TJSP 22/05/2015 - Pág. 1228 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1890
1228
Leonardo Martins Carneiro (OAB: 261923/SP) - Jose Avanildo de Lima (OAB: 119869/SP) - Liberdade
Nº 0043802-02.2010.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apte/Qte: Adalberto Junior Preto - Apelado: Elasio dos Santos Silva - Ante o exposto, NÃO SE ADMITE o recurso
extraordinário. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Danielli Fontana Carneiro (OAB: 224541/SP) Leonardo Martins Carneiro (OAB: 261923/SP) - Jose Avanildo de Lima (OAB: 119869/SP) - Liberdade
Nº 0059262-90.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo Agravado: Giovani Pinto da Silveira - Vistos.
1) Diante da informação contida na folha de antecedentes (fls. 188), oficie-se à Vara das Execuções Criminais da Comarca
de Itapetininga
comunicando o resultado do julgamento dos embargos de declaração opostos pela Defesa.
2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso intentado. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB: 272097/SP) - Liberdade
Nº 0059262-90.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Giovani Pinto da Silveira - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB:
272097/SP) - Liberdade
Nº 0063426-16.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Tiago Cardoso - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marco Christiano Chibebe Waller (OAB: 282172/
SP) (Defensor Público) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0073514-26.2006.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: João Neto Pereira de Souza - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas as anotações de
praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Guilherme Augusto Campos Bedin
(OAB: 273122/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0085127-67.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Vinicius Pinheiro Lopes - Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas as anotações de
praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Roque Jeronimo Andrade (OAB:
118527/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0101182-59.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Gilmar dos Reis - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: AUGUSTO GUILHERME BARBOSA (OAB: A/GB)
(Defensor Público) - Liberdade
Nº 0115481-41.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Francisco Avelino Rosa Neto - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas as anotações
de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Larissa Grimm Bakri (OAB: 308751/SP)
(Defensor Público) - Liberdade
Nº 3000566-66.2013.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Robson Fabricio Bueno - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
extraordinário. Procedidas as anotações
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