TJSP 25/05/2015 - Pág. 2034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1891
2034
147615/SP), GRACY ADRIANA DA CRUZ (OAB 351872/SP)
Processo 0005381-02.2013.8.26.0400 (040.02.0130.005381) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Angel Jomar da Silva - Centro Universitário do Norte Paulista Unorp - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência
às partes. No mais, nos termos do artigo 463 do Código de Processo Civil, o Juiz encerra sua prestação jurisdicional com a
sentença de mérito. Por fim, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: FLAVIO MARQUES
ALVES (OAB 82120/SP), ANDREI RAIA FERRANTI (OAB 164113/SP)
Processo 0005946-39.2008.8.26.0400 (400.01.2008.005946) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural Industria Química Kimberlit Ltda - José Roberto de Souza e outro - Vistos. A pesquisa de veículos, através do sistema RENAJUD
já foi realizada (fls. 286) e, intimado o(a) credor(a) a manifestar-se quanto ao veículo encontrado (fls. 294), sobre o qual pende
uma restrição, sem que se possa, através deste sistema, verificar em que ela consiste. Assim, desejando nova pesquisa de
veículos deve providenciar o recolhimento do valor correspondente, nos termos do Provimento CSM nº 1.864/11. Cumprase no mais e no que couber, a decisão de fls. 328/329, oficiando-se à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo como
determinado. Intime-se. - ADV: WALTER LUIS SILVEIRA GARCIA (OAB 167039/SP), MATHEUS SPAGNA ACCORSI (OAB
355193/SP), LUIZ REGIS GALVAO FILHO (OAB 147387/SP), GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB 205888/SP)
Processo 0006183-68.2011.8.26.0400 (400.01.2011.006183) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Luis Roberto Moraes - Mirela Antunes Zamury - Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los do
desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item
128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: OSCAR ALBERGARIA PRADO (OAB 126309/SP), ADRIANO ROBERTO COSTA (OAB
233286/SP)
Processo 0006634-25.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006634) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Benedito Rodrigues da Cruz Filho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos etc. Nos termos do art. 463, do Código de
Processo Civil, o Juiz encerra sua prestação jurisdicional, com a sentença de mérito. Assim, determino a remessa dos autos ao
arquivo, adotadas as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DE AGUIAR FILHO (OAB 225963/SP)
Processo 0007124-13.2014.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Rogerio Ramos Pereira Banco Santander (Brasil) S.A. - 1) Recebo o recurso de apelação da autora, em seu efeito devolutivo e suspensivo (art. 520,
“caput”, do CPC). 2) Dê-se vista à parte contrária para contrarrazões. 3) Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado, com nossas homenagens. - ADV: JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP),
MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP)
Processo 0007536-41.2014.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - CARMEN LUCIA APARECIDA
MARIN - MARIA APARECIDA DA SILVA CARNEIRO - Vistas dos autos ao autor para: recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do
Oficial de Justiça, no valor R$ 63,75. - ADV: CATIA BARREIRA SENTINELLO (OAB 117753/SP)
Processo 0007604-30.2010.8.26.0400 (400.01.2010.007604) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Mizael Chaves dos Santos - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Vistas dos autos ao autor
para providenciar cópia da certidão de casamento para instruir ofício ao INSS, para implantação do benefício. - ADV: SILVANA
DE SOUSA (OAB 248359/SP)
Processo 0007732-11.2014.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil
S/A - Adriano Belotti - ME e outros - Considerando que o valor bloqueado já foi transferido para conta judicial, expeça-se
mandado de levantamento em favor do executado Adriano Belotti, intimando-o para retirá-lo. No mais, defiro a pesquisa de
veículos encontrados em nome dos executados, através do sistema RENAJUD. Antes, porém, providencie o(a)(s) exequente o
recolhimento do valor correspondente, nos termos do Provimento CSM nº 1.864/11, através da Guia do F.E.D.T.J., código 434-1
(R$-36,60). - ADV: PAULO ROBERTO POLESELLI DE SOUZA (OAB 105418/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP)
Processo 0008249-16.2014.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ROSANGELA ALVES DOS
SANTOS - TELEFÔNICA BRASIL S/A - 1) Recebo os recursos de apelação das partes, em seu efeito devolutivo e suspensivo
(art. 520, “caput”, do CPC).- 2) Dê-se vista à autora para contrarrazões em 15 dias. 3) Após, vista ao Banco para contrarrazões
de fl. 136 em igual prazo. 4) Com ou sem a juntada, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Seção de Direito Privado, com nossas homenagens. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), JOÃO
PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO
VENDITO (OAB 285667/SP)
Processo 0008605-84.2009.8.26.0400 (400.01.2009.008605) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Finaceira Sa Cfi - Alex Giroto da Silva - Vistas dos autos ao autor para: recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s)
do Oficial de Justiça. Valor R$ 127,50. - ADV: EDGAR PEREIRA BARROS (OAB 268037/SP), CYNTHIA GODOY ARRUDA (OAB
180843/SP), JEFFERSON GOULART DA SILVA (OAB 220293/SP)
Processo 0008765-70.2013.8.26.0400 (040.02.0130.008765) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - C.E.S.O.
- A.A.S. - Vistos. Intime-se o(a) autor, pessoalmente, a promover o andamento regular do feito no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas, sob pena de extinção da ação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, visando atender à celeridade
imposta pela EC nº 45 (Reforma do Judiciário). - ADV: SILVANA DE SOUSA (OAB 248359/SP)
Processo 0009275-59.2008.8.26.0400 (400.01.2008.009275) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Fatima Regina do Amaral Amarante - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Fl. 293: Anote-se. No mais, defiro a
carga requerida pela Dra. Silvana de Souza por 5 (cinco) dias. Int. - ADV: ALFREDO ADEMIR DOS SANTOS (OAB 287306/SP)
Processo 0010422-81.2012.8.26.0400 (400.01.2012.010422) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.Q.C.S. - B.P.N. - Vistos.
Defiro a expedição de nova certidão de honorários, constando os dados corretamente. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. ADV: ALESSANDRO MONTANHANI (OAB 269336/SP)
Processo 0010749-65.2008.8.26.0400 (400.01.2008.010749) - Procedimento Ordinário - Euderci Zugolaro - Instituto Nacional
do Seguro Socialinss - Vistas dos autos ao autor para providenciar cópia do CPF para instruir ofício ao INSS, para implantação
do benefício. - ADV: SILVIA WIZIACK SUEDAN (OAB 119119/SP)
Processo 0010929-42.2012.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Tatianne da
Silva Gerolin Teixeira Batista - Câmara Municipal de Olímpia - Tatianne da Silva Gerolin Teixeira Batista - Vistas dos autos
ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 322/338. - ADV: SINESIO
ANTONIO MARSON JUNIOR (OAB 116506/SP), TATIANNE DA SILVA GEROLIN TEIXEIRA BATISTA (OAB 223576/SP)
Processo 2050007-15.1989.8.26.0400 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Pereira Rafael Manoel Rafael - Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido
o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: PEDRO
ANTONIO DINIZ (OAB 92386/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º