TJSP 25/05/2015 - Pág. 2045 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1891
2045
B.A.S. - - G.A.S. - G.A.S. - Vistos. Fls. 174:- Defiro. Oficie-se ao Ministério do Trabalho, solicitando os dados completos do
empregador do executado. Intime-se. - ADV: EMERSON BIANCHI DUCATTI (OAB 219333/SP)
Processo 0005958-77.2013.8.26.0400/01">0005958-77.2013.8.26.0400/01 (apensado ao processo 0005958-77.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Extinção da Execução - Banco do Brasil Sa - Marcelo Antonio Negro - - Katia Leandra Nicoletti Negro - Exeqüente: providencie R$
12,20 por CPF para RENAJUD. Prazo: cinco dias. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO
SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FABRÍCIO RACHID OLIVARI CAIVANO (OAB
179832/SP)
Processo 0006001-14.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006001) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Itau Unibanco Sa - Requerente: manifeste-se sobre mandado negativo (bens não encontrados nos endereços
indicados). Prazo: cinco dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0006081-75.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006081) - Procedimento Ordinário - Exoneração - J.S. - V.J.S. - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão. Após, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JAMES MARLOS CAMPANHA
(OAB 167418/SP), FREDERICO CAMIOTO JUNIOR (OAB 289334/SP), SINESIO ANTONIO MARSON JUNIOR (OAB 116506/
SP)
Processo 0006172-68.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006172) - Inventário - Inventário e Partilha - José dos Santos Menino
- Aparecida Almeida dos Santos Menino - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a homologação do ITCMD. Intime-se. - ADV:
GEOVANA PIANTA (OAB 238647/SP)
Processo 0006306-61.2014.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Concessão - Irene Aparecida Gentil - Instituto Nacional de
Seguro Social - Vistos. Recebo o recurso de Apelação interposto pela autora a fls. 130/136 nos efeitos devolutivo e suspensivo.
Dê-se vista dos autos ao requerido (INSS) para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. Após, subam os autos ao
Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo. Intime-se. - ADV: MIRELA SECHIERI COSTA N CARVALHO
(OAB 120241/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP)
Processo 0006352-55.2011.8.26.0400 (400.01.2011.006352) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Pinto de Paula
Filho e outros - Valda Batista de Oliveira - Fls. 352/356 - Negou provimento ao recurso (NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes
do acórdão juntado). - ADV: EDSON PALHARES (OAB 140958/SP), SINESIO ANTONIO MARSON JUNIOR (OAB 116506/SP)
Processo 0006424-37.2014.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.P.M. - M.A.D. - Vistos. Arquivem-se, observadas
as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: GILSON EDUARDO DELGADO (OAB 123754/SP), FABIO RIBEIRO DE AGUIAR JUNIOR
(OAB 209269/SP)
Processo 0006504-35.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006504) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Jose Cicero dos Santos - Pro Preços Comercio Artigos Vestuario Ltda - Vistos. Primeiramente, intime-se a executada, na
pessoa do advogado, para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa, nos termos do
art. 475-J, do CPC. Desde já, nos termos da Súmula 517 do STJ, escoado o prazo para pagamento voluntário, sem o devido
cumprimento, fixo honorários advocatícios desta fase processual em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida. Sem prejuízo,
determino a retificação da distribuição e autuação para constar “cumprimento de sentença”. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO
GALETTI MARQUES (OAB 204330/SP), FREDERICO CAMIOTO JUNIOR (OAB 289334/SP)
Processo 0006768-18.2014.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S.A. - Requerente: manifeste-se sobre mandado negativo (veículo encontra-se trabalhando no Pará, sem data certa de retorno).
Prazo: cinco dias. - ADV: HENRIQUE AUGUSTO NOGUEIRA SANDOVAL (OAB 201402/SP)
Processo 0006785-54.2014.8.26.0400 - Inventário - Inventário e Partilha - Marco Antonio Zuim - Eliete Monteiro Zuim Vistos. Comprove o inventariante, em 10 (dez) dias, a homologação do ITCMD. Intime-se. - ADV: SHILIAM SILVA SOUTO (OAB
232454/SP)
Processo 0006811-52.2014.8.26.0400 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aparecido da Silva - Antonio da
Silva - Vistos. APARECIDO DA SILVA requereu a expedição de alvará judicial para levantamento do resíduo de benefício deixado
pelo falecido ANTONIO DA SILVA, seu irmão, junto ao Banco Bradesco S.A., agência de Embaúba. Juntou concordância dos
demais herdeiros (fls. 25) e declaração de inexistência de dependentes habilitados (fls. 35). É o relatório. DECIDO. Considerando
a morte do titular, bem como a manifestação de todos os interessados, a declaração de inexistência de herdeiros habilitados
e o pequeno valor a ser levantado, de rigor o deferimento do pedido inicial. Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado pelo
requerente, bem como determino a expedição de ALVARÁ JUDICIAL, sem prazo de validade, autorizando o requerente a levantar
o valor citado na inicial, junto à Caixa Econômica Federal, referente ao PIS n° 108.94526.56.9. Oportunamente, arquivem-se os
autos, com as devidas comunicações ao Distribuidor. P.R.I. - ADV: SANDRA CRISTINA ALEXANDRE (OAB 124430/SP)
Processo 0007009-89.2014.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - JANDERSON LUIS
MIGUEL - - LUCIANE ARCELLES MIGUEL - Banco Bradesco S.A. - - FABIO GUILLEN FERNANDES - Vistos. Fls. 152:- Pela
última vez e de forma derradeira, concedo o prazo de 10 (dez) dias ao requerido para cumprimento do determinado a fls. 147.
Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: GEOVANA PIANTA (OAB 238647/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES
(OAB 131351/SP), EDSON RODRIGO NEVES (OAB 235792/SP)
Processo 0007058-33.2014.8.26.0400 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.A.S. - A.G.S. - Vistos.
Informe o exequente, em 10 (dez) dias, o atual endereço do executado. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS ROBERTO (OAB
126590/SP), DÉBORA ABI RACHED ASSIS (OAB 225652/SP)
Processo 0007078-24.2014.8.26.0400 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - EUNICE APARECIDA DA SILVA
VALERIANO - ANTONIO APARECIDO VALERIANO - Vistos. Julgo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e
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