TJSP 21/05/2015 - Pág. 2301 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1889
2301
EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP), RAYMNS FLAVIO ZANELI (OAB 149935/SP), JEAN MARCELO DE FARIA
MALAGUTTI (OAB 216563/SP), MARCIA BRIGANTE PRACONI ZANELI (OAB 224983/SP)
Processo 0700574-14.2012.8.26.0696 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Celso Quintino da Silva Intituto Nacional de Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 209 (ofício do TRF comunicando o pagamento dos valores requisitados):
Ciência às partes. Expeça-se alvará de levantamento do valor depositado, R$ 2.480,39 em favor do exequente. Intime-se o
autor(a), via correio, da expedição do alvará, bem como o procurador(a) através da imprensa oficial. Após, conclusos para
extinção da execução. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: MARCIA BRIGANTE PRACONI ZANELI (OAB 224983/SP), JEAN
MARCELO DE FARIA MALAGUTTI (OAB 216563/SP), EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP), OCLAIR ZANELI
(OAB 122991/SP), RAYMNS FLAVIO ZANELI (OAB 149935/SP)
Processo 0700574-14.2012.8.26.0696 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Celso Quintino da Silva Intituto Nacional de Seguro Social - INSS - Alvará disponível através do sistema E-SAJ. - ADV: RAYMNS FLAVIO ZANELI (OAB
149935/SP), MARCIA BRIGANTE PRACONI ZANELI (OAB 224983/SP), JEAN MARCELO DE FARIA MALAGUTTI (OAB 216563/
SP), EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP), OCLAIR ZANELI (OAB 122991/SP)
Processo 0700577-66.2012.8.26.0696 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Armando da Costa - Intituto
Nacional de Seguro Social - INSS - Vistos. 1) Fls. 112/115 e 163/178 (laudo pericial) e fls. 181, 182 e 189 (manifestação das
partes acerca do laudo pericial apresentado): Para os devidos efeitos jurídicos, HOMOLOGO laudo pericial de fls. 112/115 e
163/178. 2) Providencie a serventia a requisição para pagamento dos honorários periciais arbitrado à fls. 23, observando-se a
substituição da nomeação de fls. 137, através do sistema eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita (AJG). A seguir, conclusos
para sentença. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: OCLAIR ZANELI (OAB 122991/SP), EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB
135327/SP), RAYMNS FLAVIO ZANELI (OAB 149935/SP), MARCIA BRIGANTE PRACONI ZANELI (OAB 224983/SP)
Processo 0700585-43.2012.8.26.0696 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Gustavo Amaral
Veronez - Intituto Nacional de Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 155/179 (acórdão do TRF da 3ª Região e certidão de trânsito):
ciência às partes do retorno do recurso. Considerando que foi dado parcial provimento à apelação do INSS (fls. 126/143),
manifeste-se a parte vencedora requerendo o que de direito, no prazo legal. Decorrido o prazo e nada sendo requerido,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: RAYMNS FLAVIO ZANELI (OAB 149935/SP), EDGARD
PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP)
Processo 0700612-26.2012.8.26.0696 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Delzair Almeida
dos Santos - Intituto Nacional de Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 174/175 (ofício do TRF comunicando o pagamento dos
valores requisitados): Ciência às partes. Expeçam-se alvarás de levantamento dos valores depositados da seguinte forma: 1
- R$ 20.184,28 ao exequente; 2 - R$ 2.018,42 ao procurador(a) do exequente. Intime-se o autor(a), via correio, da expedição
do alvará, bem como o procurador(a) através da imprensa oficial. Após, conclusos para extinção da execução. Cumpra-se e
intimem-se. - ADV: OCLAIR ZANELI (OAB 122991/SP), EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP), RAYMNS FLAVIO
ZANELI (OAB 149935/SP), MARCIA BRIGANTE PRACONI ZANELI (OAB 224983/SP)
Processo 0700612-26.2012.8.26.0696 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Delzair Almeida dos
Santos - Intituto Nacional de Seguro Social - INSS - Alvarás disponíveis através do sistema E-SAJ. - ADV: RAYMNS FLAVIO
ZANELI (OAB 149935/SP), MARCIA BRIGANTE PRACONI ZANELI (OAB 224983/SP), EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB
135327/SP), OCLAIR ZANELI (OAB 122991/SP)
Processo 0700748-23.2012.8.26.0696 - Procedimento Ordinário - Contagem Recíproca de Tempo de Serviço - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 155/164 (acórdão do TRF da 3ª Região e certidão de trânsito): ciência às partes do
retorno do recurso. Requeira o vencedor, no prazo legal, o que de direito. Decorrido o prazo, nada sendo sendo requerido,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB
135327/SP), JOSE WILSON GIANOTO (OAB 55560/SP)
Processo 0701060-96.2012.8.26.0696 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Isabel Suely Fernandes
Sanches Carvalho - INSS - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Fls. 142/149 (acórdão do TRF da 3ª Região e certidão
de trânsito): ciência às partes do retorno do recurso. Considerando que foi negado seguimento à apelação da parte autora
(fls. 110/115), manifeste-se a parte vencedora requerendo o que de direito, no prazo legal. Decorrido o prazo e nada sendo
requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/
SP), ELIANI APARECIDA RAMOS NASCIMBENI (OAB 219814/SP), GLAUCIO FONTANA NASCIMBENI (OAB 143885/SP)
Processo 1000002-14.2014.8.26.0696 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Maria José de Souza
Silva - Vistos. 1) Fls. 99/101 (laudo pericial); fls. 103 (concordância da parte autora do laudo pericial) e fls. 110 (ausência de
manifestação da parte requerida do laudo pericial apresentado): Para os devidos efeitos jurídicos, HOMOLOGO laudo pericial
de fls. 99/101. 2) Providencie a serventia a requisição para pagamento dos honorários periciais arbitrado à fls. 88, através do
sistema eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita (AJG). A seguir, conclusos para sentença. Cumpra-se e intimem-se. - ADV:
ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAÚJO (OAB 233292/SP)
Processo 1000048-66.2015.8.26.0696 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Eliane Marques Silva - Vistos.
DEFIRO os benefícios da assistência judiciária. Anote-se com atualização do cadastro no sistema SAJPG5. Os documentos
juntados com a inicial não são suficientes para convencer da verossimilhança das alegações contidas na inicial, bem como,
do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, razão pela qual INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela.
O pedido poderá ser reapreciado após da dilação probatória, havendo pedido nesse sentido. Considerando a necessidade de
perícia prévia, determino o processamento destes autos pelo rito ordinário. Portanto, CITE-SE e intime-se o INSS para contestar
a ação no prazo legal. Sem prejuízo, determino a realização de perícia e nomeio Perito Judicial o(a) Dr(ª). ELISA CARVALHO
FONTANELLI MONTESINO, fixando seus honorários em R$200,00, nos termos da resolução 541/2007 do Conselho da Justiça
Federal. Quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de 10 dias. Com a apresentação dos quesitos e indicação de
assistente técnico, ou decorrido o prazo, providencie a serventia, a designação de data junto ao perito, para realização da
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