TJSP 22/05/2015 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1890
1330
- Magistrado(a) Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador)
- Maria Bernadete Flaminio (OAB: 137639/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça
- Sala 111
Nº 0061106-75.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Piracicaba - Suscitante: Mm Juiz de Direito 3ª
Vara Cível de Piracicaba - Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Fazenda Pública de Piracicaba - Interessado: Fundação Municipal
de Ensino de Piracicaba Fumep - Diante do exposto, julgo improcedente o conflito de competência, para declarar competente o
MM. Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública de Piracicaba, ora suscitante, convalidando todos os atos praticados pelo MM.
Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da mesma Comarca, ora suscitado.São Paulo, 30 de abril
de 2015. ROBERTO MAIA - Relator - (assinatura eletrônica)
- Magistrado(a) Roberto Maia - Advs: Samantha Zrolanek Regis (OAB: 200050/SP) - Marcelo Zrolanek Regis (OAB: 278369/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0078695-11.2013.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: M. de S. P. - Apelado: D. P. do E. de
S. P. - ... Isto posto, por decisão monocrática, com fundamento no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, e nos termos
da Súmula 253 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, NEGA-SE SEGUIMENTO ao reexame necessário e ao recurso da ré,
nos termos da fundamentação. São Paulo, 29 de abril de 2015. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição Advs: Roberto Lima Campelo - Jud 33 (OAB: 283642/SP) (Procurador) - Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) (Defensor
Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1002394-07.2014.8.26.0637 - Processo Físico - Reexame Necessário - Tupã - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: K. G.
dos S. G. (Menor) - Recorrido: D. R. de E. de T. - Recorrido: F. do E. de S. P. - Diante do exposto, com fundamento no artigo 557,
caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento
ao reexame necessário. Ciência ao órgão do Ministério Público. Int. ROBERTO MAIA Relator (assinado eletronicamente)
- Magistrado(a) Roberto Maia - Advs: Carla Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/SP) - Patricia Lourenço Dias Ferro
Cabello (OAB: 207330/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1003611-52.2014.8.26.0066 - Processo Físico - Reexame Necessário - Barretos - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: E.
H. S. M. (Menor) - Recorrido: S. M. de S. de B. - Do exposto, nega-se seguimento ao reexame necessário, com determinação.
Intimem-se. São Paulo, 23 de abril de 2015. EROS PICELI Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Relator - Magistrado(a) Eros
Piceli (Vice Presidente) - Advs: Pricila Zinato Demarchi (OAB: 262446/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 3002669-95.2013.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Salto - Apelante: M. de S. - Apelante:
J. E. O. - Apelado: V. C. (Menor) - Interessado: S. de E. do M. de S. - Ante o exposto, nego seguimento ao apelo e ao reexame
necessário, porquanto manifestamente
improcedentes, com fundamento no artigo 557 do Código de Processo Civil.
P.R.I.
São Paulo, 11 de maio de 2015.
GUERRIERI REZENDE
DECANO
- Magistrado(a) Guerrieri Rezende (Decano) - Advs: Claudia Regina Cruz da Silva (OAB: 158927/SP) (Procurador) - Benedito
Domingos Francisco (OAB: 137336/SP) (Defensor Dativo) - Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP) (Procurador) - Palácio
da Justiça - Sala 111
Nº 3004011-44.2013.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Salto - Apelante: M. de S. - Apelante:
J. E. O. - Apelado: I. C. de S.
(Menor) - Interessado: S. M. de E. de S. - Assim, NEGO SEGUIMENTO aos recursos. Ciência ao órgão do Ministério
Público. Int.
ROBERTO MAIA
Relator
(assinado eletronicamente)
- Magistrado(a) Roberto Maia - Advs: Claudia Regina Cruz da Silva (OAB: 158927/SP) (Procurador) - Elaine Iara Amoroso
Daniel Ruy (OAB: 185628/SP) (Defensor Dativo) - Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP) (Procurador) - Palácio da
Justiça - Sala 111
Nº 3004639-61.2013.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Apelante: M. de D. - Apelado: P. H. C. G. (Menor)
- Por tais razões, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento à apelação e à remessa
oficial, considerada interposta. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Wilcinete Dias Soares (OAB: 78756/SP) (Procurador) Nelson Doi (OAB: 167018/SP) - Elisabete Aparecida Caetano Doi (OAB: 278875/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 3005681-20.2013.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Salto - Apelante: M. de S. - Apelante:
J. E. O. - Apelado: G. V. R.
C. (Menor) - Do exposto, nega-se seguimento ao apelo e ao reexame necessário, com observação.
Intimem-se.
São Paulo, 30 de abril de 2015.
EROS PICELI
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
Relator - Magistrado(a) Eros Piceli (Vice Presidente) - Advs: Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP) (Procurador) Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
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