TJSP 22/05/2015 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1890
1567
averbação da penhora constante da AV-7 da matrícula nº 26.326. O mandado deverá ser retirado em Cartório, pelos executados,
ou pessoa por eles expressamente autorizada, mediante recibo nos autos. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal.
Certifique-se o trânsito em julgado. Intime-se pessoalmente o executado subscritor da petição de acordo, senhor João Aparecido
Ferraz de Arruda, através de carta precatória, a efetuar o recolhimento das custas finais do processo, no valor de R$ 150,00,
no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado. Transitada esta em julgado, recolhidas
as custas ou expedida certidão para inscrição do débito, procedam-se as anotações de extinção e arquivem-se os autos. P. R.
I. - ADV: LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP),
MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP)
Processo 0000802-20.2007.8.26.0368 (368.01.2007.000802) - Monitória - Espécies de Contratos - Banco Bradesco Sa Marcos Jardel Raimundo - - Joao Aparecido Ferraz de Arruda - Sergio dos Santos - Proc. 173/2007. O executado, através de
seu procurador, fica devidamente intimado a retirar, em cartório, o Mandado de Cancelamento do Registro da Penhora expedido
nestes autos. - ADV: LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB
178298/SP), MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP)
Processo 0001006-83.2015.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - Floripes Maria Bueno
Camera - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - - Elaine Cristina Camera - Proc. nº 232/2015 1.Diante dos termos da certidão de
fl.79, desentranhe-se e adite-se a decisão/mandado de fls.56/58, a fim de ser procedida a INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E
PROVISÓRIA da requerida ELAINE CRISTINA CÂMERA junto ao CAIS - NAD de Santa Rita do Passa Quatro-SP, através do
Oficial de Justiça plantonista. 2. Manifeste-se a autora sobre as contestações apresentadas (fls.68 e 73/77), no prazo de 10 (dez)
dias. 3. A seguir, dê-se vista ao MP. Int. - ADV: FÁBIO EDUARDO ROSSI (OAB 171855/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO
(OAB 208986/SP), GUILHERME HENRIQUE ROSSI DA SILVA (OAB 341270/SP)
Processo 0001029-83.2002.8.26.0368 (368.01.2002.001029) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração
- Aparecido Donizete Sartor - Elias Bahdur - - Mauro Pacheco de Oliveira - - Fabio Medeiros Bonfante Me - Proc. nº 714/2002 V.
Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), JEFERSON IORI (OAB
112602/SP), SILVANA INES PIVETTA ABRÃO (OAB 114190/SP), CRISTIANE RAQUEL DE ALENCAR (OAB 168822/SP), ALEX
SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP), PAULO SERGIO CURTI (OAB 192640/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES
(OAB 57203/SP), SEVLEM GERALDO PIVETTA (OAB 88348/SP)
Processo 0001994-07.2015.8.26.0368 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - ELISABETH ALVES
PEREIRA ME - Fiat Administradora de Consórcios Ltda - - FUNCHAL SERVICOS E NEGOCIOS LTDA - Vistos. 1. Efetue a autora,
sob pena de extinção do processo, em 05 (cinco) dias, o depósito da importância mencionada na exordial, juntando, quando
do depósito, petição discriminando pormenorizadamente a verba depositada. 2. Sem prejuízo e em igual prazo, providencie a
autora o recolhimento das custas iniciais, sob pena de extinção. 3. Cumprido os itens 1 e 2, citem-se os requeridos, através de
carta “AR”, para no prazo de 15 (quinze) dias, levantar o depósito ou contestar a ação, sob pena de reputarem-se verdadeiros
os atos alegados pela autora. Int. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0002107-78.2003.8.26.0368 (368.01.2003.002107) - Ação Popular - Improbidade Administrativa - Gilberto Morgado
- - Elias Bahdur - Municipio de Monte Alto - - Prefeito Municipal de Monte Alto - - Transporte Coletivo Pety Monte Alto Ltda - Diretora de Educacao e Cultura do Municipio de Monte Alto - - Diretor do Departamento de Compras do Municipio de Monte
Alto - Proc. nº 939/2003 Considerando o teor da certidão de fl.2198, e tendo em vista o transcurso do prazo para as partes se
manifestarem, DEFIRO o pedido de ELIAS BAHDUR (fl.2193), para lhe conceder o prazo de 10 (dez) dias, com a finalidade
de apresentar sua manifestação. Após, abra-se vista ao Ministério Público para seu parecer. Em seguida, tornem-me os autos
conclusos para decisão, mediante carga em livro próprio. Int. - ADV: ROODNEY DAS GRAÇAS MARQUES (OAB 76301/SP),
PAULO SERGIO CURTI (OAB 192640/SP), JEFERSON IORI (OAB 112602/SP), SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB
163154/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), MARCIO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 190462/
SP), WALDOMIRO LOURENÇO NETO (OAB 224819/SP), PAULO CESAR BRAGA (OAB 116102/SP), CRISTIANE RAQUEL DE
ALENCAR (OAB 168822/SP)
Processo 0002999-21.2002.8.26.0368 (368.01.2002.002999) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos
de Crédito - Vera Lucia Ferrarini Miranda - Nelson Aparecido Vedovelli - - Aparecido Biscola - LANCE JUDICIAL - LEILÕES
ELETRÔNICOS - Proc. 1470/2002. As partes, através de seus procuradores, ficam devidamente intimadas do teor do Edital
de 1º e 2º praça do bem penhorado nestes autos, elaborado pela empresa gestora da alienação judicial que, em síntese,
informa que foi designada a data de 22/06/2015 e encerramento no dia 24/06/2015 às 16h40min como datas da 1º praça, não
havendo lance, seguir-se-á, sem interrupção, a 2º praça que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em
22/07/2015, às 16h40min. O exequente, através de seu patrono, fica devidamente intimado a depositar a diligência do Oficial de
Justiça a fim de intimar o executado sobre a designação da hasta pública. - ADV: ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/
SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), ADRIANO TEIXEIRA ABRAHAO (OAB 111320/SP)
Processo 0003621-17.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003621) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Thiago de Souza Lima - SPN DISTRIBUIDORA DE VEICULO LTDA - RIB - Proc. nº 671/2013 1.Forme-se o 2º volume a partir de
fl.191, preservando-se a numeração original. 2. Traslade-se para os autos suplementares, cópia da petição de contrarrazões do
recurso adesivo (fls.192/202), bem como da petição e substabelecimento (este último já apresentado em forma de xerocópia) de
fls.203/204. 3. Diante do substabelecimento “sem reserva” de poderes (fl.204), proceda a serventia a inclusão dos nomes dos
novos advogados da requerida, Dr.PAULO ROSENTHAL e DR. VICTOR SARFATIS METTA, nas futuras intimações referentes
ao presente feito, através do dje. Intime-se sobre este ordinatório os antigos patronos da requerida SPN DISTRIBUIDORA DE
VEÍCULOS LTDA, Dr.Rafael Bertachini Moreira Jacinto e Dra.Renata Moquilazza da Rocha Martins, e, a seguir, excluam-se seus
nomes das demais intimações referentes ao presente feito. 4. A seguir, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 2 Complexo Judiciário do Ipiranga sala 44, com as nossas homenagens, independentemente da
formação de autos suplementares. Int. - ADV: RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), RENATA MOQUILLAZA
DA ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), VICTOR SARFATIS METTA
(OAB 224384/SP), RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), PAULO ROSENTHAL (OAB 188567/SP)
Processo 0004373-23.2012.8.26.0368 (368.01.2012.004373) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Benedito Martins
- Valentim Osmar Barbizan - Vistos. Fls. 403/406: indefiro o pedido. Isso porque o requerido interpôs agravo de instrumento, com
pedido de efeito suspensivo em relação a liminar concedida na r. sentença, e o improvimento decorreu de decisão monocrática,
razão pela qual tal suspensão ainda está sob análise da Instância Superior. Dessa forma, mantenho a decisão de fl. 401.
Int. - ADV: SABRINA DANIELLE CABRAL (OAB 264035/SP), FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI (OAB 189940/SP),
SERGIO ROBERTO PANTONI (OAB 341921/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º