.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Psa
Finance Brasil S/A - Vistos. Ante a petição de fls. 57, EXTINGO este feito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Defiro o
desbloqueio do veículo via Renajud, mediante o recolhimento da taxa. Recolha-se o mandado de fl. 53 com urgência.
Oportunamente, comunique-se e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP),
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1003989-80.2015.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Psa
Finance Brasil S/A - Vistos. Fls. 61/62: Defiro o desbloqueio Renajud. Intime-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB
94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1004048-68.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Seguro - Marcos Leite Antonio - Seguradora Lider dos
Consorcios do Seguro Dpvat Sa - (ORDEM Nº 523/2015 - À RÉPLICA) - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), ÉRICA
TAKIZAWA TAIRA (OAB 276777/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 1004412-40.2015.8.26.0451 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Paula
Castilho Musmicker - Despacho-Ofício - Policia Militar - Requisição de Força Policial - ADV: ELISÂNGELA MÁRCIA DA CRUZ
MUSMICKER (OAB 345964/SP)
Processo 1004475-65.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Edson Camargo de Lima e outro Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de Justiça Gratuita. Intime-se os demandantes para recolher as custas e despesas do
processo no derradeiro prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257, do Código
de Processo Civil) e extinção do processo, sem resolução de mérito, por falta de pressuposto processual (art. 267, inc. IV, do
Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: TUANI DE LUCENA BIFFI (OAB 328326/SP), LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB
236862/SP)
Processo 1004523-24.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Seguro - Francisco Assis da Costa - SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - (ORDEM Nº 583/2015 - À RÉPLICA) - ADV: JULIANA DOMINGUES
DE OLIVEIRA (OAB 354740/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), ÉRICA TAKIZAWA TAIRA (OAB
276777/SP)
Processo 1004758-88.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mercia
Inácio de Oliveira Godoy - Vistos. O documento de fls. 39 é incompreensível. Regularizado em 48h, conclusos. Int. - ADV: HELIO
LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB 262386/SP)
Processo 1004909-54.2015.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Vistos.
Cuida-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO que tem por supedâneo o inadimplemento contratual, no bojo do contrato
de financiamento com alienação fiduciária de veículo automotor. Mercê da notificação extrajudicial acostada à petição inicial,
considero que há prova inequívoca do inadimplemento contratual. Destarte, DEFIRO o pedido de liminar, para que se proceda
à busca e apreensão do bem discriminado no contrato colacionado aos autos, devendo a parte ré entregar os documentos do
veículo, nos termos do § 14, do art. 3º do Decreto-lei nº 911/69. Executada a liminar, cite-se o réu para que efetue o pagamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º