TJSP 18/05/2015 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1886
2912
identificação com foto, exames complementares (exames de imagem e laboratoriais), atestados médicos e medicações em uso.
- ADV: ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), EDNEIA MARIA MATURANO (OAB 135424/SP)
Processo 0004057-91.2014.8.26.0480 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Viviane da Silva Menezes Tokio Marine Brasil Seguradora S.A - - José Santos da Silva Filho - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sem prejuízo de
eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes quais provas pretendem produzir, em 05 (cinco) dias, justificando
sua necessidade, sob pena de preclusão. Caso haja pleito de prova testemunhal, deverão as partes, desde logo, apresentar
o rol, de forma a permitir a verificação da necessidade de se expedir ou não carta precatória. - ADV: HEVELINE SANCHEZ
MARQUES (OAB 286169/SP), JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP), ADEMIR APARECIDO ALVES (OAB 117885/SP)
Processo 0500018-28.2013.8.26.0480 (048.02.0130.500018) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Municipio de Presidente Bernardes - Irene Gomes Colnago Me - NOTA DE CARTÓRIO: Deve a Fazenda credora depositar o
valor das diligências (R$ 63,75) devido ao sr. Oficial de Justiça (R$ 63,75) para intimação do executado de que foi designada
perícia médica para o dia 16.06.2015, às 17h, no Núcleo de Gestão Assistencial - NGA-34, sito na Av. Cel. José Soares
Marcondes, nº 2357, Rampa 3, Vila Roberto (em frente ao Setor de Oncologia da Santa Casa), Presidente Prudente-SP. - ADV:
JOCELINO JOSE DE AZEVEDO (OAB 69438/SP)
Processo 0500037-97.2014.8.26.0480 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de
Presidente Bernardes - Andreia Pereira Bastos - Providencie o exequente o recolhimento do valor das diligências do sr. Oficial
de Justiça. Após, proceda a constatação e avaliação dos bens que guarnecem a residência da executada. - ADV: JOCELINO
JOSE DE AZEVEDO (OAB 69438/SP), ROBERLEI SIMAO DE OLIVEIRA (OAB 144578/SP)
Processo 3000102-35.2013.8.26.0480 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Francisca de Almeida Pina Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - A respeito da proposta de acordo formulada pelo requerido, manifeste-se a autora,
no prazo de 10 dias. - ADV: ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), RAFAEL PINHEIRO (OAB 164259/SP)
Processo 3000103-20.2013.8.26.0480 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Carlos Eduardo Guarizi Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - CARLOS EDUARDO GUARIZI ajuizou a presente ação ordinária de restabelecimento
de benefício auxílio doença cc aposentadoria por invalidez em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Em fls.
150, requereu o autor a desistência da ação, contando com o parecer favorável da requerida (fls. 153). Diante do exposto e
considerando o mais que dos autos consta HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e, via de consequência, JULGO
EXTINTO o processo e o faço com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do CPC. Custas indevidas por ser o autor beneficiário
da assistência judiciária gratuita. Com o trânsito em julgado e feitas as devidas anotações e comunicações necessárias,
arquivem-se os autos. - ADV: RAFAEL PINHEIRO (OAB 164259/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP)
Processo 3000805-63.2013.8.26.0480 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Alzenir Aparecida Ferreira
de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciêcia ao autor da Implantação do Benefício: Beneficiário: ALZENIR
APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA DIB: 06/07/2012 DIP: 01/10/2014 RMI: 622,00 - ADV: CESAR AUGUSTO DE ARRUDA
MENDES JUNIOR (OAB 149876/SP), VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA (OAB 117546/SP)
Processo 3000892-19.2013.8.26.0480/01">3000892-19.2013.8.26.0480/01 (apensado ao processo 3000892-19.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Marilza Maria Cardoso da Silva Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Vistos. 1 - Ante a implantação do benefício (fls. 115) e o pagamento do principal e da verba honorária (fls. 134/135), JULGO
EXTINTA a execução na forma do artigo 794, inciso I, do CPC, certificando-se o trânsito em julgado nesta. 2 - Expeça(m)-se
o(s) competente(s) alvará(s), para levantamento do(s) depósito(s) efetuado(s) nos autos, certificando-se o(a) autor(a), se caso.
3 - Aguarde-se o efetivo pagamento. 4 - Com a comprovação do pagamento, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. P.R.I.C. NOTA DE CARTÓRIO: Alvarás expedidos, disponíveis para impressão pelo site do Tribunal de Justiça. - ADV:
EDNEIA MARIA MATURANO (OAB 135424/SP), SERGIO MASTELLINI (OAB 135087/SP)
Processo 3000985-79.2013.8.26.0480 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA - ZP
Policlinica Veterinário e Representação Ltda e outros - Prossiga como determinado no tópico final da deliberação lançada em
fls. 232.(Apresente o exequente o cálculo atualizado do débito abatendo-se a importância levantada, requerendo o que entender
de direito para o prosseguimento do feito). - ADV: TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB
186718/SP), FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP)
Processo 3001120-91.2013.8.26.0480 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Luiz Carlos Montanheri - BV
Financeira SA Crédito, Financiamento e Investimento - Sobre o pedido de levantamento da importância depositada, manifestese o requerido, observando que, decorrido o prazo sem sua manifestação, será autorizado o levantamento em favor do autor.
- ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Criminal
1ª Vara
PRESIDENTE BERNARDES-SP
ÚNICA VARA JUDICIAL
JUIZ DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS.
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO TAKAHIRO KUMASAKA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0143/2015
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º