TJSP 21/05/2015 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1889
1567
Mossin (OAB: 214450/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78)
702 - 0004408-72.2011.8.26.0091 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Osni Pereira - Revisor Borges
Pereira - Apelante: Odair de Souza - Apelante: Alex Fray Sampaio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Humberto Francisco Rosa (OAB: 126439/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 90) - Advogado: Rodrigo Teixeira Leão (OAB:
207349/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 171)
703 - 0062987-02.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Osni Pereira - Revisor Borges Pereira
- Apelante: Willames de Souza Silva - Apelante: Alecsandro Balbino de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Jaime Dias Mendes (OAB: 206798/SP) (Fls: 48 - apenso) - Advogada: Aurea Maria de Oliveira Manoel (OAB:
245070/SP) (Defensor Público) (Fls: 129)
704 - 0027362-96.2011.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator Osni Pereira - Revisor Borges Pereira
- Apelante: Leandro Ferreira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro de Castro
Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) (Fls: 188)
705 - 0033991-46.2008.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Osni Pereira - Revisor
Borges Pereira - Apelante: Hugo de Oliveira Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público) (Fls: 410)
706 - 0036049-78.2011.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Osni Pereira - Revisor
Borges Pereira - Apelante: Anderson Luis Penna Polari - Apelante: Denis Donizete da Silva Santos - Apelante: Lucas dos Santos
Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucilio Cesar Borges C da Silva (OAB: 79738/SP)
(Fls: 202) - Advogado: Marcio Roberto Ferrari (OAB: 301697/SP) (Fls: 268) - Advogado: Luiz do Carmo Ferrari (OAB: 316507/
SP) (Fls: 268) - Advogado: Bruno Haddad Galvão (OAB: 264412/SP) (Defensor Público) (Fls: 263)
707 - 0055025-62.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Osni Pereira - Revisor Borges Pereira
- Apelante: Viviani Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Giovanna Blanco Magdalena
(OAB: 231121/SP) (Defensor Público) (Fls: 174)
708 - 0015147-58.2010.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator Osni Pereira - Revisor Newton Neves Apelante: Agnaldo Messias Passarello Marrele e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Michel
Jose Nicolau Mussi (OAB: 96230/SP) (Fls: 180)
709 - 0008391-36.2011.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator Osni Pereira - Revisor Borges Pereira Apelante: Dorival Rodrigues de Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Bortolucci
Baghim (OAB: 258060/SP) (Defensor Público) (Fls: 83)
710 - 0034664-58.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Osni Pereira - Revisor Borges Pereira
- Apte/Apdo: Marcelo Veloso dos Santos - Apelado: Adriano Alves do Nascimento - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Marcos Antonio Borazo (OAB: 138383/SP) (Fls: 88) - Advogada: Ana Claudia Carvalho Vigliar (OAB:
119220/SP) (Defensor Público) (Fls: 521)
711 - 0079312-40.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Osni Pereira Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Renato Moraes França - Advogada: Carolina Guimaraes
Rezende (OAB: 309293/SP) (Defensor Público) (Fls: 141)
712 - 0006276-81.2008.8.26.0288 - Processo Físico - Apelação - Ituverava - Relator Osni Pereira - Revisor Borges Pereira
- Apelante: Lúcio Mauro Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Humberto Neves (OAB:
299571/SP) (Defensor Dativo)
713 - 0025043-97.2014.8.26.0405 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Osasco - Relator Osni Pereira Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Miguel Freire da Silva Junior - Advogada: Paula Manzella
Romano (OAB: 323945/SP) (Defensor Público) (Fls: 97)
714 - 0049480-79.2011.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Osni Pereira - Revisor
Borges Pereira - Apelante: Celio Nunes dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luana
Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) (Fls: 156)
715 - 0002665-28.2007.8.26.0136 - Processo Físico - Apelação - Cerqueira César - Relator Osni Pereira - Revisor Borges
Pereira - Apelante: Erika da Silva Baccon - Apelante: Fernanda Ferreira Bastos - Apelante: Paulo Pancotto - Apelante: Walter
Calado Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Débora Fiorato Cardia de Castro (OAB: 197051/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 484) - Advogada: Cristiane Aparecida Ferreira (OAB: 273493/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 855) Advogada: Mirian Roberta de Oliveira Touro (OAB: 192636/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 419) - Advogado: Carlos Wagner Benini
Júnior (OAB: 222820/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 454)
716 - 0032139-06.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Osni Pereira - Revisor Borges Pereira
- Apelante: Thiago Vitoriano da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabricio Feres Furlan
(OAB: 295301/SP) (Defensor Público) (Fls: 202)
717 - 0086978-92.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taquaritinga - Relator Osni Pereira Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wellington Jhon da Silva - Advogado: Daniel Guimarães
Zveibil (OAB: 195304/SP) (Defensor Público) (Fls: 60)
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