TJSP 25/05/2015 - Pág. 2523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1891
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caráter temporário, o fato deverá ser comunicado ao Juízo da 5ª Vara Cível Fórum local, sob pena de se presumirem válidas as
intimações encaminhadas ao endereço anterior. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 1006292-67.2015.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja
Metodista - Providencie o requerente, em cinco dias, o recolhimento da taxa referente à extração de cópias da inicial para
servir de contrafé, na guia FEDTJ, no valor de R$ 0,55 por folha, conforme comunicado CG nº 165/2014 e provimento CSM
nº 2.195/2014, bem como, caso não o tenha feito, o valor necessário para citação por carta ou, caso requerida citação por
mandado, a diligência de oficial de Justiça. - ADV: SAMYRA RODRIGUES FERREIRA CASSANO (OAB 296563/SP)
Processo 1006344-63.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Maria dos Santos Teixeira - 1.
Emende-se a petição inicial no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, a fim de se esclarecer o motivo do ajuizamento da
presente ação nesta Comarca, tendo em vista que a ré possui domicílio em Curitiba-PR e a autora em Rio das Pedras. 2 Havendo concordância, o feito será redistribuído para o Foro Distrital de Rio das Pedras. Int. - ADV: ADRIANE APARECIDA
BARBOSA DALL AGLIO (OAB 139355/SP)
Processo 1006360-17.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Osmari
Peri e outros - Vistos. Intimem-se os autores a emendar a petição inicial no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, a fim
de esclarecerem se existe inventário em andamento. Caso positivo, comprovando-se a existência, o Espólio deverá figurar no
pólo ativo, representado pelo inventariante. Em caso negativo, os sucessores devem figurar no polo ativo da ação. Intimem-se. ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JOSÉ FRANCISCO MOREIRA FABBRO (OAB 265671/SP)
Processo 1008868-67.2014.8.26.0451 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Não tendo a
parte recolhido a taxa judiciária, EXTINGO o processo com base no art. 267, IV, c.c. art. 257, ambos do CPC. Pagas eventuais
custas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1010138-29.2014.8.26.0451 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Aguarde-se pelo prazo do art. 475-J, §5º, do Código de Processo Civil. Nada sendo requerido no
prazo, arquivem-se. Int. - ADV: MARCO HENRIQUE LEMOS (OAB 159261/SP)
Processo 1010342-73.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade do Fornecedor - Jefferson da Cunha
Caldeira - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos. Recebo a apelação de fls. 252/277 nos seus efeitos devolutivo e
suspensivo. Processe-se. Às contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos ao E.TJSP Seção de Direito Privado, com as
cautelas de praxe. Int. Intime-se. - ADV: RAFAEL SANTOS COSTA (OAB 280362/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB
142452/SP), RAFAEL JOSE SANCHES (OAB 289595/SP)
Processo 1013670-11.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade do Fornecedor - Willian Vieira - M.R.V.
Engenharia e Participações S/A - Recebo a apelação interposta pelo autor nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões.
Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça deste Estado, Seção de Direito Privado. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA
JUNIOR (OAB 142452/SP), RAFAEL JOSE SANCHES (OAB 289595/SP), HANNAH GEVARTOSKY (OAB 352592/SP), RAFAEL
SANTOS COSTA (OAB 280362/SP)
Processo 1014174-17.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Z.I.O. - I.U.
- Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se o julgamento do incidente de repercusão geral pelo Supremo Tribunal Federal. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DENISE LEONARDI DOS REIS (OAB 266766/SP), MARIA ELISA
PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), ELAINE EVANGELISTA (OAB 224891/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP), TARCISIO GRECO (OAB 63685/SP), SILVANA
MARA CANAVER (OAB 93933/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1014231-35.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundação
Municipal de Ensino de Piracicaba - FUMEP - Vistos. (fls. 73) Defiro a pesquisa e bloqueio da transferência de veículo(s)
existente(s) em nome do executado, via sistema Renajud. Intime-se. - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP)
Processo 1014303-22.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Clarice Gil
Colina - Banco do Brasil S/A - 1. Ciente da interposição do Agravo. Respeitadas as ponderações da parte agravante, entendo
não ser caso de exercer juízo de retratação. 2. Verifico que o agravo já foi julgado, mas foi interposto agravo regimental da
decisão monocrática, em consulta ao sítio do Tribunal de Justiça, portanto aguarde-se o julgamento do mesmo. - ADV: MARINA
EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), SILVANA MARA
CANAVER (OAB 93933/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1015111-27.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - PHT PHOENIX TRATAMENTO
TÉRMICO LTDA. - Certifique a Serventia se os embargos foram recebidos com efeito suspensivo. - ADV: ALEX MOREIRA DOS
SANTOS (OAB 182101/SP)
Processo 4000077-92.2013.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - INSTITUTO EDUCACIONAL
PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA - 1. Intime-se o réu para que em quinze dias apresente os recibos de pagamento do
acordo, ou no mesmo prazo efetue o pagamento espontâneo, no valor de R$ 6.206,55, conforme cálculo de fls. 52, nos termos
do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, caso iniciada a fase de execução, mais 10% de honorários
advocatícios. 2. A intimação para o pagamento espontâneo será feita pessoalmente, por carta. 3. Servirá o presente, por cópia
digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que
esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR (OAB 94625/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURO ANTONINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILSON GERALDO BERTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0291/2015
Processo 1000083-82.2015.8.26.0451 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - João Valentim Ferreira CONSTRUTORA E INCORPORADORA ATAUALPA LTDA e outro - Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, desconstituindo
o arresto sobre o lote do embargante, deixando de condenar a embargada em sucumbência. Certifique-se o teor desta sentença
nos autos principais. (cálculo de Preparo de Apelação ;Singelo R$ 1.245,92 (jan/15) e Corrigido R$ 1.307,56 (maio/15) ADV: LUIS ALBERTO BENATTI CARMONA (OAB 246585/SP), PAULO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 303789/SP),
EDUARDO MACEDO TOSETTI (OAB 346285/SP), LUIZ ANTONIO TAVOLARO (OAB 35377/SP), WILSON GUILHERME DOS
SANTOS (OAB 301768/SP), LUCILAINE MARQUES DA SILVA SCARABELI (OAB 152375/SP)
Processo 1000131-41.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - VIVIANE ANDREIA DAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º