TJSP 25/05/2015 - Pág. 328 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1891
328
0007732-23.2012.8.26.0063; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Nº origem: 063.01.2012.007732-0/000000-000; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Gislene Aielo Macacari;
Advogada: Luciana Aparecida Terruel (OAB: 152408/SP);
0008049-57.2013.8.26.0072; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem:
0008049-57.2013.8.26.0072; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Luci Elizabete Costa Buono;
Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Apelado: Serviço Assistencial dos Funcionarios e Servidores Municipais
de Bebedouro - Sasemb; Advogada: Michele Aparecida Marques Migliorucci (OAB: 297359/SP); Apelado: Prefeitura Municipal
de Bebedouro; Advogado: Caio Cezar Ilario Filho (OAB: 331253/SP); Advogado: Telmo Lencioni Vidal Junior (OAB: 207363/SP);
Advogado: Daniel Guedes Pinto (OAB: 143710/SP);
0008067-78.2013.8.26.0072; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 000806778.2013.8.26.0072; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Waldir Pereira Viana; Advogado:
Jose de Oliveira Junior (OAB: 326237/SP); Apelado: Serviço Autonomo de Agua e Esgotos de Bebedouro - Saaeb; Advogado:
Fábio Moraes dos Santos (OAB: 298095/SP); Advogado: Joao Fernando Rigo (OAB: 123566/SP);
0008109-30.2013.8.26.0072; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 000810930.2013.8.26.0072; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Josette Rittes Turato Carvalheira;
Advogado: Augusto Aparecido Toller (OAB: 80320/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Bebedouro; Advogado: Evandro Cristian
de Sousa (OAB: 331325/SP) (Procurador);
0008152-64.2013.8.26.0072; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 000815264.2013.8.26.0072; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Rosangela de Vito Balbi; Advogado:
Jose de Oliveira Junior (OAB: 326237/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Bebedouro; Advogado: Caio Cezar Ilario Filho
(OAB: 331253/SP) (Procurador);
0008158-71.2013.8.26.0072; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem:
0008158-71.2013.8.26.0072; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Wilson Kazuyoshi Yamada;
Advogado: Augusto Aparecido Toller (OAB: 80320/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Bebedouro; Advogado: Caio Cezar
Ilario Filho (OAB: 331253/SP); Advogado: Daniel Guedes Pinto (OAB: 143710/SP); Advogado: Telmo Lencioni Vidal Junior (OAB:
207363/SP);
0008576-09.2013.8.26.0072; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem:
0008576-09.2013.8.26.0072; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Luiz Jose dos Santos
(Justiça Gratuita); Advogado: Jose de Oliveira Junior (OAB: 326237/SP); Advogado: Luciano Ferreira de Oliveira (OAB: 268657/
SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Bebedouro; Advogado: Caio Cezar Ilario Filho (OAB: 331253/SP);
0009072-91.2011.8.26.0271; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapevi; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0009072-91.2011.8.26.0271; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Fazenda Pública do Estado de São
Paulo; Advogado: Renan Raulino Santiago (OAB: 329030/SP) (Procurador); Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB:
273101/SP); Apelado: Jorge Adalberto Alves Pereira; Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP);
0009694-20.2013.8.26.0072; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem:
0009694-20.2013.8.26.0072; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Antonio Sant Ana da Silva;
Advogado: Rodrigo Manoel Pereira (OAB: 297437/SP); Apelado: Serviço Assistencial dos Funcionários e Servidores Municipais
de Bebedouro - Sasemb; Advogada: Michele Aparecida Marques Migliorucci (OAB: 297359/SP);
0009695-05.2013.8.26.0072; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 000969505.2013.8.26.0072; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Jose Gomes Ferreira; Advogado:
Rodrigo Manoel Pereira (OAB: 297437/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Bebedouro; Advogado: Daniel Guedes Pinto (OAB:
143710/SP); Advogado: Caio Cezar Ilario Filho (OAB: 331253/SP); Advogado: Telmo Lencioni Vidal Junior (OAB: 207363/SP);
Apelado: Serviço Assistencial dos Funcionarios e Servidores Municipais de Bebedouro; Advogada: Michele Aparecida Marques
Migliorucci (OAB: 297359/SP);
0009852-18.2012.8.26.0070; Processo Físico; Apelação; Comarca: Batatais; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 000985218.2012.8.26.0070; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais;
Advogada: Priscila Costa de Alvarenga Martins (OAB: 248914/SP) (Procurador); Apelado: José Joaquim da Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: José Osório Dias de Morais Filho (OAB: 192600/SP);
0009887-35.2013.8.26.0072; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 000988735.2013.8.26.0072; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Luiz Carlos Palakauskas (Justiça
Gratuita); Advogado: Rodrigo Manoel Pereira (OAB: 297437/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Bebedouro; Advogado: Caio
Cezar Ilario Filho (OAB: 331253/SP);
0010298-43.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 0010298-43.2010.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Walma Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Edson Freitas de siqueira (OAB: 22136/RS); Advogado: Pedro Wanderley
Roncato (OAB: 107020/SP); Advogado: Augusto Hideki Watanabe (OAB: 147289/SP); Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador);
0010867-79.2014.8.26.0481; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0010867-79.2014.8.26.0481; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio; Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP); Apelado: Benedito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º