TJSP 20/05/2015 - Pág. 2354 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1888
2354
a Previdência Social, como já determinado no despacho de fl. 32. 2- Aguarde-se, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a manifestação
expressa da Fazenda Pública, relativamente ao imposto causa mortis, conforme protocolo de fl. 41. 3- Com o cumprimento dos
itens anteriores, abra-se vista ao Ministério Público. 4- Int. - ADV: MARIA NAZARE DOS SANTOS SORRILLO (OAB 249862/
SP)
Processo 1015482-71.2014.8.26.0004 - Alvará Judicial - Obrigações - Claudio Caleffi - - Maria Juliana da Silva Caleffi
- Angelina Vanalli Caleffi - Providenciar a retirada e o encaminhamento dos ofícios já expedidos. - ADV: ANA LIZ PEREIRA
TOLEDO (OAB 65820/SP), IRACEMA DE SOUZA (OAB 83416/SP)
Processo 1015982-40.2014.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.D.A.A.
- A.A.A. - Adite-se o mandado de fls. para cumprimento, no mesmo endereço já diligenciado, observado que, pelas razões
apontadas na certidão expedida pelo Oficial de Justiça por ocasião da primeira diligência, cuide para que, não encontrando o
executado, designe data e hora para o procedimento de citação (CPC, arts. 227 e 228). Intime-se e proceda-se. - ADV: RAFAEL
RUFINO DA SILVA (OAB 250271/SP), FABIANO RUFINO DA SILVA (OAB 206705/SP), JORGE ALEXANDRE SILVEIRA DA
SILVA (OAB 240042/SP), CRISTIANO FRANCISCO DA SILVA (OAB 296715/SP)
Processo 1016115-82.2014.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - J.P.R.B.P. - Wilson Pavanelli Manifeste-se o credor acerca das pesquisas on line realizadas, sendo bloqueada a quantia de R$1.798,42 através do sistema
Bacenjud e localizados cinco veículos junto ao sistema Renajud, todos já com restrições existentes, conforme cópias que
seguem. - ADV: PAULO ROBERTO ANDRIOLO (OAB 173475/SP)
Processo 4002900-22.2013.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.G.S. - M.R.S. - Vistos.
Fl. 11: Expeça-se mandado para a citação do executado no novo endereço mencionado. Com a juntada da carta precatória
expedida à fl. 07 ou a devolução do mandado de citação, o que ocorrer primeiro, tornem conclusos para outras deliberações. Int.
a D.P. - ADV: ESTANISLAU MELIUNAS NETO (OAB 287974/SP)
Processo 4002900-22.2013.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.G.S. - M.R.S. - Vistos.
Tendo em vista a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça lavrada à fl. 17, cobre-se a devolução da carta precatória expedida
às fls. 06/07 devidamente cumprida. Int. a D.P. - ADV: ESTANISLAU MELIUNAS NETO (OAB 287974/SP)
Processo 4002900-22.2013.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.G.S. - M.R.S. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, considerando o decurso do prazo sem a manifestação do
executado - ADV: ESTANISLAU MELIUNAS NETO (OAB 287974/SP)
Processo 4002900-22.2013.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.G.S. - M.R.S. - VISTA
AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. - ADV: ESTANISLAU MELIUNAS NETO (OAB 287974/SP)
Processo 4002900-22.2013.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.G.S. - M.R.S. - Vistos.
Trata-se de execução de alimentos entre as partes acima mencionadas, sob o rito do art. 733 do CPC. O executado foi citado
pessoalmente (fl. 26), mas não efetuou o pagamento do débito e nem ofereceu justificativa (fl. 27). O exequente insistiu na
decretação da prisão civil do executado, juntando aos autos planilha atualizada do débito (fls. 31/32) e a representante do
Ministério Público opinou favoravelmente (fls. 40/41). Dessa forma, ante a inércia do devedor, não resta outra alternativa senão
decretar a prisão CIVIL de MARCOS ROBERTO SAMPAIO pelo prazo de trinta (30) dias. Expeça-se mandado de prisão. P.Int. ADV: ESTANISLAU MELIUNAS NETO (OAB 287974/SP)
Processo 4002900-22.2013.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.G.S. - M.R.S. - Nos
termos da certidão de fls. 47, providencie o exequente: A) os dados qualificativos do executado, necessários à expedição do
mandado de prisão; B) cópia dos documentos pessoais do exequente e de sua representante legal (CPC, art. 283); C) cópia
do título executivo que deu causa à presente execução (CPC, art. 580). Após, tornem-se conclusos. Int. - ADV: ESTANISLAU
MELIUNAS NETO (OAB 287974/SP)
Processo 4002900-22.2013.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.G.S. - M.R.S. - Vistos.
Com os dados informados à fl. 49, cumpra-se a decisão de fl. 42. Int. e proceda-se. - ADV: ESTANISLAU MELIUNAS NETO
(OAB 287974/SP)
Processo 4002900-22.2013.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.G.S. - M.R.S. Ante a informação de fl. 83, no sentido de que o executado quitou integralmente o débito pleiteado nesta execução, JULGO
EXTINTA a presente Execução de Alimentos que DANIEL GONÇALVES SAMPAIO, repr. Por sua genitora, Martha Gonçalves
Sampaio, promove contra MARCOS ROBERTO SAMPAIO, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Isento de custas. P.R.I. Ciência ao M.P. São Paulo, 18 de maio
de 2015. - ADV: ESTANISLAU MELIUNAS NETO (OAB 287974/SP)
3ª Vara da Família e das Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO VIRGÍNIA MARIA SAMPAIO TRUFFI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KEILA CILENE CURY SANCHES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0152/2015
Processo 0002411-53.2013.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Vergínia Pistelli da Silva - Pedro Candido da
Silva - Vistos. A inventariante deverá apresentar plano de sobrepartilha, apenas com relação ao jazigo. Após, tornem conclusos.
Int. - ADV: ANNA MARIA GODKE DE CARVALHO (OAB 122517/SP), ANA PAULA DE FREITAS RODRIGUES (OAB 192952/SP),
FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 0005037-45.2013.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Compra e Venda - Maria Silvia Checchia e outros - Vistos. 1Intimem-se os herdeiros Maria Cristina, Maria Silvia e Marcelo, na pessoa de seu patrono, para se manifestarem sobre o plano
de partilha de fls. 179/183. Prazo: 10(dez) dias. Int. - ADV: CARLOS BORROMEU TINI (OAB 65792/SP), JOAO JOSE CABRAL
CARDOZO (OAB 9855/SP), MARIA CLARA DA SILVEIRA CARDOSO M CESAR (OAB 70431/SP)
Processo 0010762-15.2013.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - W.G.S. - Vistos.
Depreque-se a intimação pessoal do requerido no endereço de fls. 71, a fim que o mesmo comprove o pagamento do débito
alimentar, sob pena de prisão, conforme a cota ministerial de fls. 96, que acolho. Int. - ADV: ANTONIO DA COSTA OLIVEIRA
(OAB 232394/SP)
Processo 0015025-90.2013.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Exoneração - C.J.Q.F. - Vistos. Reconsidero, a partir do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º