TJSP 20/05/2015 - Pág. 1058 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1888
1058
(OAB: 139495/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0065257-60.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Agudos - Embgte/Embgdo:
Distribuidora de Bebidas Fenix Ltda - Embgdo/Embgte: Companhia de Bebidas das Americas Ambev Filial Agudos - Ante o
exposto, nego seguimento ao recurso especial apresentado por Companhia de Bebidas das Américas - Ambev - Filial Agudos. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Helena Hissako Adaniya - Sidney Beneti Filho - Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/
SP) - Rogerio de Menezes Corigliano (OAB: 139495/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0407232-52.2010.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Interessado: Condomínio
Edifício Numa de Oliveira - Embargte: Marcel Mariano - Embargdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Sabesp - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema do arbitramento de honorários, nos
termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às
demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) - Denise de Cassia
Zilio (OAB: 90949/SP) - Marcel Mariano (OAB: 124896/SP) - Renata Costa Bomfim (OAB: 131915/SP) - Gislaine Maria Berardo
(OAB: 85275/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 9210567-12.2007.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Interessado: Mairanuch
Regina Zeytounlian de Moraes - Embargte: Palmira Bettoni Malta - Interessado: Nubar Daracdjian - Interessado: Farid Bussamra
- Embargdo: Ramiro Tavares Pinheiros Neto - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso especial, nos termos do artigo 543-C,
parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Wilson Lopes - Rogério Cassius
Biscaldi - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
DESPACHO
Nº 0001688-64.2013.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte:
Telefonica Brasil S/A - Embargdo: Cleonice Bernardes Faustino Barbosa (Justiça Gratuita) - Ante todo o exposto: 1) julgo
prejudicado o recurso especial no tocante à matéria submetida à retratação, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso
II, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0004263-49.2008.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apte/Apdo: Edelza Quinto da Silva (Justiça Gratuita)
- Apdo/Apte: Rápido Ribeirão Preto - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial, restando, em consequência,
prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Ademar Gomes (OAB: 116983/SP) - Olema
de Fatima Gomes (OAB: 51407/SP) - Paulo Miguel Junior (OAB: 127325/SP) - Janete Papazian (OAB: 114158/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0006489-30.2011.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Carlos Beltran Batistini
- Apelante: Jacira Fingolo Beltran - Apelante: Carmem Beltran Garcia - Apelante: José Francisco Garcia - Apelante: Fernando
Beltran - Apelante: Maria do Carmo Minzoni Beltran - Apelante: Dolores Beltran - Apelante: Tereza Aparecida Carlos - Apelante:
Acácio Augusto Carlos - Apelante: Maria Paula Beltran Vieira - Apelante: José Carlos Vieira - Apelante: Jorge Tadeu Beltran Apelante: Raquel Beltran da Silva - Apelante: José da Silva - Apelante: Diego de Souza Baptistini - Apelante: Gessi Monica de
Souza Brito - Apelado: Wanderley Ruggero Carraro - Apelado: Wagner Emílio Carraro - Apelado: Maurício Santos Figueiredo
(Justiça Gratuita) - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso extraordinário no tocante ao tema da fundamentação da
decisão, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso extraordinário
quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcelo Flores (OAB: 169484/SP) - Gracy Ferreira Barbosa
(OAB: 194293/SP) - Vanessa Bergamo (OAB: 141323/SP) - Cibele Brait Oliveira (OAB: 205260/SP) - Evandro Luiz Ferreira dos
Santos (OAB: 213662/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0006489-30.2011.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte:
Wagner Emílio Carraro - Interessado: Maurício Santos Figueiredo (Justiça Gratuita) - Embargte: Wanderley Ruggero Carraro Embargdo: Fernando Beltran - Embargdo: Tereza Aparecida Carlos - Embargdo: Maria do Carmo Minzoni Beltran - Embargdo:
Acácio Augusto Carlos - Embargdo: José Francisco Garcia - Embargdo: Carmem Beltran Garcia - Embargdo: Jacira Fingolo
Beltran - Embargdo: Carlos Beltran Batistini - Embargdo: Dolores Beltran - Embargdo: José Carlos Vieira - Embargdo: Jorge
Tadeu Beltran - Embargdo: Raquel Beltran da Silva - Embargdo: José da Silva - Embargdo: Diego de Souza Baptistini - Embargdo:
Gessi Monica de Souza Brito - Embargdo: Maria Paula Beltran Vieira - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso
especial interposto por WANDERLEY RUGERO CARRARO e WAGNER EMILIO CARRARO no tocante ao tema da fraude à
execução, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso
especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Vanessa Bergamo (OAB: 141323/SP) - Cibele Brait
Oliveira (OAB: 205260/SP) - Evandro Luiz Ferreira dos Santos (OAB: 213662/SP) - Marcelo Flores (OAB: 169484/SP) - Gracy
Ferreira Barbosa (OAB: 194293/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0006489-30.2011.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte:
Wagner Emílio Carraro - Interessado: Maurício Santos Figueiredo (Justiça Gratuita) - Embargte: Wanderley Ruggero Carraro Embargdo: Fernando Beltran - Embargdo: Tereza Aparecida Carlos - Embargdo: Maria do Carmo Minzoni Beltran - Embargdo:
Acácio Augusto Carlos - Embargdo: José Francisco Garcia - Embargdo: Carmem Beltran Garcia - Embargdo: Jacira Fingolo
Beltran - Embargdo: Carlos Beltran Batistini - Embargdo: Dolores Beltran - Embargdo: José Carlos Vieira - Embargdo: Jorge
Tadeu Beltran - Embargdo: Raquel Beltran da Silva - Embargdo: José da Silva - Embargdo: Diego de Souza Baptistini - Embargdo:
Gessi Monica de Souza Brito - Embargdo: Maria Paula Beltran Vieira - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial
interposto por MAURICIO SANTOS FIGUEIREDO. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Vanessa Bergamo (OAB: 141323/SP)
- Cibele Brait Oliveira (OAB: 205260/SP) - Evandro Luiz Ferreira dos Santos (OAB: 213662/SP) - Marcelo Flores (OAB: 169484/
SP) - Gracy Ferreira Barbosa (OAB: 194293/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º