TJSP 21/05/2015 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1889
1796
COSTA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Apresente o INSS suas contas de liquidação. Sem prejuízo, providencie a serventia
a retificação do cadastro do feito, a fim de que passe a tramitar pelo fluxo da “Fazenda Pública”. Servirá o presente, por cópia
digitada, como carta de cientificação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que
esta cientificação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: LEANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB 184743/
SP), ANDRÉ LUIZ BECK (OAB 156288/SP), MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP)
Processo 0700077-91.2012.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Servidores Ativos - SONIA APARECIDA FUMES FIORIN
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 445/446: manifeste-se a Fazenda Pública Estadual. Intimem-se. ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP), JOAO FERNANDO OSTINI (OAB
115989/SP)
Processo 0700814-94.2012.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - LUIZ LANZA - Vistos. Fls. 112: manifestese o exeqüente. Intimem-se. - ADV: SOLANGE MEIRE MALDONADO MARQUES (OAB 140423/SP)
Processo 0700823-56.2012.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - RIBEIRÃO DIESEL S/A VEICULOS Manifestar-se a parte sobre a carta precatória - ADV: LEA CRISTINA DE LIMA PARISI BENELLI (OAB 90224/SP), ANA PAULA
DE SOUZA VEIGA SOARES (OAB 102417/SP)
Processo 0700898-95.2012.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ANTONIO
CARLOS DO NASCIMENTO - Vistos. Fls. 134: depositada a diligência necessária, expeça-se o mandado requerido. Intimem-se.
- ADV: LUCIANO APARECIDO CACCIA (OAB 103408/SP)
Processo 0700933-55.2012.8.26.0698 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - V.B.S. - O.M.S.N. - Expeça-se
carta precatória para cumprimento do ato, encaminhando cópia do mandado de prisão. - ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/
SP), ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP)
Processo 0700934-40.2012.8.26.0698 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.S. - E.A.O. - Ante o exposto, nos termos do
artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente a presente demanda para o fim de regulamentar as visitas
de ANGÉLICA APARECIDA DOS SANTOS em relação ao seu filho GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA, com frequência mensal,
aos finais de semana em que o genitor se encontrar de folga e sempre em sob sua supervisão, mediante acompanhamento
psicológico do menor no CRAS do município onde reside, a fim de que essa experiência não seja traumatizante à criança,
conforme indicado na fundamentação. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, expeçam-se certidões aos advogados
dativos nomeados nestes autos, bem como nos autos em apenso, em 100% da tabela do convênio PGE/OAB, arquivando-se em
seguida. P.R.I.C. - ADV: ORLANDO RISSI JUNIOR (OAB 220682/SP), STELA MARA SCARDELATO STELLUTTI (OAB 164366/
SP), CLEVERSON ZAM (OAB 163703/SP)
Processo 0701016-71.2012.8.26.0698 - Usucapião - Usucapião Ordinária - PEDRO DAGA e outro - Vistos. Arquivem-se os
autos, com as anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: JOSIEL BELENTANI (OAB 190238/SP)
Processo 0701072-07.2012.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Waldir Donisete Gonçalves
Damasceno - BANCO FIBRA S/A - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado, JULGO EXTINTA a
EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado para levantamento, pelo
autor, do valor depositado (fls.178), intimando-o para retirada em cartório. Após, certifique-se o trânsito em julgado e arquivemse os autos, com as anotações necessárias. Publique-se e intimem-se. - ADV: JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA
SANCHES (OAB 220568/SP), HERCULES HORTAL PIFFER (OAB 205890/SP), MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES
(OAB 195084/SP)
Processo 0701130-10.2012.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Gabriel Henrique Pereira - BANCO
ITAUCARD S.A. - Fls. 160: Manifeste-se o autor. Intimem-se. - ADV: THATIANA ROMANO CAMARGO OKUSU (OAB 286365/
SP), LUCIANO JOSÉ NANZER (OAB 304816/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 0701321-55.2012.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - ALBERTO CLAUDIO DE ALMEIDA
- Fls. 115/117: manifeste-se o autor. Intimem-se. - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), PATRICIA GIGLIO
(OAB 172948/SP)
Processo 1000024-66.2014.8.26.0698 - Usucapião - Posse - DECIO DIAS DE ALMEIDA e outro - Vistos. Fls. 153: a petição
veio desacompanhada do documento que menciona (declaração de anuência). Providencie-se, pois. Sem prejuízo, expeça-se
mandado para citação dos sucessores indicados as fls. 151. Intimem-se. - ADV: OTAVIO SCARDELATO (OAB 47883/SP)
Processo 1000039-35.2014.8.26.0698 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.C.D.S. - C E
R T I D Ã O Certifico e dou fé que em 24/03/2015 decorreu o prazo de 20 dias do edital e em 27/03/2015 o prazo de 3 dias para
quitação do débito, devendo o exequente informar se houve o pagamento e requerer o que de direito quanto ao prosseguimento
no prazo legal. Nada Mais. Pirangi, 19 de maio de 2015. Eu, ___, Paulo Célio Zerbinatti, Escrivão Judicial II. - ADV: SILVIA
ANDRÉA LANZA COGHI (OAB 268696/SP)
Processo 1000046-27.2014.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - TRUCK CENTER CAMBAÚVA LTDA
ME - DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de SANTA ADÉLIA/SP. Juiz(a) de Direito(a): Dr(a). André Quintela
Alves Rodrigues Vistos etc. CITE(M)-SE o(a) executado(a) JOSÉ SANT’ANA TRANSPORTES LTDA ME, acima qualificado, para
que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento exigido na inicial. Fixo, desde logo, os honorários advocatícios em 10%
sobre o valor do débito que, no caso de pagamento no prazo assinalado, será reduzido pela metade (art.652-A, par. único).
Não sendo efetuado o pagamento, o oficial de justiça, munido da 2ª via do mandado, deverá proceder à imediata penhora
e avaliação em bens do(a) devedor(a), lavrando-se o respectivo auto e intimando, na mesma oportunidade, o executado(a).
Havendo indicação de bens por parte do credor, a penhora poderá recair sobre eles. Não sendo encontrado o devedor para
intimação da penhora, deverá o oficial de justiça lançar certidão detalhada das diligências de maneira a possibilitar eventual
dispensa da intimação, nos termos do § 5º do artigo 652 do CPC. O executado, independentemente de penhora, depósito ou
caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos, que serão oferecidos no prazo de 15 dias, contado da juntada aos
autos do mandado de citação. No prazo para embargos, o executado, reconhecendo o crédito exigido poderá, depositando 30%
do valor da execução, inclusive custas e honorários advocatícios, requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis)
parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. O não pagamento de qualquer parcela implicará o
vencimento antecipado das subseqüentes, com multa de 10% sobre o remanescente, sendo vedada a oposição de embargos.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA, a ser distribuída pelo exequente, comprovando-se
a distribuição, no prazo de 20 (vinte) dias, ressalvada gratuidade processual. - ADV: PATRICIA CRISTIANE DE ALMEIDA (OAB
318086/SP)
Processo 1000057-22.2015.8.26.0698 - Interdição - Família - M.V.B.S. - Manifeste-se o Ministério Público. Intimem-se. ADV: FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB 170252/SP)
Processo 1000068-85.2014.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Transfave Transportes Ltda e outros - CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo para o exequente se manifestar sobre
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º