TJSP 22/05/2015 - Pág. 477 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1890
477
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANILO MILANELLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0305/2015
Processo 0003937-11.1999.8.26.0048 (048.01.1999.003937) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Jose Veloso da Silva - Inss - Ofício Expedido - ADV: ARAE COLLACO DE BARROS VELLOSO (OAB 84063/SP), MARCIO
ROBERTO PINTO PEREIRA (OAB 115723/SP), RENATO URBANO LEITE (OAB 200502/SP)
Processo 0003937-11.1999.8.26.0048 (048.01.1999.003937) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Jose Veloso da Silva - Inss - Certifico e dou fé que tendo em vista os diversos cancelamentos dos Ofícios Requisitórios
(regularmente) expedidos no valor do débito homologado por r. Decisão de fls.115, expedi nesta data, novo Ofício Requisitório,
fazendo constar que os valores indicados na requisição decorrem dos cálculos apurados pela Autarquia Ré (fls.107/112) relativo
à diferença devida ao autor, para fins de incluir o IRSM/94, não se tratando, portanto, de duplicidade de requisição dentro do
mesmo feito, haja vista os valores (incontroversos) já levantados e debitados na elaboração deste novo cálculo.Nada Mais.
- ADV: RENATO URBANO LEITE (OAB 200502/SP), ARAE COLLACO DE BARROS VELLOSO (OAB 84063/SP), MARCIO
ROBERTO PINTO PEREIRA (OAB 115723/SP)
Processo 0003937-11.1999.8.26.0048 (048.01.1999.003937) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Jose Veloso da Silva - Inss - novo OFÍCIO REQUISITORIO. Ag. Validação e encaminhamento ao TRF. - ADV: ARAE
COLLACO DE BARROS VELLOSO (OAB 84063/SP), RENATO URBANO LEITE (OAB 200502/SP), MARCIO ROBERTO PINTO
PEREIRA (OAB 115723/SP)
Processo 0003937-11.1999.8.26.0048 (048.01.1999.003937) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Jose Veloso da Silva - Inss - AG. VALIDAÇAO CLS - ADV: RENATO URBANO LEITE (OAB 200502/SP), ARAE COLLACO DE
BARROS VELLOSO (OAB 84063/SP), MARCIO ROBERTO PINTO PEREIRA (OAB 115723/SP)
Processo 0003937-11.1999.8.26.0048 (048.01.1999.003937) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Jose Veloso da Silva - Inss - Despacho - Genérico - ADV: ARAE COLLACO DE BARROS VELLOSO (OAB 84063/SP),
RENATO URBANO LEITE (OAB 200502/SP), MARCIO ROBERTO PINTO PEREIRA (OAB 115723/SP)
Processo 0004778-64.2003.8.26.0048 (048.01.2003.004778) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - Edi
Wilson Otenio - Inss - Vistos. Fls. 481/485: Ante à documentação apresentada pelo requerido, dando conta de que a suspensão
do pagamento do benefício se deu em decorrência da ausência saque do referido benefício, compareça o(a) requerente a
uma agência do INSS, a fim de regularizar a sua situação cadastral para o restabelecimento do pagamento. Oportunamente,
arquivem-se estes autos. Int. - ADV: RENATO URBANO LEITE (OAB 200502/SP), ALVARO VULCANO JUNIOR (OAB 84058/
SP), ARAE COLLACO DE BARROS VELLOSO (OAB 84063/SP)
Processo 0005545-73.2001.8.26.0048 (048.01.2001.005545) - Procedimento Ordinário - Erro Médico - Isac Felix dos Santos
- Menor Repr P Mae - Vistos. Fls. 656: Defiro o pedido. Fixo os honorários do(a) patrono(a) nomeado(a) ao(à) requerente,
conforme indicação de fls. 11/12, em 30% do Código 101 da tabela do Convênio OAB/Defensoria Pública. Expeça-se certidão,
após o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ROSANA
CUBAS FERNANDES (OAB 98387/SP)
Processo 0007779-42.2012.8.26.0048 (048.01.2012.007779) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Jivaldo Bernardo da Silva - Inss - Vistos. Fls. 119: Considerando a manifestação de concordância da parte autora, homologo,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o calculo apresentado às fls.112/114. Requisite-se o pagamento. Com o
depósito, expeça-se alvará, intimando-se à retirada. Indefiro o contido no item “3” de fls. 119, pois caberá ao d. Patrono resolver
e efetivar o contrato celebrado com seu cliente, observando-se, contudo, os 10% decorrentes da sucumbência, estes sim
de titularidade incontroversa do Advogado, expedindo-se em seu favor o valor correspondente Oportunamente, cumpridos os
termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB
355105/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/SP)
Processo 0009957-08.2005.8.26.0048 (048.01.2005.009957) - Procedimento Sumário - Emerson Carlos de Oliveira - Inss
- Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se a Autarquia para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo de 30
dias. Com a juntada dos cálculos, abra-se vista dos autos à parte exequente. Havendo concordância com os cálculos, tornem
conclusos para homologação. Em caso de discordância, providencie a parte exequente o seu cálculo, procedendo-se a citação do
INSS para apresentação de embargos, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ABLAINE TARSETANO
DOS ANJOS (OAB 127677/SP), RENATO URBANO LEITE (OAB 200502/SP)
Processo 0013143-97.2009.8.26.0048 (048.01.2009.013143) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário
- Ministério Publico do Estado de São Paulo - Sociedade Beneficente Educativa e Social Filhos de Nossa Senhora Monte
do Calvário e outros - Vistos. Defiro a cota ministerial retro. Cite-se no endereço informado às fls. 1.006, expedindo-se carta
precatória. Int. - ADV: MARIA IZABEL SAHYÃO (OAB 190728/SP)
Processo 0013143-97.2009.8.26.0048 (048.01.2009.013143) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário
- Sociedade Beneficente Educativa e Social Filhos de Nossa Senhora Monte do Calvário e outros - AG. ASSINATURA. - ADV:
MARIA IZABEL SAHYÃO (OAB 190728/SP)
Processo 0013143-97.2009.8.26.0048 (048.01.2009.013143) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário
- Sociedade Beneficente Educativa e Social Filhos de Nossa Senhora Monte do Calvário e outros - REL 178 - ADV: MARIA
IZABEL SAHYÃO (OAB 190728/SP)
Processo 0013143-97.2009.8.26.0048 (048.01.2009.013143) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário
- Sociedade Beneficente Educativa e Social Filhos de Nossa Senhora Monte do Calvário - - Marines Ferreira Petri - - Jose
Bernardo Denig e outros - Despacho - Genérico - ADV: MARIANA CARVALHO (OAB 334245/SP), MIGUEL NAGIB MOUSSA
(OAB 75802/SP), MARIA IZABEL SAHYÃO (OAB 190728/SP)
Processo 0016053-92.2012.8.26.0048 (048.01.2012.016053) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Marcio Venancio de Freitas - Processo nº 2714/12 Vistos. 1.- Fixo os honorários periciais em R$ 200,00 (duzentos reais).
Requisite-se o pagamento ao Exmo. Sr. Juiz Federal Presidente da Seção Judiciária de São Paulo, expedindo-se ofício segundo
o modelo constante do Anexo I da Resolução nº 541, de 18 de janeiro de 2007, do Eg. Conselho da Justiça Federal. 2.- No mais,
concedo o prazo comum de 10 dias para as partes se manifestarem acerca do laudo e em termos finais. Após, ao representante
do ministério público, se o caso e conclusos para sentença. Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS AVANCO (OAB 68563/SP),
VALDIR JOSÉ MARQUES (OAB 297893/SP)
Processo 0016053-92.2012.8.26.0048 (048.01.2012.016053) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º