TJSP 21/05/2015 - Pág. 1574 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1889
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da gratuidade não é amplo e absoluto” razão pela qual “não é injurídico condicionar o Juiz a concessão da gratuidade á
comprovação da miserabilidade jurídica alegada, se a atividade exercida pelo litigante faz, em princípio, presumir não se tratar
de pessoa pobre”. Bem por isso, “Longe já se vai a época em que o juiz era mero observador de alegações vazias. Hoje o
deferimento de benefícios deve ser feito com responsabilidade, evitando-se a banalização, que acabam prejudicando aqueles
que, efetivamente, necessitam do favor legal. Além disso, o beneficio não pode servir de incentivo para a litigância aventureira”.
IV Venha o recolhimento da taxa judiciária ou demonstração da efetiva incapacidade, em 10 dias, pena de extinção. Int. - ADV:
JOUBER DONIZETE BARBOSA (OAB 303200/SP)
Processo 1005186-49.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - G.F.M. - Vistos.
Declino da competência, redistribuindo-se o feito à 3ª Vara Cível local nos termos do artigo 575, II, do CPC. - ADV: CICERO
OSMAR DA ROS (OAB 25888/SP)
Processo 1005825-04.2014.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Família - J.M.V. - Ao autor: para que fique ciente do
desarquivamento dos autos, com vista. - ADV: ANDRE LUIS GOMES DE SOUZA (OAB 306702/SP)
Processo 1006377-66.2014.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Sucessões - R.V.P. - - ciência do oficio da Caixa Econômica (
página 89/91) - ADV: MARIA LUCIA DE PAULA (OAB 193875/SP)
Processo 1006466-89.2014.8.26.0361 - Sobrepartilha - Sucessões - E.M.F.F. - - A.A.F.F. - Diante o trânsito em julgado da r.
Sentença, queria a parte o que for pertinente, no prazo de 5 (cinco) dias, no silêncio os autos serão encaminhados ao arquivo.
Nada Mais. - ADV: DANIEL HENRIQUE CHAVES AUERBACH (OAB 314482/SP)
Processo 1007444-03.2013.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - JOSE AGOSTINHO DOS SANTOS MARCIO RENATO DOS SANTOS - - MARA REGINA DOS SANTOS MARGENET - - MARIA CACILDA DOS SANTOS ROCHA e
outro - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls.94. - ADV: MARIA DO CARMO NOGUEIRA (OAB
118832/SP), ALEXANDRE FERNANDES MACHADO (OAB 341537/SP)
Processo 1007503-88.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.E.B.C. - - S.A.C.C. - A.M.J. e outro - *
ciência às partes quanto ao inicio do estudo social com realização de visita domiciliar agendada para o dia 25/05/2015. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DF), MARTA MORAES PACHECO (OAB 260530/SP)
Processo 1008345-68.2013.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Maria da Silva Magnet - Fazenda
do Estado de São Paulo - A Autora deverá retirar o FORMAL DE PARTILHA. Em cinco (5) dias os autos serão encaminhados ao
arquivo. - ADV: OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI (OAB 101045/SP), ALEXANDRE FERNANDES MACHADO (OAB 341537/
SP), PRISCILA ELAINE VIEIRA (OAB 342724/SP)
Processo 1008612-40.2013.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Sucessões - João Paulo Abreu Lourenço - Rita de Cássia
Abreu Sales - - Ed Carlos Abreu Lourenço - Maria Fernanda de Abreu Lourenço - Fazenda do Estado de São Paulo - *Autores
deverão retirar o FORMAL DE PARTILHA. Em cinco (5) dias os autos serão encaminhados ao arquivo. - ADV: ALEXANDRE
FERNANDES MACHADO (OAB 341537/SP), ADRIANO MUNHOZ MARQUES (OAB 198347/SP), REGIANE ANDRADE MUNHOZ
MARQUES (OAB 198559/SP)
Processo 1008643-26.2014.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Josefa Maria das Dores - Vistos. Atente a parte
requerente para os termos da decisão de fls.17 que já tem força de decisão-alvará. - ADV: MIRIAM DOS SANTOS BASILIO
COSTA (OAB 165723/SP)
Processo 1008876-23.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.J.M.A.C. - - C.C.C. - Vistos. Aguarde-se o
prazo para defesa. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009350-91.2014.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.G.C. - * nos termos da
ordem de serviço nº 001/2013, artigo 2º, item 18, deverá o autor promover andamento ao processo no prazo de 48 horas sob
pena de extinção por inércia, a teor do artigo 267, III, do CPC. - ADV: JOSE APARECIDO DE MARCO (OAB 124123/SP)
Processo 1010986-92.2014.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.B.S. - - L.B.S.
- A.S. - Vistos. Intime-se o executado na forma requerida pelo M.P. - ADV: DANIELA SANAE KIYOMOTO (OAB 256874/SP),
ELIZABETH MIROSEVIC (OAB 184533/SP), JOAQUIM SALVADOR SIQUEIRA (OAB 101014/SP)
Processo 1011082-10.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Revisão - D.D.A. - * designado o próximo dia 16/07/2015,
às 13:30 hs para início do estudo social, devendo as partes envolvidas bem como a criança em tela comparecerem junto ao
respectivo setor social para entrevista com a técnica Priscila Aparecida Marchioli. - ADV: DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES
(OAB 165556/SP)
Processo 1011155-79.2014.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Família - M.A.M. - - A.A.S.M. - Autores deverão retirar o
FORMAL DE PARTILHA. Em cinco (5) dias os autos serão encaminhados ao arquivo. - ADV: MARIA IRIDAN DE OLIVEIRA (OAB
233369/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ALBERTO FRANCISCO FIDALGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0385/2015
Processo 0007163-93.2015.8.26.0361 (processo principal 1002882-14.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Fornecimento
de Energia Elétrica - Bandeirante Energia S/A - Tania Maria Tavares Barbosa Yonamine - Vistos. Suspendo o curso da presente
até o transito em julgado da sentença proferida ns autos principais. - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 186485A/
SP), NOELY EMILIA OLIVEIRA COSTA (OAB 315396/SP), LUIZ GERALDO ALVES (OAB 27262/SP), DAIL ANDRE RISSONI
ALVES (OAB 129087/SP)
Processo 1000005-04.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio
Ometto - Pesquisa Renajud - Negativo. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: LUCIANA VIEIRA
NASCIMENTO (OAB 184755/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 1000029-32.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Vistos.
Defiro s suspensão do feito na forma do artigo 791, III, do CPC. Ao arquivo. - ADV: EDIMARA DE AVILA BASTOS (OAB 316722/
SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP)
Processo 1000130-69.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - ALEXANDRE JOSE MUCHEIRONI
- Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 147, no prazo legal. Nada Mais. - ADV: CESAR SOUZA
BRAGA (OAB 237250/SP), PATRÍCIA MARTINS BRAGA (OAB 156259/SP)
Processo 1000263-14.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - ELAINE CRISTINA DA SILVA
- - JOAO CARLOS DA SILVA - JSL S/A - - Tókio Marine Brasil Seguradora S.A. - Vistos. Ante as manifestações favoráveis
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º